Agricultura
STF antecipa cronograma, leva marco temporal ao plenário e pode decidir ainda esta semana
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O Supremo Tribunal Federal promoveu uma reviravolta no calendário do marco temporal e pode concluir ainda nesta semana o julgamento das ações que discutem a lei aprovada pelo Congresso. A mudança ocorreu após o relator, ministro Gilmar Mendes, pedir a migração do caso para o plenário virtual, onde o processo ficará aberto para votos até quinta-feira, 18, caso não haja pedido de vista ou de destaque.
Na semana passada, o tribunal havia apenas concluído a etapa de sustentações orais, o que indicava que a votação dos ministros só aconteceria em 2026. Com a decisão de levar o caso ao plenário virtual nesta segunda-feira, 15, o julgamento ganhou ritmo e abriu a possibilidade de desfecho ainda em 2025, desde que nenhum ministro interrompa a análise.
Gilmar Mendes apresentou um voto de 228 páginas em que considera inconstitucional o trecho da Lei 14.701/2023 que fixa 5 de outubro de 1988 como marco para caracterizar terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas. O relator argumenta que impor esse limite temporal inverte o ônus da prova e vulnera a proteção constitucional dos direitos originários, ao exigir demonstração de posse exatamente na data da promulgação da Constituição ou de “renitente esbulho”.
Até o início da tarde desta terça-feira (16.12), os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin haviam acompanhado o relator, formando um placar de 3 a 0 pela inconstitucionalidade do marco temporal previsto na lei. Os demais sete ministros ainda não haviam registrado seus votos, mas a votação segue aberta até as 23h59 de quinta-feira.
Embora afaste o marco temporal, Mendes considerou constitucionais dispositivos que tratam de indenizações a proprietários ou possuidores não indígenas em áreas a serem demarcadas, desde que a ocupação tenha começado antes de 1988 e sem presença direta de indígenas. O voto admite a permanência dessas pessoas nas áreas até o pagamento da indenização pela União, incluindo o valor da terra nua e benfeitorias úteis e necessárias.
O relator também propõe que pedidos de demarcação ainda não analisados e processos administrativos protocolados antes do julgamento sejam organizados em uma lista pública de antiguidade e concluídos em até dez anos. Ele menciona a existência de 231 processos administrativos em curso e cerca de 530 pedidos de reivindicação ainda não divulgados pela Funai, apontando omissão inconstitucional do Executivo no cumprimento do prazo de cinco anos previsto no ADCT para concluir as demarcações.
Flávio Dino e Cristiano Zanin concordaram com a declaração de inconstitucionalidade do marco temporal, mas fizeram ressalvas a outros trechos da lei. Ambos defenderam que sejam derrubados dispositivos que regulam o usufruto das terras demarcadas sob administração de órgão federal com participação indígena, bem como regras de suspeição e impedimento de antropólogos, peritos e técnicos cujos laudos embasam demarcações.
Após o voto de Mendes, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou nota em que elogia pontos como o direito de permanência temporária de ocupantes de boa-fé até o pagamento de indenização, o que, na avaliação da bancada, evita remoções imediatas sem solução definida.
Ao mesmo tempo, a FPA manifestou preocupação com a retirada do dispositivo que consagra o marco temporal, argumentando que esse ponto é central para garantir previsibilidade e reduzir disputas fundiárias, e anunciou que seguirá trabalhando pela aprovação da PEC do marco temporal no Congresso, já aprovada no Senado e em tramitação na Câmara
Fonte: Pensar Agro
Agricultura
Do fruto ao chocolate: cacau de MT ganha força nacional e impulsiona festival que valoriza a produção regional
No próximo dia 7 de julho, quando é celebrado o Dia Mundial do Chocolate, Mato Grosso tem mais um motivo para comemorar. Embora ainda esteja fora do eixo tradicional da cacauicultura brasileira, o estado vem ampliando sua presença na cadeia produtiva do cacau, fortalecendo a agricultura familiar, atraindo investimentos e consolidando iniciativas que colocam a produção regional em evidência.
O Brasil ocupa atualmente a sétima posição entre os maiores produtores de cacau do mundo, com uma produção próxima de 200 mil toneladas anuais. Segundo dados do Ministério da Agricultura e da Organização Internacional do Cacau (ICCO), toda a cadeia produtiva movimenta cerca de R$ 23 bilhões por ano e gera aproximadamente 200 mil empregos diretos e indiretos.
Embora Bahia e Pará continuem liderando a produção nacional, estados como Mato Grosso vêm apresentando crescimento consistente, especialmente por meio de sistemas agroflorestais, que aliam produtividade, preservação ambiental e geração de renda para pequenos produtores.
Em Mato Grosso, a cacauicultura avança principalmente em municípios das regiões Norte e Noroeste, favorecidos pelo clima tropical e pelo incentivo à diversificação agrícola. Além da produção das amêndoas, cresce também o número de agroindústrias artesanais voltadas à fabricação de chocolates de origem, agregando valor à matéria-prima produzida dentro do próprio estado.
Nos últimos anos, o cacau também passou a ser visto como uma alternativa sustentável para recuperação de áreas degradadas, integração entre floresta e agricultura e geração de renda em propriedades familiares, fatores que vêm atraindo o interesse de instituições de pesquisa, cooperativas e entidades ligadas ao agronegócio.
Esse crescimento também impulsiona eventos especializados, como o Festival do Chocolate de Mato Grosso, idealizado pela empresária Zilda Castanho. Criado para valorizar a produção local e aproximar produtores, consumidores e especialistas, o festival se consolidou como uma das principais vitrines do setor no Centro-Oeste e, a cada edição, amplia sua relevância por meio de novas parcerias estratégicas, como a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), que atua no fortalecimento do agronegócio estadual e incentiva diretamente a expansão da cultura do cacau.
Foi observando esse potencial que o Festival do Chocolate de Mato Grosso cresceu e mais atividades foi acrescentada a programação que já era extensa, há dois anos em parceria com a Famato os visitantes podem conhecer o produto innatura, conhecer o processo de transformação da fruta em chocolate e conhecer a história por trás desse produto que segue como líder de preferencia mundial.
Para a supervisora da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar MT), Cristiani Santos Bernini, além de valorizar a produção regional, o Festival do Chocolate se destaca como um espaço de conhecimento, troca de experiências e incentivo à cacauicultura. A programação aproxima produtores, consumidores e interessados na cultura do cacau, promovendo oportunidades de capacitação, agregação de valor aos produtos e ampliação de mercados. Para o Senar Mato Grosso, a participação no evento também reforça o trabalho desenvolvido pela Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), que acompanha produtores rurais e contribui para o fortalecimento da atividade no estado.
Supervisora da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar MT), Cristiani Santos Bernini
Cristiani destaca que atualmente a instituição atende 26 produtores de cacau na região norte do estado, por meio da cadeia de Fruticultura Perene. Ela destaca que o Festival do Chocolate é uma oportunidade para apresentar o potencial da cultura e incentivar novos agricultores a investirem na atividade.
“O Festival do Chocolate vai muito além da exposição de produtos. É um espaço de aprendizado e valorização da nossa cacauicultura. Neste ano, vamos apresentar a Trilha Sensorial do Cacau ao Chocolate, onde o público poderá conhecer todas as etapas da transformação do fruto em chocolate, desde a produção até a degustação. Também teremos a Feira Natural do Campo, com a comercialização de produtos da agricultura rural. Nosso trabalho por meio da ATeG busca fortalecer a cacauicultura local, incentivar a agregação de valor, ampliar as oportunidades de comercialização e mostrar que o cacau é uma excelente alternativa para diversificação da produção e geração de renda. Mato Grosso possui grande potencial para expandir essa cultura, e eventos como este despertam o interesse de novos produtores e fortalecem toda a cadeia produtiva”.
Para Zilda, o crescimento da produção estadual demonstra que o chocolate mato-grossense possui identidade própria e pode ocupar espaço cada vez maior no mercado nacional. “O Festival nasceu acreditando no potencial do nosso Estado, e hoje com a ascensão do nosso cacau e dos nossos produtores , a cada edição percebemos um setor mais fortalecido, com novos empreendedores, mais qualidade e mais parceiros comprometidos com esse desenvolvimento. Hoje contamos com instituições importantes, como a Famato, que fomenta o agro e incentiva diretamente a produção de cacau no estado. Isso mostra que Mato Grosso tem todas as condições de se tornar uma referência também na produção de chocolates de origem”, destaca Zilda.
Zilda ressalta que o festival vai muito além da comercialização dos produtos: “Queremos mostrar toda a cadeia produtiva, aproximar quem produz de quem consome, incentivar conhecimento, turismo, gastronomia e geração de negócios. O chocolate é resultado do trabalho de centenas de famílias que encontram no cacau uma oportunidade de crescimento sustentável.”
O fortalecimento da cultura do cacau acompanha uma tendência observada em todo o país. A valorização internacional das amêndoas, que em 2024 ultrapassaram a marca histórica de US$ 10 mil por tonelada, despertou ainda mais interesse pela atividade, principalmente em regiões consideradas novas fronteiras agrícolas.
Nesse cenário, o Festival do Chocolate de Mato Grosso vem se consolidando como um importante instrumento de divulgação da produção regional, fortalecendo a conexão entre agricultura, empreendedorismo, turismo e gastronomia.
À medida que novas áreas passam a investir na cultura do cacau e instituições ampliam o apoio aos produtores, Mato Grosso reforça sua posição entre os estados que despontam como protagonistas na nova geografia da cacauicultura brasileira, mostrando que o futuro do chocolate também passa pelo Centro-Oeste.
E por falar em festival, ele tá chegando a 8ª Edição Festival do Chocolate, 28,29 e 30 de Agosto, na Arena Pantanal.
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