Cuiabá
Ações da SPDU consolida bases para o futuro urbano de Cuiabá
Cuiabá
Ao longo de 2025, a Prefeitura de Cuiabá deu passos decisivos para reorganizar o planejamento urbano da capital com a criação da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU). Sob a condução do secretário José Afonso Botura Portocarrero, a pasta assumiu a missão de estruturar diretrizes, instrumentos e políticas capazes de acompanhar o crescimento acelerado da cidade e preparar o território para os desafios das próximas décadas.
A SPDU foi criada oficialmente no início de setembro, substituindo o antigo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano (IPDU), responsável pelo planejamento urbano por mais de 30 anos, mas que se encontrava esvaziado. A decisão do prefeito Abílio Brunini buscou devolver centralidade ao planejamento como eixo estratégico da gestão municipal. Desde então, os últimos meses do ano foram dedicados à organização administrativa, técnica e institucional da nova secretaria, trabalho que seguirá em expansão ao longo de 2026.
Embora compartilhe a mesma estrutura física com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, a SPDU atua de forma independente, mantendo em comum apenas a Diretoria Administrativa e Financeira e a Assessoria Jurídica. A proposta é clara: planejar a cidade de forma integrada, técnica e contínua.
Arborização urbana: planejamento ambiental como política de cidade
Uma das frentes estruturantes da SPDU em 2025 foi a reorganização da política municipal de arborização urbana. Inserido na secretaria, o Horto Florestal deixou de atuar apenas como fornecedor de mudas para assumir um papel estratégico na gestão da arborização da cidade.
A Política Municipal de Arborização Urbana e o Plano Municipal de Arborização Urbana (PEDAU) foram discutidos com o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Ministério Público, passaram pela Procuradoria Geral do Município e devem ser encaminhados pelo Executivo à Câmara Municipal no início de 2026. Enquanto o PEDAU define critérios técnicos de plantio, a política estabelece diretrizes mais amplas para a expansão das áreas verdes, parques, margens de rios e recuperação de córregos.
A mudança de abordagem trouxe também maior organização das parcerias. Iniciativas de plantio propostas por ONGs, associações ou parlamentares passaram a ser acompanhadas tecnicamente pela secretaria. Engenheiros florestais avaliam previamente o local, definem espécies adequadas, espaçamento e condições de manutenção. Todo o plantio agora é georreferenciado e registrado em sistema próprio, permitindo o monitoramento das mudas e criando uma base de dados inédita na prefeitura, com perspectiva de acesso público no futuro.
Projetos-piloto já estão em andamento, como o plantio monitorado ao longo da Rodovia Helder Cândia. A meta da gestão é elevar gradualmente a cobertura vegetal da cidade, hoje estimada em 5,7 m² por habitante, aproximando-se do patamar recomendado pela Organização Mundial da Saúde. A expectativa é alcançar mais de 8 m² por habitante até o fim do mandato, considerando também a importância histórica dos quintais verdes na paisagem cuiabana.
Desburocratização e modernização dos processos urbanos
Outro marco de 2025 foi a implantação do Alvará Autodeclaratório, medida que transformou a aprovação de projetos na capital. Com o novo modelo, profissionais responsáveis assumem integralmente a veracidade das informações apresentadas, assinando termo de responsabilidade técnica. A prefeitura mantém o poder de fiscalização e responsabilização em caso de irregularidades.
A mudança reduziu drasticamente o tempo de análise, que antes podia levar meses, passando para dias ou até horas. A iniciativa, proposta pelo prefeito, tem como objetivo destravar investimentos, dar mais segurança jurídica à população e valorizar o papel dos profissionais técnicos. O modelo segue uma tendência já adotada em cidades como Fortaleza e Campinas.
O reforço na equipe, com a contratação de novos analistas ao longo do segundo semestre, contribuiu para tornar os fluxos ainda mais ágeis, consolidando um novo padrão de eficiência administrativa.
Regularização fundiária e ampliação da autonomia municipal
Em 2025, Cuiabá também avançou na regularização imobiliária com a aprovação da Lei do Marco Zero da Regularização Fundiária. A legislação permite regularizar construções concluídas até 17 de setembro, mesmo que tenham sido executadas em desacordo com projetos aprovados ou sem aprovação formal. A medida beneficia especialmente famílias que não conseguiam vender ou escriturar seus imóveis devido à irregularidade.
A lei estabelece um novo ponto de partida: construções irregulares posteriores à data-limite passam a ser penalizadas. O objetivo é dar segurança jurídica à população e, ao mesmo tempo, organizar o crescimento urbano.
Outro avanço relevante foi a renovação do Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), que ampliou significativamente a autonomia do município no licenciamento ambiental. Com a renovação, Cuiabá passou a licenciar atividades como postos de combustíveis e empreendimentos imobiliários e industriais de médio e grande porte, reduzindo prazos e destravando processos que antes dependiam da esfera estadual.
Plano Diretor: instrumento de cidadania e visão de futuro
A revisão do Plano Diretor foi outro eixo central da atuação da SPDU. O documento, que havia sido encaminhado à Câmara na gestão anterior, foi retirado para reavaliação técnica. Ao longo de 2025, a secretaria conduziu estudos, reuniões técnicas, audiências públicas e debates no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
A versão revisada está disponível no site da prefeitura e deve ser submetida novamente à participação popular no início de 2026, antes de retornar à Câmara. O plano orienta o crescimento de uma cidade com cerca de 200 km² de área urbana e mais de 3.200 km² de território municipal, considerando vetores de expansão, zoneamento, uso do solo e desenvolvimento dos distritos.
A proposta da gestão é ampliar o planejamento para além da área urbana consolidada, iniciando Planos Diretores Distritais, como no Distrito do Aguaçu, que já apresenta crescimento habitacional significativo. A visão defendida pela secretaria é de que o Plano Diretor não pertence ao governo, mas à cidade, um instrumento de cidadania que orienta direitos, deveres e escolhas coletivas.
Gestão do Centro Histórico e valorização do patrimônio
Com a criação da SPDU, Cuiabá passou a contar, pela primeira vez, com uma Diretoria de Patrimônio dedicada exclusivamente à gestão do Centro Histórico. A proposta vai além de intervenções pontuais e estabelece uma atuação permanente, com monitoramento diário da área, integração com o IPHAN e articulação com outras secretarias.
Entre as ações em andamento estão o mapeamento das edificações em risco, especialmente diante do período chuvoso, e a consolidação dessas informações em um Sistema de Informação Geográfica (SIG), que permitirá consultas públicas sobre uso do solo, respeitando a legislação de proteção de dados.
A secretaria também trabalha no redesenho dos calçadões das ruas Antônio Maria, Antônio João e da Rua 13, com foco em materiais duráveis, acessibilidade e valorização do espaço urbano. A proposta é devolver vitalidade ao Centro Histórico, preservando sua identidade e integrando-o à dinâmica contemporânea da cidade.
Planejar hoje para garantir amanhã
A SPDU encerra 2025 com uma estrutura formada por quatro diretorias: Patrimônio, Projetos Especiais, Desenvolvimento de Projetos e Estudos Estratégicos, que atuam de forma integrada. A secretaria também iniciou a organização de procedimentos antes inexistentes, como normas para recebimento de áreas públicas, compensações ambientais e catalogação de informações em sistemas georreferenciados, garantindo memória institucional e continuidade administrativa.
Entre os projetos em construção está a retomada das tratativas com a Universidade Federal de Mato Grosso para o monitoramento dos córregos urbanos e a elaboração de um Plano Diretor de Macrodrenagem. A iniciativa busca enfrentar um dos maiores desafios ambientais da capital: a recuperação de cursos d’água hoje comprometidos pelo lançamento de esgoto.
O balanço de 2025 revela um ano de estruturação, inovação e preparação. Em uma cidade que passou de 300 mil para mais de 700 mil habitantes em poucas décadas, o planejamento urbano deixa de ser um tema técnico restrito e se consolida como política pública essencial para garantir qualidade de vida, sustentabilidade e desenvolvimento equilibrado.
Mais do que encerrar um ciclo, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano encerra o ano lançando bases sólidas para o futuro de Cuiabá.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Mais de 60 mil pessoas celebram 307 anos de Cuiabá em abertura histórica no Parque das Águas
Uma noite marcada por emoção, identidade e pertencimento. Assim foi a abertura das comemorações pelos 307 anos de Cuiabá, que reuniu mais de 60 mil pessoas no Parque das Águas nesta terça-feira (7). O evento, promovido pela Prefeitura em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, transformou o espaço em um grande palco de celebração da cultura cuiabana.
Logo nas primeiras horas, o público já tomava conta do parque para acompanhar uma programação diversa, que passeou por ritmos regionais e nacionais. A noite começou com atrações locais, entre sertanejo raiz, samba e pagode, além de DJs e interações culturais, reafirmando a força dos artistas da terra. Em seguida, o cantor Dilsinho levou o público ao coro com sucessos como “Refém” e “Péssimo Negócio”. Encerrando a programação, a dupla César Menotti & Fabiano emocionou com clássicos que atravessam gerações.
O prefeito Abilio Brunini destacou o caráter democrático da festa e a importância de garantir acesso à população:
“Olha, pra nós é muito importante. Faz tempo que Cuiabá não vivia uma festa assim pra celebrar o aniversário da cidade. Mesmo diante de um cenário de contenção de despesas, não poderíamos deixar de comemorar os 307 anos da nossa história. E mais: evento público, com dinheiro público, precisa ser aberto para todos. Aqui não tem camarote, não tem privilégio. É o povo ocupando o que é seu, celebrando a nossa cultura, a nossa gastronomia e a nossa identidade”, afirmou.
Mais do que shows, o evento evidenciou a potência cultural e econômica da capital. Com mais de 150 barracas, o Festival da Baguncinha, símbolo da culinária cuiabana, dividiu espaço com feira de artesanato, praça de alimentação e parque infantil, movimentando trabalhadores e empreendedores locais.
Considerando toda a cadeia produtiva ao redor, como salões de beleza, lojas de roupas, shoppings, restaurantes, hotéis e postos de combustível, o impacto econômico das comemorações pode chegar a R$ 30 milhões durante a semana de aniversário da cidade.
O secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, reforçou que o evento é resultado de um planejamento iniciado ainda no começo da gestão, em 2025, e construído a partir de parcerias institucionais.
“Essa é uma festa que começou a ser pensada lá atrás, com muito esforço e união. Conseguimos transformar um projeto em realidade com apoio da Assembleia Legislativa e de outros parceiros. Mais do que grandes shows, estamos falando de mais de 50 atrações regionais e mais de 500 trabalhadores envolvidos diretamente. É geração de renda, valorização cultural e respeito com o nosso povo”, pontuou.
Segundo ele, o impacto econômico pode ultrapassar R$ 30 milhões, considerando toda a cadeia produtiva mobilizada durante a semana de comemorações.
Um ponto que reforça o sucesso da escolha do Parque das Águas como principal palco é a forte identificação do público com o espaço. A decisão foi impulsionada pelo sucesso do Réveillon realizado no local, que superou as expectativas da gestão municipal.
A festa também contou com apoio de diversas frentes da gestão municipal, como Secretaria da Mulher, Defesa Civil, Semob, Polícia Militar, além de serviços de saúde com atendimento do Samu e do programa Cuiabá Acolhe Mulheres.
Outro momento aguardado foi o retorno do tradicional espetáculo das águas. Após três anos de paralisação para manutenção, o show voltou a ganhar vida, ainda em fase de testes nesta terça-feira, mas já encantando o público com jatos sincronizados e iluminação especial.
O diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton, destacou a estrutura montada para garantir organização e bem-estar ao público.
“Preparamos uma força-tarefa para manter o espaço limpo, organizado e seguro. É um evento grandioso, que exige planejamento e atuação integrada, e nossa equipe está empenhada para que a população aproveite com conforto e tranquilidade”, afirmou.
A abertura das comemorações também contou com a presença de autoridades políticas e representantes da gestão municipal, reforçando o caráter institucional e coletivo do evento. Estiveram presentes os vereadores Ilde Taques, Baixinha Giraldelli, Dilemário Alencar e Cezinha Nascimento, além da presidente da Câmara Municipal, Paula Calil, além da vereadora e primeira-dama, Samantha Iris. O evento também reuniu o deputado estadual Paulo Araújo e secretários municipais.
A presidente da Câmara, Paula Calil, destacou a importância da união entre os poderes para a realização de eventos que valorizam a população.
“Cuiabá merece uma celebração à altura da sua história. Ver esse parque cheio, com famílias, trabalhadores e artistas locais sendo valorizados, mostra a força da nossa gente. A Câmara Municipal é parceira de iniciativas que promovem cultura, lazer e desenvolvimento para a cidade”, afirmou.
Durante o evento, o prefeito Abilio Brunini também ressaltou avanços da gestão e anunciou novas ações, como a implantação da neuropediatria no Centro Médico Infantil, investimento de R$ 112 milhões em asfaltamento de bairros e o lançamento, ainda neste mês, de um programa de assinatura do transporte público.
Com expectativa de público total de 160 mil pessoas ao longo dos quatro dias, a programação segue até o dia 10 de abril, reunindo desde manifestações tradicionais como cururu e siriri até noites temáticas dedicadas ao rasqueado cuiabano e ao lambadão, além de shows nacionais e apresentações gospel.
Mais do que uma festa, Cuiabá vive um reencontro com sua própria essência: uma cidade de calor intenso, mas, sobretudo, de calor humano, alegria e identidade pulsante.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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