Cuiabá
Alunos de Cuiabá foram premiados em concursos estudantis do MPT, PRF e Judiciário
Cuiabá
Alunos da rede pública de Cuiabá se destacaram, ao longo de 2025, na produção de artes destinadas ao combate ao trabalho infantil e a violência doméstica e também em conscientização no trânsito. São mais de 50 estudantes reconhecidos pela qualidade em músicas, poesias, contos literários, desenhos e peças teatrais. Saiba mais detalhes, clicando AQUI e AQUI.
Esse reconhecimento ocorre graças a uma parceria da Secretaria Municipal de Educação (SME) com o Ministério Público do Trabalho e o Tribunal de Justiça. Trata-se dos projetos “MPT na Escola” e o “A Escola Ensina, A mulher Agradece”, este último com a primeira edição coordenada pelo poder Judiciário em 2025.
O secretário de Educação, Amauri Monge Fernandes, parabeniza todos os participantes dos concursos estudantis, atribuindo o bom desempenho de Cuiabá ao compromisso dos professores e servidores em construir, diariamente, uma educação de qualidade.
“É um orgulho imenso ver crianças reconhecidas pelo talento ao abordar temas tão delicados socialmente. Esse resultado positivo é alcançado, sem dúvida, pela qualidade no ensino e dedicação dos professores e servidores. Seremos parceiros do Ministério Público do Trabalho e do poder Judiciário porque se trata do desenvolvimento da cidadania nas escolas”.
Festival de teatro
Uma aluna da rede pública de Cuiabá foi amplamente reconhecida pela capacidade artística no Festival Estudantil Temático de Teatro para o Trânsito (Fetran). Matriculada no 3º ano da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB), Silva Freire, localizada no bairro Residencial Itapajé, a aluna Rafaela Ribeiro Marques venceu o prêmio de melhor atriz após receber nota 9.8 na interpretação da peça teatral “Saber e Não Cumprir Não Salva Vidas, Apaga Futuros, Apressa às Despedidas”. O júri foi formado por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), atuantes na educação para o trânsito, e de servidores da educação.
Com duração de 20 minutos, a estudante Rafaela Marques interpretou uma criança que morre em uma imprudência no trânsito. Para saber mais, clique AQUI
A personagem narra seus últimos momentos de vida antes de seu pai (personagem fictício) avançar o sinal vermelho do semáforo e colidir em outro veículo. Posteriormente, a personagem narra suas frustrações em não cumprir as expectativas que tinha para sua vida brevemente interrompida em um acidente de trânsito.
Direitos das crianças
Os principais direitos das crianças são o direito à vida, à educação, à saúde, à proteção contra violência e exploração, à identidade e à participação, fundamentais para garantir seu desenvolvimento integral e dignidade. Dentre eles, o direito à vida e ao pleno desenvolvimento é considerado o mais importante, pois serve de base para os demais direitos.
Esses direitos estão estabelecidos em documentos como a Convenção sobre os Direitos da Criança, que contempla 54 artigos abrangendo direitos civis, políticos, sociais e culturais.
A Declaração Universal dos Direitos das Crianças, adotada em 1959, delineia princípios que visam proteger as crianças globalmente, assim como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que no Brasil assegura ampla proteção legal.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura cumpre metas fiscais e reduz déficit de liquidez em cerca de R$ 500 milhões
A Prefeitura de Cuiabá cumpriu as metas dos indicadores fiscais previstas no Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) em 2025. O resultado garantiu a liberação das próximas etapas do financiamento junto à União e reforçou a capacidade do município de captar recursos para investimentos. O balanço foi apresentado nesta segunda feira (20).
O desempenho é resultado das medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Economia para reorganizar as contas públicas, regularizar passivos, ampliar o controle financeiro e recuperar a capacidade de investimento do município.
O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, afirma que o cumprimento das metas demonstra a consistência do trabalho técnico desenvolvido pela pasta.
“O Município atingiu as metas dos indicadores fiscais estabelecidas no âmbito do PEF para o exercício de 2025, um selo de credibilidade que poucas capitais conseguem exibir e que garantiu a liberação das etapas seguintes do financiamento junto à União”, disse.
Entre as principais medidas está a adesão aos programas de equilíbrio fiscal da União, PEF e PAF, que permitiu ao município contratar uma operação de crédito superior a R$ 111 milhões, com aval federal e condições mais vantajosas.
O acesso ao financiamento depende do cumprimento de metas fiscais acompanhadas pela Secretaria do Tesouro Nacional. As medidas aumentaram a previsibilidade financeira e reduziram bloqueios judiciais sobre as contas do município.
A Secretaria Municipal de Economia também identificou mais de R$ 400 milhões em dívidas que não constavam nos registros oficiais, regularizou débitos previdenciários e tributários, criou o leilão eletrônico de dívidas com fornecedores e quitou mais de R$ 75 milhões em precatórios.
Outra ação foi a implantação da Conta Única do Tesouro, que centralizou os recursos financeiros da Prefeitura e ampliou o controle sobre o caixa municipal. A renegociação do contrato da folha de pagamento também elevou a receita do município para R$ 81 milhões, valor acima da atualização pela inflação e da média registrada em contratos semelhantes no país.
As medidas refletiram na recuperação das finanças municipais. Em 2025, o déficit de liquidez do caixa foi reduzido em cerca de R$ 500 milhões, ampliando a capacidade da Prefeitura de manter investimentos e fortalecer a prestação dos serviços públicos.
Resultados da Secretaria Municipal de Economia
Cumprimento das metas fiscais do PEF em 2025;
Contratação de operação de crédito superior a R$ 111 milhões com aval da União;
Identificação de mais de R$ 400 milhões em passivos não registrados;
Regularização de cerca de R$ 170 milhões em débitos previdenciários e tributários;
Criação do leilão eletrônico de dívidas com fornecedores;
Regularização de aproximadamente R$ 35 milhões em consignações;
Pagamento de mais de R$ 75 milhões em precatórios;
Implantação da Conta Única do Tesouro;
Renegociação da folha de pagamento, com receita de R$ 81 milhões;
Nomeação de novos auditores fiscais;
Quitação de R$ 11,5 milhões em rescisões atrasadas;
Concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores;
Revogação da taxa de coleta de lixo para a maior parte da população;
Isenção de IPTU para mais de 19 mil imóveis sem pavimentação;
Redução de aproximadamente R$ 500 milhões no déficit de liquidez do caixa municipal.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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