Cuiabá
Área verde e espaço público invadidos no Imperial II são desocupados pela Prefeitura
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), promoveu na sexta-feira (25) uma ação de fiscalização e desocupação em duas áreas públicas do loteamento Jardim Imperial II. Uma das áreas é classificada como equipamento comunitário e a outra corresponde a parte de área verde, ambas ocupadas irregularmente com construções em fase inicial.
A operação contou com apoio da Secretaria Municipal de Obras, responsável pelo fornecimento dos maquinários utilizados nas demolições, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Polícia Militar, que garantiram a ordem e a segurança dos servidores durante a ação.
Segundo o secretário adjunto de Regulação e Fiscalização Urbana da Sorp, Robson Pereira dos Santos, praticamente todas as edificações em construção foram demolidas. Ele destacou que nenhuma das estruturas possuía moradores fixos no momento da ação, o que permitiu o prosseguimento da operação de forma legal e eficaz. “Praticamente 100% das edificações que estavam em construção foram demolidas. Não havia moradia com pessoas residindo”, afirmou o secretário adjunto.
Além da ocupação irregular, há denúncias de que os lotes estavam sendo comercializados de forma clandestina por criminosos, o que reforça a necessidade de ações firmes do poder público. As denúncias foram encaminhadas aos órgãos de segurança competentes, que irão investigar o caso.
A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, ressaltou que a Prefeitura tem atuado com responsabilidade para evitar a consolidação de ocupações recentes e fraudulentas. Ela também esclareceu que, durante ação no Jardim Imperial II, alguns invasores tentaram simular moradia.
“Assim que iniciamos a fiscalização, algumas pessoas correram até as construções para colocar eletrodomésticos e colchões, tentando simular que já estavam morando ali. Mas não havia teto, não havia infraestrutura mínima, era visivelmente uma manobra para impedir a desocupação. Não vamos compactuar com esse tipo de mentira. Recebemos, inclusive, notificação do Ministério Público e estamos cumprindo com o nosso dever legal de proteger o patrimônio público e a ordem urbana”, reforçou Juliana.
Já a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, explicou que a legislação vigente não permite a regularização de áreas ocupadas recentemente. Ela destacou que a Lei Federal nº 13.465/2017, que trata da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), só se aplica a núcleos urbanos informais consolidados, ou seja, ocupações antigas, de difícil reversão, com presença de vias e equipamentos públicos, entre outras características avaliadas pelo Município.
“Essa ocupação do Jardim Imperial II começou há menos de um mês. Recebemos mais de cinco denúncias e, ao verificar in loco, constatamos que não havia ninguém morando no local, apenas construções em fase inicial. A Reurb não se aplica nesse caso, pois a própria lei é clara: ela só alcança áreas consolidadas. Invasões recentes não são passíveis de regularização. E isso foi reforçado inclusive pelo Ministério Público, que nos orientou sobre a responsabilidade do Município em coibir novas invasões”, destacou Michelle.
Ela reforçou ainda que a Sorp consultou a Secretaria de Habitação assim que recebeu as denúncias, e, após análise técnica, foi confirmado que a área não se enquadra nos critérios da Reurb.
“A lei de Reurb é específica para áreas que já contam com algum grau de consolidação urbana, o que definitivamente não é o caso. Essa clareza é fundamental para evitar que novas invasões aconteçam sob falsas expectativas. Para novas ocupações irregulares, não há respaldo legal para regularização fundiária”, finalizou.
#PraCegoVer
A foto mostra o maquinário da Secretaria de Obras no terreno alvo de ação fiscal da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp).
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá faz Cine Pipoca e fortalece convivência entre idosos
O Centro de Convivência para Idosos (CCI) Aideê Pereira, coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, localizado no bairro Novo Horizonte, promoveu uma sessão especial de Cine Pipoca neste sábado (25), com a exibição do clássico brasileiro Menino da Porteira. A iniciativa integra o planejamento das atividades desenvolvidas pela unidade e marca o início de uma semana de ações voltadas ao fortalecimento dos vínculos, da convivência e da integração entre os participantes. O filme agradou ao público presente, cerca de 30 idosos, que já clamaram por mais filmes.
Além de proporcionar um momento de lazer, a exibição, com direito a pipoca e suco e, antes, café da manhã com frutas e uma oração, foi cuidadosamente planejada pela equipe técnica do CCI como ferramenta de trabalho. A proposta de utilizar a obra teve como objetivo estimular reflexões sobre amizade, companheirismo, respeito e o viver em comunidade, valores presentes na narrativa e que fazem parte das temáticas trabalhadas diariamente com os idosos.
“Tudo o que é feito dentro do Centro de Convivência para Idosos Aideê Pereira é planejado e voltado para o benefício do idoso. Dentro dessas temáticas, nós planejamos esse filme para trabalharmos a interação social e o convívio com as pessoas, com o meio onde estão inseridos. Todas as atividades realizadas no Centro de Convivência são pensadas para proporcionar benefícios aos participantes, promovendo qualidade de vida, socialização e fortalecimento das relações interpessoais”, frisou o educador físico Douglas Vinícius Silva Lenzi.
Dona Aparecida Lima de Jesus, 68 anos, e o esposo, Manoel Cândido de Jesus, 65, estão juntos há 47 anos e compareceram para ver o filme. Ambos não conheciam a história de Menino da Porteira e gostaram. “Foi ótimo, amei”, declarou ela, com a concordância do seu Manoel, que também aplaudiu a exibição. Eles endossaram o coro dos participantes, pedindo outras produções.
Adelaide Florentina de Jesus Santana, 63 anos, também se agradou do que viu e torce para que venham mais. Ela não perde as atividades oferecidas no CCI Aideê Pereira desde que começou a frequentá-lo, há cerca de um ano, por indicação médica, e relata com gratidão a mudança que teve na vida pessoal.
“Vixi, melhorei muito depois que passei a frequentar aqui, até meus filhos agradeceram. Eu era inchada, com dores nas pernas, mal conseguia andar, estava com ansiedade, depressão. Hoje sou outra pessoa, fez bem para o meu físico e para a minha mente. Aos domingos, que não tem programação, fico em casa dormindo. Se não fosse o CCI, eu já teria morrido”, afirmou Adelaide.
Seguindo o objetivo, a programação inspirada no filme terá continuidade ao longo da semana. “Na segunda-feira, durante o encontro do grupo de coral, os idosos ensaiarão a canção Menino da Porteira ao lado do violeiro Juracy Alves do Bonfim, 89 anos, integrante do grupo de viola. A proposta é unir os dois grupos em uma apresentação especial, na terça-feira, a partir das 8h, quando apresentarão a música, reunindo o grupo de violeiros e o coral de idosos do CCI”, explicou a gerente do CCI e fisioterapeuta, Evânia Alves Tito.
O evento de terça-feira contará com baile e dinâmicas recreativas, tradição da unidade, que costuma reservar espaço para que os próprios idosos possam demonstrar seus talentos e se apresentar diante dos colegas, valorizando o protagonismo, a autoestima e a participação ativa de cada um.
O CCI Aideê Pereira oferece diversas atividades, entre elas educação física para atender diferentes perfis de idosos, pilates solo, crochê, ginástica voltada à resistência muscular, com exercícios de repetição semelhantes aos da musculação, direcionada aos idosos com maior capacidade física, aulas de mobilidade, ritmo e coordenação motora, com música e dança (como passinho), e atividades para idosos com maior dificuldade de mobilidade, com foco na redução de dores, correção da postura, melhora da mobilidade e atendimento a pessoas com algumas doenças cognitivas.
A unidade conta com 298 idosos cadastrados, sendo 120 que participam ativamente, e quatro educadores físicos. Três deles atuam no período da manhã, cada um especializado em um perfil de público, além de pedagoga e assistente social.
“O principal objetivo do trabalho é acolher, fortalecer vínculos e promover o bem-estar dos idosos, cuidando não apenas da mobilidade e da saúde física, mas também dos aspectos emocional, social e espiritual. O CCI se tornou uma segunda casa para muitos participantes, que sentem falta das atividades nos fins de semana e fazem questão de comparecer quando há programação aos sábados”, relatou Evânia.
CCI Padre Firmo
No Centro de Convivência para Idosos Padre Firmo Duarte Pinto, no Dom Aquino, o sábado foi de ‘mão na massa’. Cerca de 10 participantes produziram pizzas, pães, a tradicional cueca virada, entre outros alimentos. No final, todos puderam saborear a produção, quentinha e feita na hora.
Entre eles, o casal Maria Salete da Silva Costa, 64 anos, e o marido, Antônio, 69. Eles são casados há 45 anos, mas ele já fazia pão bem antes e costumava sempre levar para ela na época do namoro. “Ele me conquistou, levava pão para mim lá em casa quando a gente namorava, me conquistou fazendo pão”, brincou Maria Salete.
O tempo passou, vieram os filhos. Hoje, uma filha é confeiteira e toda a família acabou se envolvendo e ampliando a produção, incluindo pizzas também. “Foi uma coisa nova, tudo eu invento para ele fazer e unir a família. Para mim, é o maior prazer da minha vida ter minha família unida”.
A iniciativa foi aprovada pelos idosos, alguns levaram netos, e pela equipe do CCI, que acompanhou a atividade liderada pela gerente do CCI Padre Firmo, Ely Ane Campos de Arruda.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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