Cuiabá
Câmara de Cuiabá aprova projetos voltados à inclusão, educação e proteção animal
Cuiabá
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (07), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em primeira fase, diversos projetos de lei voltados à inclusão social, à educação e à proteção dos direitos dos animais.
Com 23 votos, o projeto de autoria do vereador Eduardo Magalhães (Republicanos), que declara Patrimônio Histórico e Cultural o Siriri e o Cururu em Cuiabá, foi aprovado. Com 21 votos, outros três projetos, de autoria dos vereadores Cezinha Nascimento (União Brasil), Dra. Mara (Podemos) e Baixinha Giraldelli (Solidariedade), foram os únicos aprovados em segunda fase e em regime de urgência especial, e seguem para sanção do Executivo Municipal.
Entre os destaques da pauta estão propostas que visam garantir o acesso igualitário à educação, promover ações inclusivas para pessoas com deficiência e ampliar medidas de cuidado e bem-estar animal no município.
Além dos projetos de lei, os parlamentares também aprovaram projetos de resolução, projetos de decreto legislativo, requerimentos de audiências públicas, proposições para a realização de sessões solenes, moções de aplausos e indicações, que devem ocorrer nos próximos meses.
Projetos de Lei aprovados em primeira fase
O Executivo teve dois projetos de lei aprovados. O primeiro altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.982, de 14 de setembro de 2015, a qual dispõe sobre o comércio de alimentos em vias e logradouros públicos por meio da concessão de Termo de Permissão de Uso – TPU. O outro altera a Lei Complementar nº 436, de 3 de outubro de 2017, a Lei Complementar nº 04, de 24 de dezembro de 1992, a Lei nº 6.344, de 4 de janeiro de 2019, e a Lei nº 6.512, de 17 de janeiro de 2020, que dispõem sobre as políticas de proteção animal.
O vereador Adevair Cabral (Solidariedade) também teve dois projetos aprovados. Com 19 votos favoráveis, foi aprovada a inclusão, no calendário oficial de eventos do município, da “Semana Municipal do Líder de Célula”, e o reconhecimento do segundo domingo de setembro como o “Dia Municipal do Líder de Célula”. Já a alteração do nome da via Alameda 02 para Wilmar Benedito de Carvalho, no bairro CPA 3 Setor V, foi aprovada com 21 votos pelos parlamentares.
Foi aprovada, com 21 votos, a criação do “Selo Empresa Amiga do Idoso”, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de valorização e inclusão da pessoa idosa, de autoria do vereador Dilemário Alencar (União Brasil).
A vereadora Michelly Alencar (União Brasil) teve seu projeto aprovado com 21 votos. A proposta inclui mensagens educativas nos livros, cadernos e demais materiais didáticos fornecidos pelo poder público municipal, contendo informações e o número de denúncia para casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Com 22 votos favoráveis, foi aprovado o projeto de autoria da vereadora e presidente da Casa, Paula Calil (PL), que cria um programa de incentivo ao escotismo nas escolas municipais, visando promover valores éticos, cívicos e habilidades de liderança entre os estudantes.
O vereador Ilde Taques (PSB) também teve a aprovação de seu projeto, com 21 votos, que busca conscientizar e orientar sobre o uso adequado da internet e das redes sociais nas escolas públicas municipais de ensino fundamental de Cuiabá.
Com foco na proteção animal, o projeto de autoria do vereador Eduardo Magalhães, que institui a “Campanha Permanente de Cuidados e Proteção dos Animais Silvestres” e cria o “Dia do Animal Silvestre”, contou com 20 votos para sua aprovação.
O projeto que declara de utilidade pública municipal a instituição sem fins lucrativos “Unidade do Instituto de Pesquisa e Ensino – Unipec”, do vereador Cezinha Nascimento (União Brasil), recebeu 19 votos para sua aprovação. Outra instituição que foi reconhecida como de utilidade pública municipal, com 20 votos a favor, é a Associação Cultural Afro-Brasileira Filhos e Amigos de Aruanda (ACAFA), de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP).
As matérias foram apreciadas pelos parlamentares e agora seguem os trâmites legislativos até a votação final em plenário
Cuiabá
Mais de 60 mil pessoas celebram 307 anos de Cuiabá em abertura histórica no Parque das Águas
Uma noite marcada por emoção, identidade e pertencimento. Assim foi a abertura das comemorações pelos 307 anos de Cuiabá, que reuniu mais de 60 mil pessoas no Parque das Águas nesta terça-feira (7). O evento, promovido pela Prefeitura em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, transformou o espaço em um grande palco de celebração da cultura cuiabana.
Logo nas primeiras horas, o público já tomava conta do parque para acompanhar uma programação diversa, que passeou por ritmos regionais e nacionais. A noite começou com atrações locais, entre sertanejo raiz, samba e pagode, além de DJs e interações culturais, reafirmando a força dos artistas da terra. Em seguida, o cantor Dilsinho levou o público ao coro com sucessos como “Refém” e “Péssimo Negócio”. Encerrando a programação, a dupla César Menotti & Fabiano emocionou com clássicos que atravessam gerações.
O prefeito Abilio Brunini destacou o caráter democrático da festa e a importância de garantir acesso à população:
“Olha, pra nós é muito importante. Faz tempo que Cuiabá não vivia uma festa assim pra celebrar o aniversário da cidade. Mesmo diante de um cenário de contenção de despesas, não poderíamos deixar de comemorar os 307 anos da nossa história. E mais: evento público, com dinheiro público, precisa ser aberto para todos. Aqui não tem camarote, não tem privilégio. É o povo ocupando o que é seu, celebrando a nossa cultura, a nossa gastronomia e a nossa identidade”, afirmou.
Mais do que shows, o evento evidenciou a potência cultural e econômica da capital. Com mais de 150 barracas, o Festival da Baguncinha, símbolo da culinária cuiabana, dividiu espaço com feira de artesanato, praça de alimentação e parque infantil, movimentando trabalhadores e empreendedores locais.
Considerando toda a cadeia produtiva ao redor, como salões de beleza, lojas de roupas, shoppings, restaurantes, hotéis e postos de combustível, o impacto econômico das comemorações pode chegar a R$ 30 milhões durante a semana de aniversário da cidade.
O secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, reforçou que o evento é resultado de um planejamento iniciado ainda no começo da gestão, em 2025, e construído a partir de parcerias institucionais.
“Essa é uma festa que começou a ser pensada lá atrás, com muito esforço e união. Conseguimos transformar um projeto em realidade com apoio da Assembleia Legislativa e de outros parceiros. Mais do que grandes shows, estamos falando de mais de 50 atrações regionais e mais de 500 trabalhadores envolvidos diretamente. É geração de renda, valorização cultural e respeito com o nosso povo”, pontuou.
Segundo ele, o impacto econômico pode ultrapassar R$ 30 milhões, considerando toda a cadeia produtiva mobilizada durante a semana de comemorações.
Um ponto que reforça o sucesso da escolha do Parque das Águas como principal palco é a forte identificação do público com o espaço. A decisão foi impulsionada pelo sucesso do Réveillon realizado no local, que superou as expectativas da gestão municipal.
A festa também contou com apoio de diversas frentes da gestão municipal, como Secretaria da Mulher, Defesa Civil, Semob, Polícia Militar, além de serviços de saúde com atendimento do Samu e do programa Cuiabá Acolhe Mulheres.
Outro momento aguardado foi o retorno do tradicional espetáculo das águas. Após três anos de paralisação para manutenção, o show voltou a ganhar vida, ainda em fase de testes nesta terça-feira, mas já encantando o público com jatos sincronizados e iluminação especial.
O diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton, destacou a estrutura montada para garantir organização e bem-estar ao público.
“Preparamos uma força-tarefa para manter o espaço limpo, organizado e seguro. É um evento grandioso, que exige planejamento e atuação integrada, e nossa equipe está empenhada para que a população aproveite com conforto e tranquilidade”, afirmou.
A abertura das comemorações também contou com a presença de autoridades políticas e representantes da gestão municipal, reforçando o caráter institucional e coletivo do evento. Estiveram presentes os vereadores Ilde Taques, Baixinha Giraldelli, Dilemário Alencar e Cezinha Nascimento, além da presidente da Câmara Municipal, Paula Calil, além da vereadora e primeira-dama, Samantha Iris. O evento também reuniu o deputado estadual Paulo Araújo e secretários municipais.
A presidente da Câmara, Paula Calil, destacou a importância da união entre os poderes para a realização de eventos que valorizam a população.
“Cuiabá merece uma celebração à altura da sua história. Ver esse parque cheio, com famílias, trabalhadores e artistas locais sendo valorizados, mostra a força da nossa gente. A Câmara Municipal é parceira de iniciativas que promovem cultura, lazer e desenvolvimento para a cidade”, afirmou.
Durante o evento, o prefeito Abilio Brunini também ressaltou avanços da gestão e anunciou novas ações, como a implantação da neuropediatria no Centro Médico Infantil, investimento de R$ 112 milhões em asfaltamento de bairros e o lançamento, ainda neste mês, de um programa de assinatura do transporte público.
Com expectativa de público total de 160 mil pessoas ao longo dos quatro dias, a programação segue até o dia 10 de abril, reunindo desde manifestações tradicionais como cururu e siriri até noites temáticas dedicadas ao rasqueado cuiabano e ao lambadão, além de shows nacionais e apresentações gospel.
Mais do que uma festa, Cuiabá vive um reencontro com sua própria essência: uma cidade de calor intenso, mas, sobretudo, de calor humano, alegria e identidade pulsante.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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