Cuiabá
Comissão de Constituição e Justiça delibera 85 processos em reunião ordinária
Cuiabá
Camile Souza | SECOM Câmara de Cuiabá
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nessa segunda-feira (1º), a 36ª reunião ordinária para análise e deliberação de 85 processos. O encontro, conduzido pela presidente da comissão, vereadora Samantha Íris (PL), contou com a participação dos membros Daniel Monteiro (Republicanos) e Marcrean Santos (MDB).
Durante a reunião, os parlamentares apreciaram matérias relacionadas a diversos temas de interesse da sociedade cuiabana, incluindo rede municipal de ensino, urbanização, segurança pública, saúde, educação financeira, inclusão social, além de projetos de reconhecimento a cidadãos e cidadãs por meio de títulos honoríficos.
As discussões contemplaram tanto proposições de autoria parlamentar quanto do Executivo Municipal, passando por análises de vetos, projetos de lei, projetos de resolução e projetos de decreto legislativo.
Processos apreciados pela CCJR:
1) Processo nº 48179/2025 – (manutenção do veto total): razões de veto, de autoria do Executivo Municipal, ao projeto que autoriza atividades culturais, esportivas e recreativas nas escolas municipais aos fins de semana e feriados.
2) Processo nº 28712/2025 – (aprovação): PLC que institui o regime de modernização da fiscalização de imóveis urbanos em Cuiabá.
3) Processo nº 37798/2025 – (aprovação com emenda): Projeto de Resolução que institui o programa “Cuiabaninhos na Câmara”.
4) Processo nº 20025/2025 – (rejeição): altera a redação da Lei Complementar nº 87/2002.
5) Processo nº 20961/2025 – (aprovação): atualiza a denominação da concessionária de serviços de saneamento.
6) Processo nº 20962/2025 – (aprovação com emendas): institui o Banco Municipal de Ração e Medicamentos para cães e gatos.
7) Processo nº 23193/2025 – (rejeição): suspensão de alvará para estabelecimentos que comercializem “chumbinho”.
8) Processo nº 23867/2025 – (rejeição): institui o programa “Escola Segura”.
9) Processo nº 24953/2025 – (aprovação com emenda): exibição de conteúdos informativos em televisões das unidades de saúde.
10) Processo nº 25252/2025 – (rejeição): altera dispositivos da Lei Complementar nº 504/2021.
11) Processo nº 25380/2025 – (rejeição): proíbe e aplica sanções a conteúdos que sexualizem crianças e adolescentes.
12) Processo nº 27225/2025 – (rejeição): institui política de apoio aos programas Proepm e Proebom.
13) Processo nº 28345/2025 – (rejeição): obrigatoriedade de profissional com formação em primeiros socorros nas escolas.
14) Processo nº 28347/2025 – (rejeição): inclusão de peixe fresco na merenda escolar.
15) Processo nº 28383/2025 – (aprovação com emenda): institui a Semana Municipal das Mulheres na Ciência.
16) Processo nº 29217/2025 – (aprovação com emenda substitutiva): institui a “Lei Espaço Solidário”.
17) Processo nº 29285/2025 – (aprovação com emenda): determina a afixação de cartazes informativos sobre o descarte correto de medicamentos.
18) Processo nº 29294/2025 – (aprovação com emenda substitutiva): institui o programa “Adote um Wi-Fi”.
19) Processo nº 29442/2025 – (aprovação com emenda supressiva): reconhece o escaldado cuiabano como patrimônio imaterial.
20) Processo nº 28712/2025 – (aprovação): modernização da fiscalização de imóveis urbanos.
21) Processo nº 28912/2025 – (rejeição): política de vacinação domiciliar para pessoas com TEA.
22) Processo nº 30491/2025 – (rejeição): proibição do uso comum de banheiros por sexos diferentes em escolas.
23) Processo nº 31146/2025 – (aprovação com emendas de redação): institui campanha permanente da cultura de paz nas unidades de saúde.
24) Processo nº 31292/2025 – (rejeição): altera a lei de combate ao bullying.
25) Processo nº 31951/2025 – (rejeição): institui o selo “Empresa Amiga da Saúde Mental”.
26) Processo nº 32222/2025 – (rejeição): proíbe o consumo de maconha em locais públicos.
27) Processo nº 33460/2025 – (rejeição): institui o programa municipal “Cessão Habitacional”.
28) Processo nº 33465/2025 – (rejeição): autoriza convênios com escolas privadas para suprir falta de vagas.
29) Processo nº 33610/2025 – (rejeição): exige comprovação de origem lícita na venda de cobre e outros metais.
30) Processo nº 34079/2025 – (rejeição): torna obrigatória a presença de fisioterapeuta nas UPAs.
31) Processo nº 16876/2025 – (rejeição): institui o programa “De Volta para Minha Terra”.
32) Processo nº 17715/2025 – (rejeição): cria programa de atendimento domiciliar a idosos.
33) Processo nº 47601/2025 – (aprovação): concessão de comenda ao Sr. Izaque Fortunato Lopes.
34) Processo nº 47600/2025 – (aprovação): concessão de comenda ao Sr. Clementino Patrocínio da Silva.
35) Processo nº 47489/2025 – (aprovação): título de cidadão cuiabano ao Sr. Mário Antônio da Silva.
36) Processo nº 47497/2025 – (aprovação): Comenda Carlos Reyes Maldonado ao Sr. Valdir Xavier da Silva.
37) Processo nº 47519/2025 – (aprovação): Comenda Carlos Reyes Maldonado à Sra. Ester da Silva Félix.
38 a 66) Processos nº 44895/2025 a 44874/2025 – (aprovação): concessões de títulos honoríficos da Ordem do Mérito Jornalista Político Jorge Bastos Moreno.
67) Processo nº 46853/2025 – (aprovação): título honorífico à Sra. Marilza Aparecida Alves de Oliveira.
68) Processo nº 46795/2025 – (aprovação): título de cidadão cuiabano ao Sr. Pábulo Oliveira dos Santos.
69) Processo nº 45997/2025 – (aprovação): título de cidadã cuiabana à Sra. Andrea Maria Zattar.
70) Processo nº 46855/2025 – (aprovação): título de cidadão cuiabano ao Sr. Juacy da Silva.
71) Processo nº 45247/2025 – (aprovação): Comenda Carlos Alberto Reyes Maldonado à Sra. Roberta Dalavalle de Tomaso.
72) Processo nº 45055/2025 – (aprovação): comenda ao Sr. Lidio José Ferreira.
73) Processo nº 44935/2025 – (aprovação): comenda à Sra. Luciana Leonardo da Silva.
74) Processo nº 36511/2025 – (aprovação): título de cidadão cuiabano ao Sr. Mário Dermeval Arvechia de Resende.
75) Processo nº 43217/2025 – (aprovação): Ordem do Mérito Legislativo ao Sr. Benedito Robson Monteiro de Andrade.
76) Processo nº 41779/2025 – (aprovação): comenda ao Sr. Nivaldo Sotero de Carvalho.
77) Processo nº 39229/2025 – (aprovação): comenda ao Sr. Vilton Costa Santos.
78) Processo nº 37794/2025 – (aprovação): comenda ao Sr. Flavenrick Mendes Silva.
79) Processo nº 51642/2025 – (aprovação): Ordem do Mérito Legislativo ao Sr. Murilo Bianchini.
80) Processo nº 34739/2025 – (aprovação): comenda ao Sr. Estêvão Pereira da Silva.
81) Processo nº 30971/2025 – (aprovação): título de Embaixador de Cuiabá ao Sr. Vlademir Oliveira dos Reis.
82) Processo nº 46057/2025 – (aprovação com emenda): relatório final da CPI do Transporte Público.
83) Processo nº 40435/2025 – (aprovação com emendas): relatório final da CPI do Estacionamento Rotativo.
84) Processo nº 40792/2025 – (aprovação com emendas): relatório final da CPI da fiação irregular em postes.
85) Processo nº 35755/2025 – (aprovação): institui o relatório temático “Orçamento da Criança e do Adolescente”.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Baile da Melhor Idade promove convivência e valorização da pessoa idosa no CCI Maria Ignês
O Centro de Convivência do Idoso (CCI) Maria Ignês se transformou nesta sexta-feira (24) em um grande salão de festas para receber cerca de 90 participantes no tradicional Baile da Melhor Idade. A atividade integra o calendário de ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), desenvolvido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão.
A gerente do CCI Maria Ignês, Paloma Ferreira, destaca que o encontro semanal é aguardado com entusiasmo pelos participantes. “Todas as sextas-feiras nós realizamos o Baile da Terceira Idade. Para eles, esse momento é muito especial. Eles se arrumam, compram roupas novas e esperam a semana inteira por esse encontro. É como se fosse um grande evento. Aqui eles dançam, conversam, dão risadas e fortalecem amizades. É muito gratificante ver a alegria de cada um”.
Cleusa Maria, de 70 anos, conta que encontrou no CCI um novo sentido para a vida após ficar viúva. “Eu me sinto muito feliz e realizada. Depois que fiquei viúva, encontrei aqui um lugar que me acolheu. Fiz muitas amizades, e isso preenche o meu coração. Quem tiver oportunidade deve participar. É muito bom envelhecer com saúde, alegria e convivendo com outras pessoas”.
Entre as frequentadoras assíduas estão mãe e filha: Rosa de Barros, de 84 anos, e Elizabeth de Sena Prado, de 66 anos, que compartilham a paixão pela dança. Elizabeth afirma que o segredo para manter a disposição é simples. “Gostar de dançar e cuidar da alimentação ajudam muito. Quem ainda não veio está perdendo. É um espaço feito para nós, onde podemos aproveitar a vida e fazer novas amizades”.
Mesmo enfrentando dores no joelho, dona Rosa faz questão de prestigiar o baile sempre que pode. “É bom para a saúde. A gente vai ficando mais velha e não pode ficar só dentro de casa. Aqui a gente se movimenta, se diverte e encontra os amigos. Participo do CCI há muitos anos e agora volto acompanhada da minha filha. É uma alegria muito grande”.
Para os participantes, o baile também representa um importante instrumento de promoção da saúde física e mental. Félix da Silva, de 75 anos, afirmou que a atividade fortalece a autoestima e combate o isolamento social. “Esse baile significa tudo para nós. Trabalha a motivação, a convivência e faz bem para o corpo e para a mente. Mesmo quando não danço muito, faço questão de participar porque sei o quanto esse momento é importante para todos os idosos”.
Mais do que momentos de lazer, o baile incentiva a interação social, fortalece vínculos, estimula a prática de atividades físicas e celebra a cultura popular brasileira por meio da música e da dança. Atualmente, o CCI Maria Ignês conta com 360 idosos cadastrados, que participam regularmente de atividades como hidroginástica, ginástica, dança de salão, dança sênior, crochê e fuxico, além de outras ações voltadas ao envelhecimento ativo e saudável.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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