Cuiabá e TJMT definem segundo grande evento de capacitação sobre autismo

Publicado em

13 de outubro de 2025

Por

Da Redação

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, a primeira-dama, Samantha Iris, e a secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona, se reuniram nesta segunda-feira (13) com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim, e a vice-presidente, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, para alinhar a realização do segundo evento de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) neste ano. A nova edição do TJMT Inclusivo – Capacitação e Conscientização em Autismo será realizada no dia 5 de dezembro, em Cuiabá, e deve reunir cerca de 2 mil participantes, entre servidores públicos, profissionais de saúde e educação, familiares e pessoas autistas.

O evento contará com palestras de especialistas de renome, entre eles o neurologista Thiago Gusmão, referência nacional no tema. A ação é promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, em parceria com a Prefeitura de Cuiabá.

O prefeito Abilio Brunini destacou a importância da união entre os poderes em prol da causa. “Tenho que agradecer muito ao Tribunal de Justiça e aos desembargadores por esse apoio. Durante muito tempo não se falava sobre o autismo, e hoje temos a oportunidade de defender essa pauta em espaços de poder. Esse trabalho de formação e conscientização é essencial, e o evento do dia 5 de dezembro será mais um marco dessa parceria”, afirmou.

O presidente do TJMT, José Zuquim, também ressaltou o comprometimento do Judiciário com políticas de inclusão. “Nós reconhecemos a importância desse trabalho e da dedicação da prefeitura. O autismo exige sensibilidade e preparo, e o Tribunal não mede esforços para contribuir com iniciativas que melhorem a qualidade de vida das pessoas com TEA e suas famílias”, declarou.

A desembargadora Nilza Maria reforçou que a capacitação cumpre uma diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Estamos atendendo à resolução que determina a formação de magistrados, servidores e também o esclarecimento da sociedade sobre o autismo. O objetivo é fortalecer essa política de atenção e ampliar o olhar sobre a inclusão”, afirmou.

Para a primeira-dama Samantha Iris, o encontro consolida um avanço importante. “A reunião foi essencial para alinharmos detalhes e reafirmar a parceria. É um passo significativo para capacitarmos profissionais e familiares, aproximando o poder público da causa autista. Cuiabá tem avançado e vai seguir com esse compromisso de inclusão e cuidado”, concluiu.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Da Redação

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Cuiabá

Vereadora Michelly Alencar destaca entrada em vigor do ECA Digital

Publicados

4 semanas atrás

5 de maio de 2026

Por

Da Redação

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Cuiabá (on-line), a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) utilizou a tribuna para destacar a entrada em vigor do ECA Digital, atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.

Em sua fala, a parlamentar ressaltou que a nova legislação representa um avanço importante no enfrentamento aos riscos presentes nas plataformas digitais. O ECA Digital, sancionado em 17 de setembro de 2025 e que passa a valer oficialmente nesta terça-feira (17 de março de 2026), estabelece normas e diretrizes voltadas à proteção de menores de 18 anos nas redes sociais, jogos, aplicativos e demais ambientes digitais.

Michelly enfatizou que o Estatuto já possui instrumentos de proteção à infância e àadolescência, mas que a atualização se tornou necessária diante da realidade digital vivida atualmente por crianças e adolescentes.

Segundo a vereadora, o ECA Digital prevê mecanismos como verificação de idade em plataformas, maior controle sobre conteúdos inadequados e medidas de combate a crimes digitais, incluindo exploração sexual, assédio, aliciamento de menores, violência online e divulgação de conteúdos impróprios.

Durante o pronunciamento, Michelly também alertou para a necessidade de atenção das famílias ao comportamento digital dos filhos. A parlamentar destacou que, embora a internet seja uma realidade presente no cotidiano, é fundamental que pais e responsáveis acompanhem os ambientes virtuais frequentados por crianças e adolescentes.

“A internet é uma realidade e faz parte da nossa rotina, mas precisamos lidar com esse ambiente de forma responsável e segura, garantindo que nossas crianças estejam protegidas”, ressaltou.

A vereadora ainda reforçou que a nova legislação deve ser aplicada e respeitada por todas as plataformas digitais, contribuindo para a construção de um ambiente online mais seguro para crianças e adolescentes.

Michelly Alencar também reiterou seu compromisso com pautas voltadas à proteção da infância e afirmou que seguirá acompanhando a implementação das novas medidas previstas no ECA Digital.

Mato Grosso

Entre 2019 e 2023, houve aumento de cerca de 13% nos crimes contra crianças e adolescentes no estado, incluindo ocorrências ligadas ao ambiente digital.

A internet aparece entre os principais locais onde ocorrem crimes contra menores, junto com residências e escolas.

Municípios com maior número de casos

Dados do sistema de justiça indicam maior concentração de processos envolvendo crianças e adolescentes em cidades como:

Cuiabá

Rondonópolis

Várzea Grande

Sinop

Primavera do Leste.

Judiciário MT

Tendência e alerta das autoridades

Especialistas e órgãos de proteção alertam que o crescimento do acesso à internet e das redes sociais entre jovens tem ampliado os riscos de crimes digitais contra crianças e adolescentes, exigindo políticas de prevenção, educação digital e maior fiscalização das plataformas.

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