Cuiabá
Demilson Nogueira analisa orçamento e esclarece pontos sobre a LOA em Cuiabá
Cuiabá
Andressa Sales | Assessoria do vereador Demilson Nogueira
Durante a discussão do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) em tramitação na Câmara Municipal de Cuiabá, o vereador Demilson Nogueira (PP) apresentou uma análise detalhada da proposta encaminhada pelo Executivo, destacando que o orçamento estimado para o município é de aproximadamente R$ 5,466 bilhões, distribuídos entre as diversas secretarias.
O parlamentar ressaltou que a peça orçamentária exige atenção técnica e afirmou ter tranquilidade para tratar do tema, especialmente diante de questionamentos levantados em relação a algumas pastas, como a Secretaria Municipal da Mulher, gabinete da vice-prefeitura e a Secretaria Municipal de Obras.
Sobre o orçamento da vice-prefeitura, Demilson explicou que a estrutura não é uma unidade ordenadora de despesas, razão pela qual a ausência de dotação específica não compromete o funcionamento do órgão. Segundo ele, todas as despesas relacionadas à vice-prefeitura são executadas pela Secretaria Municipal de Governo, que também abrange o gabinete do prefeito, a Defesa Civil de Cuiabá, a Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal e outras áreas administrativas.
O vereador destacou ainda que, mesmo quando a vice-prefeita assume interinamente o comando do Executivo, as despesas continuam sendo custeadas pela Secretaria Municipal Governo, garantindo pleno amparo orçamentário.
“A polêmica criada em torno do tema não encontra respaldo técnico, uma vez que os direitos e a estrutura administrativa da vice-prefeitura estão assegurados dentro do orçamento”, disse.
Em relação à Secretaria da Mulher, o parlamentar apresentou dados da execução orçamentária dos últimos anos para justificar a previsão atual. Em 2024, por exemplo, o orçamento autorizado foi de R$ 8,9 milhões, mas pouco mais de R$ 4,2 milhões foram efetivamente empenhados e liquidados, restando saldo disponível ao final do exercício. Situação semelhante ocorreu em 2023 e 2022, quando parte significativa dos recursos previstos não foi executada.
Segundo Demilson Nogueira, a prática recorrente de não execução integral dos valores demonstra que a atual previsão orçamentária reflete a realidade histórica da secretaria.
“O orçamento não é uma peça fictícia, mas construída com base na execução dos anos anteriores e nas projeções de crescimento do município”, afirmou.
Ao tratar da Secretaria de Obras, o vereador reconheceu que, embora a previsão atual seja de cerca de R$ 500 milhões — valor inferior ao estimado anteriormente —, o orçamento contempla as limitações legais e constitucionais. Ele lembrou que 25% da receita devem ser destinados à educação, 15% à saúde, percentual que na prática se aproxima de 30%, além da solicitação de 20% de margem para remanejamento.
Para o parlamentar, mesmo sendo um orçamento considerado engessado, a peça atende às necessidades das secretarias municipais e oferece condições para a gestão administrativa ao longo do exercício.
Demilson reforça que sua análise foi pautada em dados técnicos e na execução real do orçamento municipal de Cuiabá.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Secretaria de Obras e Fiemt estudam revitalização da Praça do Buriti
O secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Edson Brasil, recebeu representantes da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para tratar do andamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a entidade, o Ministério Público e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, que prevê a revitalização da Praça do Buriti, situada entre o Residencial Buriti e o Loteamento Ilza Picolli, em Cuiabá. A reunião aconteceu nesta sexta-feira (7), na sede da Secretaria, e contou com a participação do ex-secretário da Pasta, Reginaldo Teixeira, na primeira reunião de trabalho do novo secretário.
Durante o encontro, foram apresentados os projetos de revitalização da Praça do Buriti, que receberam parecer favorável do secretário. O projeto contemplará melhorias na infraestrutura do espaço, proporcionando mais conforto, segurança e qualidade para os moradores e frequentadores da praça.
“Foi uma reunião muito proveitosa. O secretário aprovou os projetos, agora a gente precisa do licenciamento ambiental para executar as obras de melhorias da Praça do Buriti. Lá é um ambiente público, é uma praça, sendo necessária a liberação do licenciamento para podermos dar seguimento ao TAC, executar as melhorias dessa praça e entregá-la ao município”, explicou a coordenadora ambiental da Fiemt, Kálita Seidel.
Segundo a coordenadora, a previsão é de que as obras sejam executadas no início do próximo ano.
De acordo com o secretário Edson Brasil, a reunião reforçou o compromisso em colaborar para que todas as etapas legais sejam cumpridas, permitindo o avanço do projeto. O licenciamento ambiental da área é um dos requisitos, de modo que os encaminhamentos serão realizados para o fornecimento do respectivo alvará.
“Uma das responsabilidades da Secretaria era fazer a aprovação do projeto e, depois, o encaminhamento para fazer o licenciamento ambiental. Como a praça é terreno da Prefeitura de Cuiabá, não tem como a Fiemt fazer isso. Então, foi uma reunião visando aos alinhamentos finais”, explicou Edson Brasil.
O consultor técnico da Fiemt, Álvaro Leite, também acompanhou a reunião.
NOMEAÇÃO
A nomeação do engenheiro Edson Brasil como titular da Secretaria Municipal de Obras foi oficializada na quinta-feira (6) pelo prefeito Abilio Brunini. Até então, o secretário Reginaldo Teixeira era o gestor responsável, tendo comandado interinamente também outra importante pasta, a Secretaria Municipal de Educação, desde o mês de maio deste ano.
Com Brasil oficializado, Reginaldo responderá exclusivamente pela Educação, não mais como interino, agora ampliando sua atuação como titular.
Já no início dos trabalhos, no dia 6, Edson Brasil se reuniu com as equipes, quando se apresentou com a proposta de dar continuidade às ações.
“Me sinto extremamente honrado com o convite para assumir o cargo e ciente da responsabilidade de comandar a Secretaria, dando continuidade aos trabalhos. Substituir alguém que tem um bom trabalho prestado, como o secretário Reginaldo, não é fácil. Que Deus nos dê muita sabedoria”, frisou.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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