Cuiabá

Energisa apresenta programa “Padrão Legal” na Câmara

Publicado em

Cuiabá

O vereador Fellipe Corrêa (PL) recebeu, nesta quinta-feira (28), durante a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Cuiabá, os representantes da Energisa, Luciano Lima e Elger Reis, para a apresentação do programa Padrão Legal, uma iniciativa que vai garantir a regularização da energia elétrica nas feiras livres e gastronômicas da capital. O primeiro padrão será instalado nesta sexta-feira (29), na feira do CPA 4, marcando a inauguração do programa.

O projeto tem como objetivo eliminar os “gatos” de energia, prática comum que expõe feirantes e consumidores a riscos, além de comprometer a qualidade do fornecimento.

“A prefeitura topou o desafio junto conosco e estamos concluindo a primeira fase desse projeto, que foi a definição do tipo de padrão utilizado. Uma parte será custeada pela Energisa e a outra pela Prefeitura. Já mapeamos mais de 100 feiras livres”, explicou Luciano Lima, gerente de Perdas da Energisa.

Na ocasião, o vereador Fellipe Corrêa entregou uma Moção de Aplauso aos colaboradores da Secretaria Municipal de Agricultura e Trabalho (SMAT) e da Energisa, em reconhecimento ao empenho em transformar o projeto em realidade.

“Esse programa é fruto de um esforço coletivo. Quando estive à frente da SMAT, demos início a essa articulação e, agora, sob a condução do secretário Vicente, ela se concretiza. Trata-se de um compromisso assumido junto ao prefeito Abílio: cuidar dos feirantes, garantindo segurança e dignidade ao trabalho de cada um”, destacou o parlamentar.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Cuiabá

Vereadora Michelly Alencar destaca entrada em vigor do ECA Digital

Publicados

em

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Cuiabá (on-line), a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) utilizou a tribuna para destacar a entrada em vigor do ECA Digital, atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.

Em sua fala, a parlamentar ressaltou que a nova legislação representa um avanço importante no enfrentamento aos riscos presentes nas plataformas digitais. O ECA Digital, sancionado em 17 de setembro de 2025 e que passa a valer oficialmente nesta terça-feira (17 de março de 2026), estabelece normas e diretrizes voltadas à proteção de menores de 18 anos nas redes sociais, jogos, aplicativos e demais ambientes digitais.

Michelly enfatizou que o Estatuto já possui instrumentos de proteção à infância e àadolescência, mas que a atualização se tornou necessária diante da realidade digital vivida atualmente por crianças e adolescentes.

Segundo a vereadora, o ECA Digital prevê mecanismos como verificação de idade em plataformas, maior controle sobre conteúdos inadequados e medidas de combate a crimes digitais, incluindo exploração sexual, assédio, aliciamento de menores, violência online e divulgação de conteúdos impróprios.

Durante o pronunciamento, Michelly também alertou para a necessidade de atenção das famílias ao comportamento digital dos filhos. A parlamentar destacou que, embora a internet seja uma realidade presente no cotidiano, é fundamental que pais e responsáveis acompanhem os ambientes virtuais frequentados por crianças e adolescentes.

“A internet é uma realidade e faz parte da nossa rotina, mas precisamos lidar com esse ambiente de forma responsável e segura, garantindo que nossas crianças estejam protegidas”, ressaltou.

A vereadora ainda reforçou que a nova legislação deve ser aplicada e respeitada por todas as plataformas digitais, contribuindo para a construção de um ambiente online mais seguro para crianças e adolescentes.

Michelly Alencar também reiterou seu compromisso com pautas voltadas à proteção da infância e afirmou que seguirá acompanhando a implementação das novas medidas previstas no ECA Digital.

 Mato Grosso

Entre 2019 e 2023, houve aumento de cerca de 13% nos crimes contra crianças e adolescentes no estado, incluindo ocorrências ligadas ao ambiente digital.

A internet aparece entre os principais locais onde ocorrem crimes contra menores, junto com residências e escolas.

Municípios com maior número de casos

Dados do sistema de justiça indicam maior concentração de processos envolvendo crianças e adolescentes em cidades como:

Cuiabá

Rondonópolis

Várzea Grande

Sinop

Primavera do Leste. 

Judiciário MT

 Tendência e alerta das autoridades

Especialistas e órgãos de proteção alertam que o crescimento do acesso à internet e das redes sociais entre jovens tem ampliado os riscos de crimes digitais contra crianças e adolescentes, exigindo políticas de prevenção, educação digital e maior fiscalização das plataformas.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTES

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA