Feriados de 2026: veja como fica o calendário escolar em Cuiabá

Publicado em

7 de abril de 2026

Por

Da Redação

O calendário escolar de 2026 da rede municipal de ensino de Cuiabá foi planejado para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos exigidos por lei, mesmo com a presença de feriados nacionais e municipais ao longo do ano.

De acordo com o diretor-geral de Redes da Secretaria Municipal de Educação, Paulo Pereira Epifânio, os feriados já são considerados na elaboração do calendário, o que evita impactos no aprendizado dos alunos.

“Não há impacto porque o calendário já é feito prevendo esses feriados. Nós temos sempre uma margem, então hoje, por exemplo, o nosso calendário para a educação infantil está mais ou menos com 205 dias previsto, tendo aí uma margem de segurança de cinco dias e o calendário do fundamental, nós estamos com cerca de 203 dias”, explicou.

Como exemplo prático, no caso do aniversário de Cuiabá, que é comemorado nessa quarta-feira (8), o calendário segue sem alterações ou emendas: as aulas ocorrem normalmente na segunda e terça-feira, são suspensas apenas no dia do feriado e retornam normalmente na quinta-feira.

Sem prejuízo

Uma das principais mudanças para 2026 é a ausência das chamadas “emendas”, prática comum em anos anteriores, quando feriados eram prolongados.

Neste ano, conforme o decreto nº 11.585/2025, não haverá pontos facultativos que afetem o calendário escolar. Com isso, as aulas seguem normalmente nos dias próximos aos feriados.

“Inclusive até os conselhos de classe são feitos em dias que não são considerados letivos. Nada prejudica os 200 dias de mínimo de aula, todos os dias estão preservados”, informou.

Com essa organização, também não há necessidade de reposição de aulas, como sábados letivos ou ampliação da carga horária.

A Secretaria Municipal de Educação reforça que o conteúdo pedagógico seguirá o cronograma normal durante todo o ano letivo, sem necessidade de ajustes por conta dos feriados.

Para garantir uma comunicação clara e eficiente, evitando transtornos às famílias, os pais e responsáveis são informados sobre o calendário escolar e eventuais atualizações por meio de canais oficiais, como redes sociais, site institucional e grupos de WhatsApp das unidades escolares.

Segundo a Secretaria, a comunicação é feita de forma antecipada para garantir que as famílias possam se organizar sem prejuízos.

Confira abaixo as próximas datas de feriados ou pontos facultativos para o ano de 2026:

• 8 de abril (quarta-feira) Aniversário de Cuiabá – Feriado Municipal
• 21 de abril (terça-feira) Dia de Tiradentes – Feriado Nacional
• 1º de maio (sexta-feira) Dia do Trabalho – Feriado Nacional
• 4 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – Feriado Municipal
• 7 de setembro (segunda-feira) Independência do Brasil – Feriado Nacional
• 12 de outubro (segunda-feira) Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional
• 30 de outubro (sexta-feira) Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo
• 2 de novembro (segunda-feira) Dia de Finados – Feriado Nacional
• 15 de novembro (domingo) Proclamação da República – Feriado Nacional
• 20 de novembro (sexta-feira) Consciência Negra – Feriado Nacional
• 8 de dezembro (terça-feira) Dia de Nossa Senhora da Conceição – Feriado Municipal (Religioso)
• 24 de dezembro (quinta-feira) Ponto Facultativo
• 25 de dezembro (sexta-feira) Natal – Feriado Nacional
• 31 de dezembro (quinta-feira) Ponto Facultativo

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Da Redação

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Cuiabá

Vereadora Michelly Alencar destaca entrada em vigor do ECA Digital

Publicados

4 semanas atrás

5 de maio de 2026

Por

Da Redação

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Cuiabá (on-line), a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) utilizou a tribuna para destacar a entrada em vigor do ECA Digital, atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.

Em sua fala, a parlamentar ressaltou que a nova legislação representa um avanço importante no enfrentamento aos riscos presentes nas plataformas digitais. O ECA Digital, sancionado em 17 de setembro de 2025 e que passa a valer oficialmente nesta terça-feira (17 de março de 2026), estabelece normas e diretrizes voltadas à proteção de menores de 18 anos nas redes sociais, jogos, aplicativos e demais ambientes digitais.

Michelly enfatizou que o Estatuto já possui instrumentos de proteção à infância e àadolescência, mas que a atualização se tornou necessária diante da realidade digital vivida atualmente por crianças e adolescentes.

Segundo a vereadora, o ECA Digital prevê mecanismos como verificação de idade em plataformas, maior controle sobre conteúdos inadequados e medidas de combate a crimes digitais, incluindo exploração sexual, assédio, aliciamento de menores, violência online e divulgação de conteúdos impróprios.

Durante o pronunciamento, Michelly também alertou para a necessidade de atenção das famílias ao comportamento digital dos filhos. A parlamentar destacou que, embora a internet seja uma realidade presente no cotidiano, é fundamental que pais e responsáveis acompanhem os ambientes virtuais frequentados por crianças e adolescentes.

“A internet é uma realidade e faz parte da nossa rotina, mas precisamos lidar com esse ambiente de forma responsável e segura, garantindo que nossas crianças estejam protegidas”, ressaltou.

A vereadora ainda reforçou que a nova legislação deve ser aplicada e respeitada por todas as plataformas digitais, contribuindo para a construção de um ambiente online mais seguro para crianças e adolescentes.

Michelly Alencar também reiterou seu compromisso com pautas voltadas à proteção da infância e afirmou que seguirá acompanhando a implementação das novas medidas previstas no ECA Digital.

Mato Grosso

Entre 2019 e 2023, houve aumento de cerca de 13% nos crimes contra crianças e adolescentes no estado, incluindo ocorrências ligadas ao ambiente digital.

A internet aparece entre os principais locais onde ocorrem crimes contra menores, junto com residências e escolas.

Municípios com maior número de casos

Dados do sistema de justiça indicam maior concentração de processos envolvendo crianças e adolescentes em cidades como:

Cuiabá

Rondonópolis

Várzea Grande

Sinop

Primavera do Leste.

Judiciário MT

Tendência e alerta das autoridades

Especialistas e órgãos de proteção alertam que o crescimento do acesso à internet e das redes sociais entre jovens tem ampliado os riscos de crimes digitais contra crianças e adolescentes, exigindo políticas de prevenção, educação digital e maior fiscalização das plataformas.

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