Lei cria selo para incentivar empresas a valorizarem artesãos cuiabanos

Publicado em

26 de janeiro de 2026

Por

Da Redação

Cuiabá

Fabiana Prado | Assessoria da vereadora Katiuscia Manteli

O artesanato que nasce das mãos cuiabanas carrega história, identidade e sustento e agora, passa a contar com um novo incentivo em Cuiabá. Foi sancionada a Lei nº 7.467, que institui o Selo Empresa Amiga do Artesão, um reconhecimento às empresas que disponibilizarem espaços para a exposição e comercialização de produtos confeccionados por artesãos locais.

A legislação tem como objetivo fortalecer a cultura cuiabana, incentivar a economia criativa e ampliar as oportunidades de geração de renda para artesãos cadastrados junto ao poder público municipal. O selo poderá ser concedido às empresas que ofereçam espaços internos ou externos, de qualquer dimensão, desde que destinados à divulgação dos produtos artesanais.

Para a vereadora Katiuscia Manteli (PSB), autora da proposta, a sanção da lei representa um avanço na valorização do trabalho artesanal e no reconhecimento de quem vive dessa atividade. “O artesanato é identidade, é memória e sustento para muitas famílias. Essa lei nasce para valorizar quem produz com as próprias mãos e para aproximar o artesão do mercado consumidor”, destacou.

De acordo com a norma, apenas poderão ser expostos produtos confeccionados por artesãos cuiabanos ou, de forma excepcional, por artesãos mato-grossenses que residam há mais de dois anos na capital, desde que devidamente cadastrados. A medida busca garantir a valorização da produção local e o fortalecimento do comércio regional.

A proposta também recebeu posicionamento favorável da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT). A entidade destacou o caráter voluntário e incentivador da iniciativa, ressaltando que o selo não impõe obrigações, custos adicionais ou encargos operacionais às empresas, preservando a liberdade econômica do setor. Para a federação, a medida contribui para fortalecer a economia criativa, dinamizar o comércio local, ampliar a visibilidade dos estabelecimentos participantes e reforçar o papel do setor privado como parceiro estratégico no desenvolvimento cultural e econômico de Cuiabá.

Ao abordar a participação das empresas, a parlamentar reforçou que a proposta cria uma relação de benefício mútuo. “É uma via de mão dupla. O artesão ganha visibilidade e renda e a empresa fortalece sua imagem ao assumir um compromisso com a cultura e o desenvolvimento sustentável”, afirmou Katiuscia.

O Selo Empresa Amiga do Artesão será concedido mediante requerimento ao órgão municipal competente, acompanhado de comprovação do espaço destinado à exposição, termo de parceria com artesãos ou associações e declaração de adesão voluntária aos princípios da lei. A concessão é gratuita e não implica qualquer custo financeiro para as empresas participantes.

A legislação ainda prevê que o Poder Executivo possa promover, anualmente, uma cerimônia oficial de entrega do selo, como forma de reconhecimento público às empresas que contribuem para a valorização do artesanato cuiabano.

“Valorizar o artesão é valorizar Cuiabá, sua cultura e sua gente”, concluiu a vereadora.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:artesãos cria Cuiabá cuiaba..cba Cuiabanos destaque empresas incentivar lei para Selo valorizarem

Da Redação

Propaganda

Cuiabá

Vereadora Michelly Alencar destaca entrada em vigor do ECA Digital

Publicados

2 semanas atrás

5 de maio de 2026

Por

Da Redação

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Cuiabá (on-line), a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) utilizou a tribuna para destacar a entrada em vigor do ECA Digital, atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.

Em sua fala, a parlamentar ressaltou que a nova legislação representa um avanço importante no enfrentamento aos riscos presentes nas plataformas digitais. O ECA Digital, sancionado em 17 de setembro de 2025 e que passa a valer oficialmente nesta terça-feira (17 de março de 2026), estabelece normas e diretrizes voltadas à proteção de menores de 18 anos nas redes sociais, jogos, aplicativos e demais ambientes digitais.

Michelly enfatizou que o Estatuto já possui instrumentos de proteção à infância e àadolescência, mas que a atualização se tornou necessária diante da realidade digital vivida atualmente por crianças e adolescentes.

Segundo a vereadora, o ECA Digital prevê mecanismos como verificação de idade em plataformas, maior controle sobre conteúdos inadequados e medidas de combate a crimes digitais, incluindo exploração sexual, assédio, aliciamento de menores, violência online e divulgação de conteúdos impróprios.

Durante o pronunciamento, Michelly também alertou para a necessidade de atenção das famílias ao comportamento digital dos filhos. A parlamentar destacou que, embora a internet seja uma realidade presente no cotidiano, é fundamental que pais e responsáveis acompanhem os ambientes virtuais frequentados por crianças e adolescentes.

“A internet é uma realidade e faz parte da nossa rotina, mas precisamos lidar com esse ambiente de forma responsável e segura, garantindo que nossas crianças estejam protegidas”, ressaltou.

A vereadora ainda reforçou que a nova legislação deve ser aplicada e respeitada por todas as plataformas digitais, contribuindo para a construção de um ambiente online mais seguro para crianças e adolescentes.

Michelly Alencar também reiterou seu compromisso com pautas voltadas à proteção da infância e afirmou que seguirá acompanhando a implementação das novas medidas previstas no ECA Digital.

Mato Grosso

Entre 2019 e 2023, houve aumento de cerca de 13% nos crimes contra crianças e adolescentes no estado, incluindo ocorrências ligadas ao ambiente digital.

A internet aparece entre os principais locais onde ocorrem crimes contra menores, junto com residências e escolas.

Municípios com maior número de casos

Dados do sistema de justiça indicam maior concentração de processos envolvendo crianças e adolescentes em cidades como:

Cuiabá

Rondonópolis

Várzea Grande

Sinop

Primavera do Leste.

Judiciário MT

Tendência e alerta das autoridades

Especialistas e órgãos de proteção alertam que o crescimento do acesso à internet e das redes sociais entre jovens tem ampliado os riscos de crimes digitais contra crianças e adolescentes, exigindo políticas de prevenção, educação digital e maior fiscalização das plataformas.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Cultura6 dias atrás

Trilha sonora do Dia das Mães embala afetos, lembranças e amores

Polícia5 dias atrás

Corpo de Bombeiros socorre cinco vítimas de acidente na MT-140

Rondonópolis3 dias atrás

Segurados devem retirar pulseiras para o Dia Municipal do Aposentado na sede do Impro

Entretenimento6 dias atrás

Mari Alexandre faz declaração emocionante para o filho Záion: ‘Te amo infinitamente’

Polícia4 dias atrás

Corpo de Bombeiros lança Semana de Prevenção e Preparação para Incêndios Florestais nesta quarta-feira (13)

Entretenimento4 dias atrás

Gabriel Leone é o primeiro brasileiro ‘Friend of the House’: ‘Namoro que vira casamento’

Cultura4 dias atrás

Festival de Cinema de Cannes começa na tarde desta terça-feira

Polícia5 dias atrás

Politec identifica corpo enterrado há mais de 30 dias por meio de impressões digitais

Cuiabá

Lei cria selo para incentivar empresas a valorizarem artesãos cuiabanos

Cuiabá

Cuiabá

Vereadora Michelly Alencar destaca entrada em vigor do ECA Digital

Carol Celico celebra aniversário de 2 anos do filho caçula com homenagem e fotos

Cristiane Torloni se declara ao filho em aniversário do jovem: ‘Meu melhor amigo’

Sesp lança programa Vigia Mais Saúde e reforça segurança de profissionais de Cuiabá

Gefron apreende 26 kg de pasta base de cocaína e causa prejuízo de R$ 500 mil às facções criminosas

Sasha Meneghel inaugura primeira loja física da Mondepars no Rio de Janeiro

POLÍTICA

ALMT homenageia 80 profissionais que atuam no planejamento do estado

Max Russi convida Dorileo Leal ao Podemos e abre caminho para possível vice-governadoria em 2026

Comunidade Peixinho discute regularização fundiária e defesa dos pescadores

POLÍCIA

Sesp lança programa Vigia Mais Saúde e reforça segurança de profissionais de Cuiabá

Gefron apreende 26 kg de pasta base de cocaína e causa prejuízo de R$ 500 mil às facções criminosas

Polícia Civil conclui inquérito e indicia envolvidos em triplo homicídio ligado à facção em Campo Novo do Parecis

ESPORTES

Grêmio empata com Chapecoense e perde a chance de entrar no G5

São Paulo inicia Sul-Americana com vitória suada no Uruguai

Fluminense empata sem gols com Deportivo La Guaira na Libertadores

ENTRETENIMENTO

Carol Celico celebra aniversário de 2 anos do filho caçula com homenagem e fotos

Cristiane Torloni se declara ao filho em aniversário do jovem: ‘Meu melhor amigo’

Sasha Meneghel inaugura primeira loja física da Mondepars no Rio de Janeiro

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2025 - Todos os direitos reservados ao portal Programa Variedades