Cuiabá
Prefeitura lança campanha “Volume Legal – Carnaval Cuiabano” para orientar sobre limites de ruído
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá lança, nesta segunda-feira (2), a Campanha Volume Legal – Carnaval Cuiabano, com uma cartilha informativa destinada a orientar foliões, organizadores de eventos e comerciantes sobre horários, limites de ruído e regras de fiscalização durante o período carnavalesco, conforme a Lei Municipal nº 7.284/2025 e o Decreto nº 11.116/2025.
Com o slogan “Volume Legal: folia com respeito”, a campanha orientativa, realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, busca promover um Carnaval equilibrado e saudável, “porque quem respeita o volume, curte até o fim”.
A cartilha informativa explica, de forma clara e simples, os horários permitidos, os limites de decibéis (dB), os procedimentos de fiscalização e as penalidades. O material também traz dicas para curtir a festa sem prejudicar a coletividade, como dialogar previamente com a vizinhança e seguir orientações especiais para eventos próximos a hospitais ou escolas, ajudando a evitar conflitos.
Além de sensibilizar foliões, organizadores de blocos e gestores de estabelecimentos, a ação busca promover o Carnaval como uma celebração de alegria e respeito, em que a diversão não se confunde com a perturbação do sossego alheio.
“É preciso esclarecer as regras para a realização desses eventos, bem como a necessidade de solicitar licenças culturais especiais, diretamente aplicáveis às festas de rua e aos eventos do período. Queremos que o cidadão conheça nossos canais de denúncia e os procedimentos de fiscalização em funcionamento”, destacou a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares.
Os limites de ruído são regulamentados de acordo com o tipo de atividade e os períodos do dia: diurno, das 08h00 às 22h00; noturno, das 22h01 às 23h59, que exige maior cuidado com a emissão de sons; e faixa de silêncio, das 00h00 às 07h59, período que requer atenção máxima para evitar qualquer perturbação.
Para atividades como festas de confraternização ou uso de som automotivo em residências, o limite é de 60 decibéis (dB) durante o dia e 55 dB no período noturno. Na faixa de silêncio, o som mecanizado é proibido. Já nos eventos culturais que exigem licença especial, como o Carnaval, aplicam-se as regras para eventos especiais, com limite de até 90 decibéis, medidos a 50 metros do perímetro do evento, podendo esse limite ser reduzido após avaliação técnica do local. CONFIRA OS LIMITES DE RUÍDO NO FINAL DA MATÉRIA
A Secretaria de Ordem Pública disponibiliza o Disque-Silêncio, pelo telefone (65) 99341-3000, de quinta-feira a sábado, das 22h às 3h, para atendimentos específicos relacionados à poluição sonora. Aos domingos, o atendimento ocorre das 19h à 0h, conforme os horários estabelecidos. E, durante a semana, casos de poluição sonora e outras irregularidades podem ser denunciados por meio do sistema Web Denúncias, disponível no endereço: https://sorp.cuiaba.mt.gov.br.
Durante a ação fiscal, a medição do ruído é realizada, em regra, a 20 metros do limite da propriedade onde ocorre o som, utilizando decibelímetro (sonômetro) certificado e calibrado, garantindo precisão e validade técnica. Em denúncias identificadas, o denunciante pode solicitar que a medição seja feita também no ponto exato do incômodo. Já nas denúncias anônimas, a fiscalização segue apenas o critério padrão.
Quem descumprir os limites estabelecidos estará sujeito a multas de R$ 300 a R$ 50 mil, podendo ainda haver apreensão de equipamentos, interdição de estabelecimentos e, nos casos mais graves, cassação de alvarás.
HORÁRIOS
Períodos do dia:
Diurno: 08h00–22h00
Noturno: 22h01–23h59
Faixa de Silêncio: 00h00–07h59 (atenção máxima).
TIPO DE ATIVIDADE
Atividades não licenciadas – festa em casa/som automotivo/confraternização;
Atividade comercial de uso contínuo – bar, restaurante, boate etc;
Evento comum ocasional – praça/rua – espaço não planejado para evento;
Evento especial – grande porte – espaço planejado para grandes eventos;
Licença especial cultural – Carnaval, Festas Juninas, festas tradicionais reconhecidas;
CONFIRA ABAIXO O LIMITES DE RUÍDO (DB):
dB = decibéis (medida da intensidade do som)
FESTAS INFORMAIS (FESTAS RESIDENCIAIS)
Diurno: 60 dB
Noturno: 55 dB
Faixa de silêncio: som mecanizado proibido
BARES / RESTAURANTES E COMÉRCIO CONTÍNUO
Diurno: 75 dB
Noturno: 70 dB
Faixa de silêncio: 60 dB
EVENTO COMUM OCASIONAL (PRAÇAS/RUA)
Diurno: 85 dB
Noturno: não pode continuar som mecânico/eletrônico
Regra extra: encerra até 23h59 e apenas 1 vez por mês no mesmo local
EVENTO ESPECIAL (GRANDES EVENTOS)
Até 90 dB, sem limitação de horário, com medição a 50m do perímetro
Importante: 90 dB deve ser pico, não média constante
LICENÇA ESPECIAL CULTURAL (CARNAVAL E TRADIÇÕES)
Regra dos eventos especiais: até 90 dB (a 50m), podendo ser fixado abaixo após avaliação técnica do local.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Mais de 60 mil pessoas celebram 307 anos de Cuiabá em abertura histórica no Parque das Águas
Uma noite marcada por emoção, identidade e pertencimento. Assim foi a abertura das comemorações pelos 307 anos de Cuiabá, que reuniu mais de 60 mil pessoas no Parque das Águas nesta terça-feira (7). O evento, promovido pela Prefeitura em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, transformou o espaço em um grande palco de celebração da cultura cuiabana.
Logo nas primeiras horas, o público já tomava conta do parque para acompanhar uma programação diversa, que passeou por ritmos regionais e nacionais. A noite começou com atrações locais, entre sertanejo raiz, samba e pagode, além de DJs e interações culturais, reafirmando a força dos artistas da terra. Em seguida, o cantor Dilsinho levou o público ao coro com sucessos como “Refém” e “Péssimo Negócio”. Encerrando a programação, a dupla César Menotti & Fabiano emocionou com clássicos que atravessam gerações.
O prefeito Abilio Brunini destacou o caráter democrático da festa e a importância de garantir acesso à população:
“Olha, pra nós é muito importante. Faz tempo que Cuiabá não vivia uma festa assim pra celebrar o aniversário da cidade. Mesmo diante de um cenário de contenção de despesas, não poderíamos deixar de comemorar os 307 anos da nossa história. E mais: evento público, com dinheiro público, precisa ser aberto para todos. Aqui não tem camarote, não tem privilégio. É o povo ocupando o que é seu, celebrando a nossa cultura, a nossa gastronomia e a nossa identidade”, afirmou.
Mais do que shows, o evento evidenciou a potência cultural e econômica da capital. Com mais de 150 barracas, o Festival da Baguncinha, símbolo da culinária cuiabana, dividiu espaço com feira de artesanato, praça de alimentação e parque infantil, movimentando trabalhadores e empreendedores locais.
Considerando toda a cadeia produtiva ao redor, como salões de beleza, lojas de roupas, shoppings, restaurantes, hotéis e postos de combustível, o impacto econômico das comemorações pode chegar a R$ 30 milhões durante a semana de aniversário da cidade.
O secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, reforçou que o evento é resultado de um planejamento iniciado ainda no começo da gestão, em 2025, e construído a partir de parcerias institucionais.
“Essa é uma festa que começou a ser pensada lá atrás, com muito esforço e união. Conseguimos transformar um projeto em realidade com apoio da Assembleia Legislativa e de outros parceiros. Mais do que grandes shows, estamos falando de mais de 50 atrações regionais e mais de 500 trabalhadores envolvidos diretamente. É geração de renda, valorização cultural e respeito com o nosso povo”, pontuou.
Segundo ele, o impacto econômico pode ultrapassar R$ 30 milhões, considerando toda a cadeia produtiva mobilizada durante a semana de comemorações.
Um ponto que reforça o sucesso da escolha do Parque das Águas como principal palco é a forte identificação do público com o espaço. A decisão foi impulsionada pelo sucesso do Réveillon realizado no local, que superou as expectativas da gestão municipal.
A festa também contou com apoio de diversas frentes da gestão municipal, como Secretaria da Mulher, Defesa Civil, Semob, Polícia Militar, além de serviços de saúde com atendimento do Samu e do programa Cuiabá Acolhe Mulheres.
Outro momento aguardado foi o retorno do tradicional espetáculo das águas. Após três anos de paralisação para manutenção, o show voltou a ganhar vida, ainda em fase de testes nesta terça-feira, mas já encantando o público com jatos sincronizados e iluminação especial.
O diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton, destacou a estrutura montada para garantir organização e bem-estar ao público.
“Preparamos uma força-tarefa para manter o espaço limpo, organizado e seguro. É um evento grandioso, que exige planejamento e atuação integrada, e nossa equipe está empenhada para que a população aproveite com conforto e tranquilidade”, afirmou.
A abertura das comemorações também contou com a presença de autoridades políticas e representantes da gestão municipal, reforçando o caráter institucional e coletivo do evento. Estiveram presentes os vereadores Ilde Taques, Baixinha Giraldelli, Dilemário Alencar e Cezinha Nascimento, além da presidente da Câmara Municipal, Paula Calil, além da vereadora e primeira-dama, Samantha Iris. O evento também reuniu o deputado estadual Paulo Araújo e secretários municipais.
A presidente da Câmara, Paula Calil, destacou a importância da união entre os poderes para a realização de eventos que valorizam a população.
“Cuiabá merece uma celebração à altura da sua história. Ver esse parque cheio, com famílias, trabalhadores e artistas locais sendo valorizados, mostra a força da nossa gente. A Câmara Municipal é parceira de iniciativas que promovem cultura, lazer e desenvolvimento para a cidade”, afirmou.
Durante o evento, o prefeito Abilio Brunini também ressaltou avanços da gestão e anunciou novas ações, como a implantação da neuropediatria no Centro Médico Infantil, investimento de R$ 112 milhões em asfaltamento de bairros e o lançamento, ainda neste mês, de um programa de assinatura do transporte público.
Com expectativa de público total de 160 mil pessoas ao longo dos quatro dias, a programação segue até o dia 10 de abril, reunindo desde manifestações tradicionais como cururu e siriri até noites temáticas dedicadas ao rasqueado cuiabano e ao lambadão, além de shows nacionais e apresentações gospel.
Mais do que uma festa, Cuiabá vive um reencontro com sua própria essência: uma cidade de calor intenso, mas, sobretudo, de calor humano, alegria e identidade pulsante.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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