Cuiabá
Prefeitura moderniza controle de bens públicos e cria comissões de inventário, avaliação e leilão
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá deu um passo importante para reforçar a gestão do patrimônio público e ampliar a transparência para a população. Três novas portarias publicadas pela Secretaria Municipal de Economia estruturam comissões específicas para organizar, avaliar e dar destino correto aos bens municipais. A iniciativa segue rigorosamente a legislação vigente, como a Lei Federal 14.133/2021, o Decreto Federal 11.461/2023 e as normas municipais, cumprindo todo o rito legal exigido para inventário, avaliação e alienação de bens públicos.
A primeira, a Portaria 1662/2025, institui a Comissão de Inventário dos Bens Patrimoniais Móveis e de Consumo referentes ao exercício de 2025. O documento determina a regularização patrimonial decorrente do arrolamento de bens móveis permanentes e de consumo, com servidores indicados por todas as secretarias. Durante o processo, a movimentação dos itens fica suspensa sem autorização formal, garantindo precisão e segurança nas informações levantadas.
Já a Portaria 1663/2025 cria a Comissão de Acompanhamento de Leilão Público dos bens pertencentes ao Município. O grupo será responsável por organizar, administrar, acompanhar e fiscalizar o leilão oficial, que ocorrerá de forma híbrida. A medida atende diretamente às exigências da Lei 14.133/2021, que regulamenta a alienação de bens públicos com critérios de publicidade, avaliação prévia e transparência total do processo.
A Portaria 1664/2025 estabelece a Comissão Permanente de Avaliação, Reavaliação, Depreciação, Amortização e Desfazimento de Bens. O documento assegura que o Município atualizará valores, avaliará condições de uso e formará lotes para leilão quando necessário, seguindo normas legais que orientam a boa gestão do patrimônio público.
As ações visam dar destinação aos bens inservíveis do Município e reforçam que o leilão é um procedimento totalmente previsto em lei e rotineiro na administração pública. Em 2024, por exemplo, Cuiabá realizou leilão de bens inservíveis e antieconômicos, reunindo itens de diversas secretarias, com participação presencial e on-line e lances conduzidos por leiloeiro credenciado. Na ocasião, veículos, máquinas e materiais diversos foram disponibilizados, muitos deles em boas condições, gerando receita para novos investimentos municipais.
Com esse conjunto de medidas, a Prefeitura de Cuiabá fortalece seus mecanismos de governança, amplia o controle interno e reafirma seu compromisso com a transparência. O Município moderniza processos, melhora a qualidade das informações e garante que todo bem público tenha destino correto, rastreável e respaldado pela legislação.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Baile da Melhor Idade promove convivência e valorização da pessoa idosa no CCI Maria Ignês
O Centro de Convivência do Idoso (CCI) Maria Ignês se transformou nesta sexta-feira (24) em um grande salão de festas para receber cerca de 90 participantes no tradicional Baile da Melhor Idade. A atividade integra o calendário de ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), desenvolvido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão.
A gerente do CCI Maria Ignês, Paloma Ferreira, destaca que o encontro semanal é aguardado com entusiasmo pelos participantes. “Todas as sextas-feiras nós realizamos o Baile da Terceira Idade. Para eles, esse momento é muito especial. Eles se arrumam, compram roupas novas e esperam a semana inteira por esse encontro. É como se fosse um grande evento. Aqui eles dançam, conversam, dão risadas e fortalecem amizades. É muito gratificante ver a alegria de cada um”.
Cleusa Maria, de 70 anos, conta que encontrou no CCI um novo sentido para a vida após ficar viúva. “Eu me sinto muito feliz e realizada. Depois que fiquei viúva, encontrei aqui um lugar que me acolheu. Fiz muitas amizades, e isso preenche o meu coração. Quem tiver oportunidade deve participar. É muito bom envelhecer com saúde, alegria e convivendo com outras pessoas”.
Entre as frequentadoras assíduas estão mãe e filha: Rosa de Barros, de 84 anos, e Elizabeth de Sena Prado, de 66 anos, que compartilham a paixão pela dança. Elizabeth afirma que o segredo para manter a disposição é simples. “Gostar de dançar e cuidar da alimentação ajudam muito. Quem ainda não veio está perdendo. É um espaço feito para nós, onde podemos aproveitar a vida e fazer novas amizades”.
Mesmo enfrentando dores no joelho, dona Rosa faz questão de prestigiar o baile sempre que pode. “É bom para a saúde. A gente vai ficando mais velha e não pode ficar só dentro de casa. Aqui a gente se movimenta, se diverte e encontra os amigos. Participo do CCI há muitos anos e agora volto acompanhada da minha filha. É uma alegria muito grande”.
Para os participantes, o baile também representa um importante instrumento de promoção da saúde física e mental. Félix da Silva, de 75 anos, afirmou que a atividade fortalece a autoestima e combate o isolamento social. “Esse baile significa tudo para nós. Trabalha a motivação, a convivência e faz bem para o corpo e para a mente. Mesmo quando não danço muito, faço questão de participar porque sei o quanto esse momento é importante para todos os idosos”.
Mais do que momentos de lazer, o baile incentiva a interação social, fortalece vínculos, estimula a prática de atividades físicas e celebra a cultura popular brasileira por meio da música e da dança. Atualmente, o CCI Maria Ignês conta com 360 idosos cadastrados, que participam regularmente de atividades como hidroginástica, ginástica, dança de salão, dança sênior, crochê e fuxico, além de outras ações voltadas ao envelhecimento ativo e saudável.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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