Procon Cuiabá intensifica presença na comunidade e amplia fiscalizações neste ano

Publicado em

15 de dezembro de 2025

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Da Redação

Com mais de 5 mil atendimentos realizados e índice de resolutividade de até 90%, o Procon Municipal de Cuiabá encerra o período de janeiro a novembro com um conjunto robusto de ações voltadas ao atendimento direto da população, à fiscalização de mercados sensíveis e à presença inédita em grandes eventos. No período, o órgão atuou de forma decisiva no combate à comercialização irregular de bebidas alcoólicas durante a crise do metanol, ampliou o apoio ao público PCD e integrou a gestão e fiscalização do maior evento internacional já realizado no estado, o show do Guns N’ Roses.

Entre as iniciativas de maior destaque estão a proximidade crescente com as comunidades, o mutirão de análise de consignados, que já ultrapassou 5 mil atendimentos, a participação histórica na Câmara Temática de Grandes Eventos e a ampliação das fiscalizações, especialmente em supermercados, postos de combustíveis e operações noturnas.

Segundo a secretária adjunta do Procon de Cuiabá, Mariana Almeida Borges, o foco deste ano foi tornar o órgão cada vez mais próximo da comunidade, com ações diretas nos bairros, mutirões e presença nos Centros de Convivência de Idosos. “Nosso objetivo é estar onde o consumidor está. Quando levamos orientação e atendimento especializado aos bairros e aos CCIs, ampliamos o acesso à informação e fortalecemos a prevenção de conflitos de consumo”, afirmou.

Mariana também destacou o impacto do mutirão voltado à revisão de consignados, que tem evitado prejuízos significativos a servidores e aposentados. “Mais de cinco mil pessoas já foram atendidas. Muitos casos envolvem contratos irregulares, e a nossa atuação tem sido decisiva para corrigir abusos”, disse.

Outra ação considerada estratégica pela gestora foi a participação, pela primeira vez, da equipe do Procon na Câmara Temática de Grandes Eventos. A inserção permitiu que o órgão atuasse no maior show já realizado em Mato Grosso, o do Guns N’ Roses, garantindo orientação, fiscalização e suporte ao acesso de pessoas com deficiência. “Foi um marco para a defesa do consumidor em Cuiabá. Estar presente no planejamento e na execução de grandes eventos amplia nossa capacidade de prevenir problemas, proteger o público e garantir a aplicação das normas consumeristas”, destacou.

Ações ao longo do ano consolidam expansão do atendimento e da fiscalização

Além das ações prioritárias, o Procon registrou uma agenda constante e diversificada ao longo dos meses.

Novembro
O mês foi marcado pelo atendimento especial a idosos nos CCIs, pela divulgação de orientações para compras seguras na Black Friday e pela presença na 2ª edição da Operação Guardiões do Coxipó, reforçando a segurança e o ordenamento urbano.

Outubro
O órgão teve atuação central no show do Guns N’ Roses, garantindo suporte a PCDs, fiscalizando práticas abusivas e orientando o público. O Procon também participou de ações contra cabos abandonados, lacrou bomba de combustível com vazamento, inaugurou um posto de atendimento no Terminal Rodoviário e realizou fiscalizações diversas, desde oficinas e galpões irregulares até distribuidores de bebidas adulteradas. Também divulgou balanço parcial que apontou 9,4 mil atendimentos em nove meses.

Setembro
Houve apuração de aumentos nos preços dos combustíveis, celebração dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor e solicitação de esclarecimentos sobre atendimentos a crianças autistas. Teve início o mutirão do consignado, que garantiu atendimento e informação aos servidores públicos municipais, com levantamento das irregularidades mais comuns nos contratos bancários.

Agosto
O Procon realizou recomendações ao setor de eventos, como a instalação de ilhas de hidratação em eventos ao ar livre, notificou empresa por problemas na meia entrada, fiscalizou cinema após denúncias e cobrou explicações sobre aumento repentino dos combustíveis. Também reforçou orientações para as compras do Dia dos Pais e divulgou que o totem da Claro tem resolvido até 90% das reclamações registradas.

Julho a março
Entre outras ações, o órgão interveio em casos de cancelamento de viagens, participou da Operação Aconchego no Centro, integrou eventos comunitários como o Mulher em Ação no Pedra 90 e os 14 anos do Sucuri, orientou consumidores na Páscoa, suspendeu a emissão do cartão Pernambucanas e atendeu mais de mil pessoas durante a Semana da Mulher, na Praça Alencastro.

Fevereiro
Foram flagrados alimentos e bebidas vencidos em estabelecimentos do bairro Parque Cuiabá, além do fechamento de distribuidoras irregulares e da apreensão de 65 caixas de fogos com alto poder de ruído.

Presença ampliada e foco no consumidor

Para Mariana Almeida Borges, o conjunto dessas ações demonstra a evolução do Procon como órgão que atua tanto na mediação de conflitos quanto na prevenção. “Estamos reforçando nossa presença nos territórios, ampliando a fiscalização e trabalhando em parceria com outros órgãos para garantir segurança, informação e respeito ao consumidor cuiabano”, resumiu.

Com um balanço que combina aproximação comunitária, forte atuação fiscalizatória e presença estratégica em grandes eventos, o Procon Cuiabá encerra o período de janeiro a novembro com indicadores de produtividade e impacto social superiores aos dos últimos anos, fortalecendo a política de defesa do consumidor no município.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Da Redação

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Cuiabá

Procon Municipal intensifica fiscalização em postos de combustíveis de Cuiabá

Publicados

1 hora atrás

22 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio do Procon Municipal, realizou uma nova etapa da operação de fiscalização em postos de combustíveis da capital. Ao todo, quatro estabelecimentos foram fiscalizados na ação, que contou com a participação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), à qual o Procon é vinculado, e da Secretaria Municipal de Segurança Pública, nesta terça-feira (22).

A fiscalização é resultado de um termo de cooperação firmado entre o Procon Municipal e o Instituto Combustível Legal (ICL), que fornece os materiais necessários à operação. Como parte desse trabalho, um veículo descaracterizado, conhecido como “carro fantasma”, percorre previamente os postos, coleta amostras dos combustíveis e afere a quantidade efetivamente abastecida.

Segundo a secretária adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, a ação desta terça-feira consistiu em uma “refiscalização” ou “dupla fiscalização”, etapa prevista na legislação para confirmar os dados obtidos pelo “carro fantasma” e subsidiar a abertura de processos administrativos. O veículo é equipado com tecnologia certificada pelo Inmetro.

“Desde fevereiro, estamos realizando uma grande campanha de fiscalização dos combustíveis. O carro fantasma passa pelos postos indicados pelo Procon e produz relatórios sobre a qualidade do combustível e possíveis fraudes nas bombas. Agora, realizamos a segunda etapa, com a fiscalização presencial, para confrontar as informações e adotar as medidas cabíveis”, explicou.

Em um dos estabelecimentos fiscalizados, o relatório emitido pelo veículo apontou anteriormente um desvio de aproximadamente 6% na bomba de abastecimento, percentual considerado elevado. Isso significa que o consumidor poderia receber menos combustível do que o volume registrado na bomba.

Durante a fiscalização presencial, entretanto, não foi constatado percentual acima do limite legal. De acordo com Mariana Almeida Borges, a evolução tecnológica utilizada em fraudes dificulta a constatação das irregularidades em operações anunciadas, já que dispositivos eletrônicos podem ser desligados quando os responsáveis percebem a chegada da equipe.

“A tecnologia utilizada para fraudar bombas é cada vez mais sofisticada. Em alguns casos, o relatório do carro fantasma aponta irregularidades, mas, quando chegamos uniformizados para a fiscalização presencial, os dispositivos podem ser desativados. Mesmo assim, todos os relatórios são encaminhados aos órgãos competentes para investigação”, destacou a secretária.

Os dados produzidos pelo Instituto Combustível Legal e pelo Procon Municipal poderão subsidiar procedimentos junto ao Ministério Público, à Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e aos demais órgãos de fiscalização, além da abertura de processos administrativos.

Desde o início da operação, o Procon já notificou os 151 postos de combustíveis de Cuiabá em ações relacionadas aos preços praticados. Nesta etapa, além da fiscalização para identificar fraudes nas bombas de abastecimento e verificar a qualidade dos combustíveis, o Procon apreendeu nove cervejas vencidas em uma das lojas de conveniência.

Os fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública também participaram da operação, realizando a conferência das licenças obrigatórias para o funcionamento dos estabelecimentos, incluindo licença de operação, licença de publicidade, licença sanitária e alvará de localização e funcionamento. Como resultado das vistorias, dois postos de combustíveis e uma conveniência foram notificados para regularizar o alvará de publicidade, com prazo de 30 dias para adequação. Outro posto foi notificado para apresentar o alvará sanitário e a licença de publicidade. Já o quarto estabelecimento deverá apresentar a licença de publicidade e a licença sanitária.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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