Cuiabá
Procon de Cuiabá alerta para crimes de tabelamento e fará fiscalização no show do Guns N’ Roses
Cuiabá
O Procon Municipal de Cuiabá emitiu um alerta firme contra o tabelamento ilegal de preços por motoristas de aplicativo e táxis durante o show da banda Guns N’ Roses, que acontece nesta sexta-feira (31) na Arena Pantanal e deve atrair mais de 40 mil pessoas. A prática, que tem circulado em redes sociais por meio de supostas “tabelas” com valores fixos de corridas, é considerada crime pelo Código Penal e poderá resultar em sanções severas.
Ação integrada contra práticas abusivas
Segundo a secretária-adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, o órgão está atento e vai atuar em parceria com a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), o Ministério Público (MP) e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) para coibir qualquer tentativa de abuso contra os consumidores.
O tabelamento de corridas por motoristas é considerado ilegal e anticompetitivo no Brasil, podendo configurar um crime contra a ordem econômica. Não se trata de uma conduta individual, mas sim de uma prática coordenada entre os motoristas, que formam um acordo para fixar preços e prejudicar a livre concorrência.
“O Procon repudia com veemência qualquer forma de tabelamento de preços. Essa prática fere o direito do consumidor e é tipificada como crime. O consumidor não é obrigado a aceitar valores fixos fora do aplicativo ou sem o uso do taxímetro”, alertou Mariana Borges.
Comunicado irregular nas redes sociais
Nas redes sociais, circula desde o fim de semana um comunicado supostamente direcionado a motoristas e motociclistas de aplicativo, incentivando-os a desligar as plataformas e cobrar valores fixos após o término do show. Em uma das tabelas, viagens de 10 quilômetros por moto custariam R$ 200, e de carro, R$ 300, com a indicação de que, acima dessa distância, o valor seria “arbitrado” pelo condutor. A proposta, de oferecer “corridas particulares” a partir da 1h da manhã, é considerada ilegal e será alvo de fiscalização.
Orientações do Procon aos consumidores
Mariana Borges reforça que os consumidores devem embarcar apenas em veículos que estejam devidamente operando pelo aplicativo (com tarifa exibida na tela) ou, no caso de táxis, com o taxímetro ligado.
“Corrida segura é aquela feita pelo aplicativo ou táxi devidamente licenciado. Se o motorista apresentar tabela própria o consumidor poderá registrar denúncia”, orienta a secretária-adjunta.
As denúncias podem ser feitas via Whatsapp pelo telefone (65) 3632-6400 ou pelo sistema Web Denúncia da Sorp (Secretaria de Ordem Pública). Segundo o Procon, as reclamações serão encaminhadas às autoridades competentes e a Semob atuará diretamente na fiscalização de motoristas.
Cobrança abusiva é crime
O Procon também lembra que cobrar valores superiores aos determinados pelos aplicativos ou pelo taxímetro caracteriza infração ao Código de Defesa do Consumidor e, em casos de combinação de preços entre motoristas, pode configurar crime de cartel e prática abusiva.
“O consumidor não pode ser explorado em um momento de lazer, muito menos coagido a aceitar valores exorbitantes. O Procon está preparado para agir e garantir que o cidadão cuiabano e os turistas sejam respeitados”, afirmou Mariana Borges.
Show deve ser lembrado pela música, não pelos abusos
Com a expectativa de grande público e movimentação intensa na região da Arena Pantanal, as autoridades reforçam o pedido para que motoristas e consumidores ajam com responsabilidade e respeito mútuo, evitando atitudes que possam gerar transtornos, prejuízos ou risco à segurança.
O show do Guns N’ Roses promete marcar a história de Cuiabá como um dos maiores eventos já realizados na capital. E, conforme destaca o Procon, a data deve ser lembrada pela música e pela alegria, não por abusos ou irregularidades.
#PraCegoVer
A imagem que acompanha a matéria mostra a fachada do Procon, à rua Joaquim Murtinho, no Centro de Cuiabá.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Capacitação fortalece atuação das equipes das UPAs e Policlínica de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), promoveu nos dias 16 e 17 de julho a Capacitação em Suporte Básico e Avançado de Vida (SBV/SAV), voltada aos profissionais que atuam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e na Policlínica Municipal. A ação reuniu 120 profissionais entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, reforçando o compromisso da gestão com a qualificação permanente das equipes que atuam na linha de frente da urgência e emergência.
Realizada pela Secretaria Adjunta de Atenção Secundária, a capacitação faz parte das ações de Educação Permanente da rede municipal e teve como objetivo atualizar protocolos, aperfeiçoar técnicas e fortalecer a atuação integrada das equipes, contribuindo para um atendimento cada vez mais ágil, seguro e resolutivo à população.
Durante os dois dias de treinamento, os participantes passaram por aulas teóricas, estações práticas, simulações realísticas e discussões de casos clínicos. A programação abordou temas como o reconhecimento precoce da parada cardiorrespiratória, a reanimação cardiopulmonar (RCP) de alta qualidade, o manejo das vias aéreas e o atendimento às principais emergências clínicas, sempre com foco na atuação coordenada entre os profissionais.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que investir na capacitação dos servidores é uma das prioridades da gestão para fortalecer a assistência prestada à população.
“Uma rede de urgência eficiente depende de profissionais preparados e atualizados. Quando investimos na qualificação das nossas equipes, garantimos mais segurança aos pacientes, maior qualidade na assistência e melhores condições de trabalho para os nossos servidores. Essa é uma prioridade da gestão e continuará sendo fortalecida”, afirmou a secretária.
O secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendonsa, ressaltou que a atualização constante dos profissionais é essencial para manter a excelência dos atendimentos nas unidades de urgência e emergência.
“As situações de urgência exigem rapidez, conhecimento técnico e integração entre as equipes. Capacitações como essa permitem que os profissionais estejam alinhados aos protocolos mais atuais e preparados para responder de forma eficiente aos desafios do atendimento diário. O maior beneficiado com isso é o cidadão, que recebe um atendimento cada vez mais qualificado”, destacou.
A Secretaria Municipal de Saúde mantém um cronograma permanente de ações de Educação Permanente, promovendo treinamentos e atualizações voltados aos profissionais da rede. A iniciativa busca fortalecer a padronização das condutas assistenciais, incentivar o aperfeiçoamento técnico e ampliar a qualidade dos serviços oferecidos nas unidades municipais de saúde.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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