Secretaria de Desenvolvimento Econômico fecha o ano com entregas estruturantes, fortalecimento e retomada econômica

Publicado em

15 de dezembro de 2025

Por

Da Redação

Com entregas que impactaram diretamente a vida da população e o setor produtivo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura encerra 2025 com resultados expressivos, como a regularização histórica do Mercado do Porto, a manutenção do Aquário Municipal gratuito com cerca de 700 mil visitas, a geração de emprego com mais de 2 mil vagas ofertadas, o fortalecimento do turismo e a retomada do protagonismo de Cuiabá no cenário nacional e internacional.

A reestruturação da Prefeitura de Cuiabá na área econômica ganhou forma ao longo de 2025, e a consolidação desse novo arranjo institucional passa diretamente pelo trabalho conduzido pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fernando Medeiros. Em menos de um ano, a Pasta nasceu, ampliou atribuições, incorporou novos setores e conseguiu entregar resultados concretos em áreas que há anos acumulavam pendências.

“Assumimos uma Secretaria que ainda estava sendo construída. Tivemos que reorganizar equipes, regularizar contratos, estruturar processos internos e, ao mesmo tempo, entregar respostas rápidas à população e ao setor produtivo”, afirma Medeiros. Segundo ele, o maior desafio foi “fazer muito com muito pouco, em um cenário de forte limitação financeira”.

Mesmo assim, entre janeiro e novembro, a SDTA avançou em frentes estratégicas, como a regularização do Mercado do Porto, o fortalecimento do turismo, a ampliação das feiras e da agricultura familiar, o ordenamento urbano, ações de desenvolvimento econômico e qualificação profissional, além de agenda internacional de promoção da cidade.

Regularização histórica do Mercado do Porto e segurança jurídica para trabalhadores

Uma das entregas mais significativas da gestão foi a regularização completa dos Termos de Permissão de Uso do Mercado do Porto, um passivo que se arrastava há anos. O processo incluiu o arquivamento dos TACs antigos junto ao Ministério Público, após o cumprimento das exigências legais. “Nós trouxemos paz jurídica para os permissionários e para a Prefeitura. Esse era um problema que precisava ser resolvido com técnica, diálogo e coragem administrativa”, destacou Medeiros.

A requalificação física do complexo também avançou, com obras retomadas em outubro, incluindo melhorias de acessibilidade, drenagem e infraestrutura interna.

Turismo fortalecido e projeção internacional

O ano também marcou a recuperação do protagonismo de Cuiabá no turismo. A SDTA esteve presente em eventos estratégicos, com destaque para a FIT Pantanal, onde a capital montou um estande de grande circulação. “Mostramos que Cuiabá é destino de negócios, cultura e gastronomia. Saímos da feira com parcerias e novas possibilidades para o trade”, disse Medeiros.

O município ainda recebeu um novo Centro de Atendimento ao Turista no Aeroporto Marechal Rondon, lançou o Festival Gastronômico e Turístico do Vale do Rio Cuiabá e reforçou o calendário com eventos como o Festival da Pamonha e o retorno da Feira do Japão, ausente há mais de uma década.

No cenário internacional, o secretário integrou a comitiva que esteve em Dubai e na China, acompanhando o prefeito em agendas de promoção econômica, turismo e atração de investimentos. “Cuiabá voltou a se apresentar ao mundo. Esse diálogo internacional abre portas para negócios, tecnologia e novos fluxos turísticos”, avaliou.

Cultura, inclusão e economia criativa com museus, feiras e novas oportunidades

A SDTA impulsionou o Museu do Rio e o Museu da Caixa D’Água Velha, que em novembro abrigou seis exposições simultâneas, todas gratuitas, com foco em inclusão, memória, diversidade geracional e valorização de artistas locais.

Eventos como a Feira Viva Mulher, a Cuiab’Art e feiras de artesanato ampliaram a renda de artesãos, microempreendedoras e pequenos produtores criativos.

Ao longo do ano, a Secretaria também apoiou o fortalecimento das feiras da agricultura familiar, incrementando a comercialização de produtos locais e estimulando a economia rural, além de receber maquinários do Governo do Estado destinados a apoiar a produção e a infraestrutura das feiras.

Desenvolvimento econômico, trabalho e ordenamento urbano

Com a incorporação das áreas de Trabalho e Agricultura, a SDTA passou a articular políticas de emprego, qualificação e geração de renda. Entre as principais entregas estão a realização da Feira Emprega Transporte, com mais de 2 mil vagas ofertadas, a oferta de cursos gratuitos de educação financeira, a capacitação de mulheres do Mercado do Porto e do Shopping Orla, com mais de 60 certificações, e a realocação e o cadastramento completo dos ambulantes, garantindo ordenamento urbano e dignidade laboral.

“Nosso foco é desenvolvimento com inclusão. Todo cuidado com o trabalhador impacta diretamente na economia da cidade”, defende Medeiros.

Aquário Municipal com mais de 700 mil visitas e acesso gratuito o ano inteiro

Um dos maiores sucessos populares foi a manutenção do Aquário Municipal aberto e gratuito durante todo o ano, recebendo cerca de 700 mil visitas. O espaço tem atraído famílias, estudantes, turistas, idosos e delegações de diversos municípios.

Para Medeiros, o equipamento se tornou “um cartão postal vivo, educativo e acessível, que conecta as pessoas à história e à biodiversidade do Pantanal e do Cerrado”.

Um ano de expansão, reorganização e entregas

A transformação estrutural da SDTA, de uma Secretaria inicialmente voltada ao Turismo para uma superpasta com quatro áreas, exigiu adaptações internas, redistribuição de equipes e regularizações administrativas. Mesmo assim, a Pasta conseguiu resolver pendências antigas, estruturar políticas públicas e fortalecer setores essenciais.

“Mostramos que, com gestão técnica e compromisso, é possível organizar a casa, entregar resultados e preparar Cuiabá para um ciclo mais moderno e sustentável de desenvolvimento”, afirma o secretário.

Entre obras retomadas, feiras fortalecidas, capacitações, ações de turismo, agenda internacional e ordenamento urbano, a SDTA encerra 2025 como uma das áreas de maior crescimento institucional da Prefeitura e com uma base sólida para ampliar resultados em 2026.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Da Redação

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Cuiabá

Procon Municipal intensifica fiscalização em postos de combustíveis de Cuiabá

Publicados

31 minutos atrás

22 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio do Procon Municipal, realizou uma nova etapa da operação de fiscalização em postos de combustíveis da capital. Ao todo, quatro estabelecimentos foram fiscalizados na ação, que contou com a participação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), à qual o Procon é vinculado, e da Secretaria Municipal de Segurança Pública, nesta terça-feira (22).

A fiscalização é resultado de um termo de cooperação firmado entre o Procon Municipal e o Instituto Combustível Legal (ICL), que fornece os materiais necessários à operação. Como parte desse trabalho, um veículo descaracterizado, conhecido como “carro fantasma”, percorre previamente os postos, coleta amostras dos combustíveis e afere a quantidade efetivamente abastecida.

Segundo a secretária adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, a ação desta terça-feira consistiu em uma “refiscalização” ou “dupla fiscalização”, etapa prevista na legislação para confirmar os dados obtidos pelo “carro fantasma” e subsidiar a abertura de processos administrativos. O veículo é equipado com tecnologia certificada pelo Inmetro.

“Desde fevereiro, estamos realizando uma grande campanha de fiscalização dos combustíveis. O carro fantasma passa pelos postos indicados pelo Procon e produz relatórios sobre a qualidade do combustível e possíveis fraudes nas bombas. Agora, realizamos a segunda etapa, com a fiscalização presencial, para confrontar as informações e adotar as medidas cabíveis”, explicou.

Em um dos estabelecimentos fiscalizados, o relatório emitido pelo veículo apontou anteriormente um desvio de aproximadamente 6% na bomba de abastecimento, percentual considerado elevado. Isso significa que o consumidor poderia receber menos combustível do que o volume registrado na bomba.

Durante a fiscalização presencial, entretanto, não foi constatado percentual acima do limite legal. De acordo com Mariana Almeida Borges, a evolução tecnológica utilizada em fraudes dificulta a constatação das irregularidades em operações anunciadas, já que dispositivos eletrônicos podem ser desligados quando os responsáveis percebem a chegada da equipe.

“A tecnologia utilizada para fraudar bombas é cada vez mais sofisticada. Em alguns casos, o relatório do carro fantasma aponta irregularidades, mas, quando chegamos uniformizados para a fiscalização presencial, os dispositivos podem ser desativados. Mesmo assim, todos os relatórios são encaminhados aos órgãos competentes para investigação”, destacou a secretária.

Os dados produzidos pelo Instituto Combustível Legal e pelo Procon Municipal poderão subsidiar procedimentos junto ao Ministério Público, à Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e aos demais órgãos de fiscalização, além da abertura de processos administrativos.

Desde o início da operação, o Procon já notificou os 151 postos de combustíveis de Cuiabá em ações relacionadas aos preços praticados. Nesta etapa, além da fiscalização para identificar fraudes nas bombas de abastecimento e verificar a qualidade dos combustíveis, o Procon apreendeu nove cervejas vencidas em uma das lojas de conveniência.

Os fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública também participaram da operação, realizando a conferência das licenças obrigatórias para o funcionamento dos estabelecimentos, incluindo licença de operação, licença de publicidade, licença sanitária e alvará de localização e funcionamento. Como resultado das vistorias, dois postos de combustíveis e uma conveniência foram notificados para regularizar o alvará de publicidade, com prazo de 30 dias para adequação. Outro posto foi notificado para apresentar o alvará sanitário e a licença de publicidade. Já o quarto estabelecimento deverá apresentar a licença de publicidade e a licença sanitária.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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