Cuiabá
Vereadora Michelly comemora início das obras no bairro Dom Aquino
Cuiabá
Nessa quinta-feira (11), durante sessão ordinária na Câmara Municipal, a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) utilizou a tribuna para registrar o avanço das obras na área onde funcionava a antiga Escola Estadual Maria Eliza Bocaiuva, no bairro Dom Aquino.
A parlamentar lembrou que há cerca de três meses foi assinado um termo de cessão da área, antes de responsabilidade do Estado, para que o Município pudesse dar uma nova destinação ao espaço. O local havia sido invadido por usuários de drogas, acumulava lixo, oferecia riscos à vizinhança e chegou a registrar uma morte recente.
“Era uma área linda, mas completamente deteriorada. A comunidade sofria com insegurança, proliferação de mosquitos, escorpiões e o sentimento de abandono. Nós fizemos a indicação, acompanhamos o processo e agora começamos a ver o sonho tomando forma”, destacou a vereadora.
Michelly contou que esteve no local na última quarta-feira, ao lado dos secretários municipais responsáveis, acompanhando o início da limpeza e da demolição das estruturas comprometidas. O objetivo é preparar o terreno para a construção de um novo complexo comunitário, que deverá incluir piscina, quadra de areia, área de convivência, além da reforma completa da quadra já existente, que será revitalizada para uso da população.
A vereadora também solicitou melhorias na iluminação, com instalação de lâmpadas de LED, e pediu que a quadra receba o novo piso de polipropileno, dentro do projeto da Secretaria de Esporte para modernização dos espaços esportivos da cidade. A solicitação foi registrada e será avaliada pela pasta.
Michelly agradeceu ao prefeito Abílio Brunini, aos secretários municipais envolvidos e ao vice-governador Otaviano Pivetta pela parceria entre Município e Estado, reforçando que o objetivo comum é devolver dignidade e qualidade de vida aos moradores.
“A comunidade pediu, acompanhou e cobrou. E nós caminharemos juntos até que esse espaço seja, de fato, devolvido à população como ela merece”, afirmou a vereadora.
Cuiabá
Procon Municipal intensifica fiscalização em postos de combustíveis de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio do Procon Municipal, realizou uma nova etapa da operação de fiscalização em postos de combustíveis da capital. Ao todo, quatro estabelecimentos foram fiscalizados na ação, que contou com a participação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), à qual o Procon é vinculado, e da Secretaria Municipal de Segurança Pública, nesta terça-feira (22).
A fiscalização é resultado de um termo de cooperação firmado entre o Procon Municipal e o Instituto Combustível Legal (ICL), que fornece os materiais necessários à operação. Como parte desse trabalho, um veículo descaracterizado, conhecido como “carro fantasma”, percorre previamente os postos, coleta amostras dos combustíveis e afere a quantidade efetivamente abastecida.
Segundo a secretária adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, a ação desta terça-feira consistiu em uma “refiscalização” ou “dupla fiscalização”, etapa prevista na legislação para confirmar os dados obtidos pelo “carro fantasma” e subsidiar a abertura de processos administrativos. O veículo é equipado com tecnologia certificada pelo Inmetro.
“Desde fevereiro, estamos realizando uma grande campanha de fiscalização dos combustíveis. O carro fantasma passa pelos postos indicados pelo Procon e produz relatórios sobre a qualidade do combustível e possíveis fraudes nas bombas. Agora, realizamos a segunda etapa, com a fiscalização presencial, para confrontar as informações e adotar as medidas cabíveis”, explicou.
Em um dos estabelecimentos fiscalizados, o relatório emitido pelo veículo apontou anteriormente um desvio de aproximadamente 6% na bomba de abastecimento, percentual considerado elevado. Isso significa que o consumidor poderia receber menos combustível do que o volume registrado na bomba.
Durante a fiscalização presencial, entretanto, não foi constatado percentual acima do limite legal. De acordo com Mariana Almeida Borges, a evolução tecnológica utilizada em fraudes dificulta a constatação das irregularidades em operações anunciadas, já que dispositivos eletrônicos podem ser desligados quando os responsáveis percebem a chegada da equipe.
“A tecnologia utilizada para fraudar bombas é cada vez mais sofisticada. Em alguns casos, o relatório do carro fantasma aponta irregularidades, mas, quando chegamos uniformizados para a fiscalização presencial, os dispositivos podem ser desativados. Mesmo assim, todos os relatórios são encaminhados aos órgãos competentes para investigação”, destacou a secretária.
Os dados produzidos pelo Instituto Combustível Legal e pelo Procon Municipal poderão subsidiar procedimentos junto ao Ministério Público, à Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e aos demais órgãos de fiscalização, além da abertura de processos administrativos.
Desde o início da operação, o Procon já notificou os 151 postos de combustíveis de Cuiabá em ações relacionadas aos preços praticados. Nesta etapa, além da fiscalização para identificar fraudes nas bombas de abastecimento e verificar a qualidade dos combustíveis, o Procon apreendeu nove cervejas vencidas em uma das lojas de conveniência.
Os fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública também participaram da operação, realizando a conferência das licenças obrigatórias para o funcionamento dos estabelecimentos, incluindo licença de operação, licença de publicidade, licença sanitária e alvará de localização e funcionamento. Como resultado das vistorias, dois postos de combustíveis e uma conveniência foram notificados para regularizar o alvará de publicidade, com prazo de 30 dias para adequação. Outro posto foi notificado para apresentar o alvará sanitário e a licença de publicidade. Já o quarto estabelecimento deverá apresentar a licença de publicidade e a licença sanitária.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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