Vereadores aprovam LOA 2026 em sessão extraordinária desta sexta

Publicado em

12 de dezembro de 2025

Por

Da Redação

Cuiabá

Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na tarde desta sexta-feira (12), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026, de autoria do Poder Executivo municipal. A proposta recebeu 22 votos favoráveis e 3 contrários , sob forma da Mensagem nº 130/2025, que estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento do próximo ano.

O PLOA detalha todas as receitas e despesas previstas para 2026, definindo quanto o município deve arrecadar e como os recursos serão aplicados nas principais áreas da administração pública. Elaborado com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) e no Plano Plurianual (PPA), o documento organiza investimentos, define prioridades e orienta a execução das políticas públicas ao longo do exercício.

A presidente do Legislativo, vereadora Paula Calil (PL), destacou que a Casa de Leis recebeu uma emenda do Executivo, votada juntamente com o projeto.

“Foi necessária uma alteração no PLOA para o orçamento do ano que vem. O Executivo realizou adequações à LDO e, na emenda, tivemos uma situação de renúncia de receita. Por isso, precisamos adotar medidas compensatórias para equilibrar o orçamento do próximo exercício”, explicou.

Os vereadores têm até a próxima segunda-feira (15) para apresentar emendas ao projeto. As propostas devem ser protocoladas diretamente na Secretaria de Comissões Permanentes da Casa.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:aprovam Cuiabá cuiaba..cba desta destaque extraordinária LOA sessão sexta Vereadores

Da Redação

Propaganda

Cuiabá

Procon Municipal intensifica fiscalização em postos de combustíveis de Cuiabá

Publicados

1 hora atrás

22 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio do Procon Municipal, realizou uma nova etapa da operação de fiscalização em postos de combustíveis da capital. Ao todo, quatro estabelecimentos foram fiscalizados na ação, que contou com a participação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), à qual o Procon é vinculado, e da Secretaria Municipal de Segurança Pública, nesta terça-feira (22).

A fiscalização é resultado de um termo de cooperação firmado entre o Procon Municipal e o Instituto Combustível Legal (ICL), que fornece os materiais necessários à operação. Como parte desse trabalho, um veículo descaracterizado, conhecido como “carro fantasma”, percorre previamente os postos, coleta amostras dos combustíveis e afere a quantidade efetivamente abastecida.

Segundo a secretária adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, a ação desta terça-feira consistiu em uma “refiscalização” ou “dupla fiscalização”, etapa prevista na legislação para confirmar os dados obtidos pelo “carro fantasma” e subsidiar a abertura de processos administrativos. O veículo é equipado com tecnologia certificada pelo Inmetro.

“Desde fevereiro, estamos realizando uma grande campanha de fiscalização dos combustíveis. O carro fantasma passa pelos postos indicados pelo Procon e produz relatórios sobre a qualidade do combustível e possíveis fraudes nas bombas. Agora, realizamos a segunda etapa, com a fiscalização presencial, para confrontar as informações e adotar as medidas cabíveis”, explicou.

Em um dos estabelecimentos fiscalizados, o relatório emitido pelo veículo apontou anteriormente um desvio de aproximadamente 6% na bomba de abastecimento, percentual considerado elevado. Isso significa que o consumidor poderia receber menos combustível do que o volume registrado na bomba.

Durante a fiscalização presencial, entretanto, não foi constatado percentual acima do limite legal. De acordo com Mariana Almeida Borges, a evolução tecnológica utilizada em fraudes dificulta a constatação das irregularidades em operações anunciadas, já que dispositivos eletrônicos podem ser desligados quando os responsáveis percebem a chegada da equipe.

“A tecnologia utilizada para fraudar bombas é cada vez mais sofisticada. Em alguns casos, o relatório do carro fantasma aponta irregularidades, mas, quando chegamos uniformizados para a fiscalização presencial, os dispositivos podem ser desativados. Mesmo assim, todos os relatórios são encaminhados aos órgãos competentes para investigação”, destacou a secretária.

Os dados produzidos pelo Instituto Combustível Legal e pelo Procon Municipal poderão subsidiar procedimentos junto ao Ministério Público, à Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e aos demais órgãos de fiscalização, além da abertura de processos administrativos.

Desde o início da operação, o Procon já notificou os 151 postos de combustíveis de Cuiabá em ações relacionadas aos preços praticados. Nesta etapa, além da fiscalização para identificar fraudes nas bombas de abastecimento e verificar a qualidade dos combustíveis, o Procon apreendeu nove cervejas vencidas em uma das lojas de conveniência.

Os fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública também participaram da operação, realizando a conferência das licenças obrigatórias para o funcionamento dos estabelecimentos, incluindo licença de operação, licença de publicidade, licença sanitária e alvará de localização e funcionamento. Como resultado das vistorias, dois postos de combustíveis e uma conveniência foram notificados para regularizar o alvará de publicidade, com prazo de 30 dias para adequação. Outro posto foi notificado para apresentar o alvará sanitário e a licença de publicidade. Já o quarto estabelecimento deverá apresentar a licença de publicidade e a licença sanitária.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Política5 dias atrás

Pivetta regulamenta lei para atrair investimentos ao Centro Histórico

Cultura5 dias atrás

Festival de Cinema de Vitória começa neste sábado

Política5 dias atrás

Pivetta anuncia Regula MT e promete mais transparência nas filas do SUS em Mato Grosso

Política4 dias atrás

“Pivetta tem conceito de bom administrador e provou isso”, diz Mendes

Várzea Grande5 dias atrás

Equipes reforçam atendimento contínuo com mutirões de saúde neste mês

Rondonópolis7 dias atrás

Prefeitura intensifica melhorias em acessibilidade, paisagismo e revitalização do espaço urbano

Mato Grosso5 dias atrás

MPMT participa da criação do Colégio das Escolas Jurídicas no estado

Cultura5 dias atrás

“Elefante”: espetáculo debate Alzheimer e racismo estrutural

Cuiabá

Vereadores aprovam LOA 2026 em sessão extraordinária desta sexta

Cuiabá

Cuiabá

Procon Municipal intensifica fiscalização em postos de combustíveis de Cuiabá

Travessia termina com visitas a reserva natural e parque estadual

Gisele Bündchen abre álbum de aniversário intimista com bolo simples: ‘Gratidão’

Procon Municipal intensifica fiscalização em postos de combustíveis de Cuiabá

Secretaria de Viação e Obras realiza mais de 67 ações de manutenção em 21 bairros de Várzea Grande em cinco dias

Morre Luiz Carlos Barreto, referência do cinema nacional

POLÍTICA

Assembleia Legislativa entra em recesso administrativo entre os dias 24 e 31 de julho

Coronel Fernanda tem candidatura à reeleição homologada pelo PL em convenção

Decretos convocam plebiscitos para desmembramento de Nova Poxoréu e Ilhas de Ocupação

POLÍCIA

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

Governo de MT convoca últimos aprovados no concurso da PM para apresentar documentos

Polícia Civil recupera veículo após apropriação indébita em oficina mecânica em Rondonópolis

ESPORTES

Lionel Messi brilha com hat-trick e Argentina vence a Argélia por 3 a 0

São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão

Grêmio empata com Chapecoense e perde a chance de entrar no G5

ENTRETENIMENTO

Gisele Bündchen abre álbum de aniversário intimista com bolo simples: ‘Gratidão’

Carolina Dieckmann faz homenagem emocionante a Preta Gil: ‘Saudade’

Gilberto Gil homenageia Preta Gil um ano após morte da cantora: ‘Pra sempre Preta!’

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2025 - Todos os direitos reservados ao portal Programa Variedades