Sorriso
Em seis meses, Procon realizou mais de 1,8 mil atendimentos
Sorriso
Foco tem sido orientar e conciliar, com a redução de 75% das denúncias em relação ao mesmo período do ano passado
De janeiro a junho deste ano, o Procon de Sorriso registrou 1.490 reclamações no balcão de atendimento, número que supera em 18,9% as 1.253 reclamações recebidas neste mesmo período do ano passado. No ranking das reclamações, operadoras de cartão de crédito e empresas que fizeram contratações irregulares junto ao INSS. A Águas de Sorriso ocupa a segunda colocação e a Energisa, a terceira.
Já quanto às denúncias, que tratam de situações mais graves, e que podem, inclusive ser feitas de forma anônima, foram instauradas, neste semestre, 28, com a emissão de quatro autos de infração. No topo desta lista, as concessionárias de água e energia elétrica, seguida por empresa do ramo atacadista e comércio de peças automotivas.
No ano passado, foram instauradas 116 denúncias, o que aponta uma redução de 75,8% em relação ao mesmo período do ano. Como assim? É simples: é que, mais que fiscalizar e punir, o Procon também busca atuar de modo preventivo. “Adotamos a prática das visitas orientativas, em que nossa equipe vai até os estabelecimentos para falar com os empresários e funcionários, destacar pontos da legislação vigente que possam trazer alguma dúvida e reforçar quais medidas devem ser adotadas para sempre resguardar o direito do consumidor”, ilustra o diretor-executivo do Procon, Michel Ferreira, que também explica que o órgão passou a divulgar recomendações notificatórias junto à Associação Comercial e Empresarial de Sorriso (ACES) e à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) para poder partilhar informações junto a todas as empresas associadas.
A prevenção de ocorrência e redução de medidas punitivas também se dá em outras frentes: prova disso são os atendimentos promovidos de forma conjunta com a concessionária Águas de Sorriso. De 30 de abril a 30 de junho, foram registrados 138 atendimentos. Deste total, 91% foram prontamente resolvidas, o que perfaz o volume de 126 demandas. Em somente 12 situações foi necessário dar continuidade aos trâmites para solucionar a reclamação.
Além do atendimento direto aos consumidores, seja no balcão, por telefone ou mensagens via aplicativo Whats App, o Procon também atua em conjunto com outras instituições, a exemplo deste trabalho com a Águas de Sorriso. De janeiro a junho, o Procon participou de duas ações junto ao Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), outras três junto à Águas de Sorriso, duas em parceria com a Vigilância Sanitária e uma com a Polícia Judiciária Civil (PJC).
No saldo do semestre, o Procon de Sorriso registrou 1.843 atendimentos, considerando todos os números já citados e abrangendo os serviços em cartório e julgamento de recursos administrativos. “Mais uma vez, reforço que nosso trabalho tem como foco agir de modo preventivo, para que o Código de Defesa do Consumidor seja integralmente cumprido, por meio da orientação e da conciliação”, reitera o diretor-executivo.
Como acionar o Procon
É possível acionar o Procon de Sorriso de diversas formas: via WhatsApp, pelo 99715-9078, ou pelo telefone 3907 8014, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Para quem prefere o atendimento presencial, a unidade do Procon funciona no Ganha Tempo Central, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
O Ganha Tempo da Zona Leste também conta com um ponto de atendimento aos consumidores. Há ainda o telefone 151, que funciona como Disque Denúncia. Outra opção é entrar em contato pelo e-mail [email protected].
Sorriso
Casos de perturbação de sossego têm leve queda em março
Caixa de som potente e você tem certeza de que todo mundo ama a mesma música que você tá ouvindo! Volume no talo, afinal, ainda não são 22 horas. Tudo certo, então, confere? Não. Tá tudo errado e pessoas com este tipo de conduta são fortes candidatos a receberem uma visita da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), junto com representantes da Polícia Militar (PM) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).
“Há uma cultura estabelecida que é possível manter o som alto até as 22 horas e isso é totalmente equivocado”, explica o coordenador da GMT, Márcio Pires. Neste ano, até agora, já foram registrados 528 atendimentos a denúncias de perturbação do sossego. Janeiro foi o recordista de ocorrências, com 193 registros, sendo 179 em residências e 14 em empresas.
Já nos 28 dias de fevereiro, foram registradas 158 ocorrências, sendo 141 em residências e 17 em empresas. Em março, com 31 dias, a GMT registrou uma leve redução: 145 ocorrências, sendo 140 em residências e cinco em empresas.
O trabalho da GM é integrado ao da Polícia Militar (PM) e ao do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e tem como meta não apenas agir de maneira corretiva, mas principalmente educativa. “A perturbação do sossego pode ser tratada como crime ambiental, quando auferido por equipamento, mas também podemos atender com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, destacou, ainda na semana passada, o comandante do 12.º Batalhão da Polícia Militar de Sorriso, tenente-coronel Jorge Almeida, complementando que os aparelhos de som são recolhidos e os casos seguem para tramitação como processo judicial.
Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), Nerci Adriano Denardi lembrou que não é preciso que o som seja de “tremer as paredes” para que seja configurada a perturbação do sossego, nem mesmo há um horário permitido para que o barulho esteja “lá nas alturas”. Ou seja: o som passou dos limites do muro e pode ser ouvido pelos vizinhos, mesmo que seja pela manhã, por exemplo? Já é perturbação do sossego. Nestes casos, a orientação é acionar a GMT pelo 66 99668-2034.
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