Sorriso
Prefeitura dialoga com representantes de profissionais da área da construção
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Profissionais do NIF e da Semcid alinharam condutas para trazer mais eficiência ao processo
Estreitar a atividade fiscalizatória em obras no Município e trabalhar de forma integrada. Basicamente, este foi o resultado da reunião realizada nesta segunda-feira (28 de julho) entre representantes da Prefeitura, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU – MT), e do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região (CRT-01).
Representando a Prefeitura, o secretário da Cidade (Semcid), Jan Assad Lahham, e o coordenador do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), Gabriel Alves Rodrigues Neto, junto a demais servidores técnicos destes dois setores, expuseram algumas situações que ocorreram neste primeiro semestre, principalmente depois de ações de fiscalização realizadas pelo NIF.
Segundo relatos recebidos pelo NIF, pessoas notificadas estariam sendo abordados por profissionais dispostos a ajudar a resolver o problema apontado na fiscalização. Em algumas situações, os notificados acabaram ficando em dúvida sobre a origem das ligações, que muitas vezes, pareciam ter origem no próprio NIF ou então na Semcid.
À época, para poder informar sobre a situação, a Prefeitura publicou no site oficial um comunicado que explicava que os servidores, tanto do NIF, quanto da Semcid, não entram em contato por telefone para fazer tal serviço, mas podem ser acionados pelos notificados para informar quais procedimentos devem ser feitos para regularizar a obra. No texto foi reforçado que “estes profissionais da Prefeitura não fazem ou corrigem projetos para solucionar estes casos, eles só fazem os apontamentos”.
“Depois do esclarecimento, esta reunião de hoje nos permitiu alinhar junto aos representantes das entidades classistas um novo protocolo, que facilite o trabalho a ser realizado, com mais agilidade e transparência”, informou o secretário da Cidade, complementando que a Lei do Alvará Fácil também passou por avaliação. “Estamos revendo alguns processos, analisando e ponderando para que o trabalho possa fluir com mais eficiência”.
O coordenador do NIF acrescentou que todas as denúncias e reclamações recebidas pelo órgão serão encaminhadas aos conselhos competentes via ofício, facilitando, desta maneira, o acesso da população a estas instituições.
Precisa falar com o NIF?
O Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) disponibiliza o telefone (66) 99927 2611, que deve ser acionado pelo Whats App, permitindo assim o envio de fotos do local, bem como a localização.
O atendimento digital já garante a catalogação dos atendimentos, trazendo mais agilidade e eficiência ao trabalho.
Para quem prefere atendimento pessoal, basta procurar o NIF, que funciona de segunda a sexta, das 7h às 13h, na Avenida Blumenau, 2385, em frente ao Banco do Brasil. Quem optar por uma ligação telefônica, é só acionar o 3545 4769, também de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
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Prefeitura dá início à terceira rodada da coleta de resíduos sólidos
Jogar lixo em locais públicos é crime ambiental com base na Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), especificamente o Art. 54, que prevê reclusão de um a quatro anos e multa para quem causar poluição que possa causar danos à saúde humana.
Isso mesmo: colocar resíduos (seja lixo, folhas ou recicláveis) em locais inadequados pode doer no bolso. Pois é, o chamado “descarte irregular de resíduos” pode render, no mínimo uma multa de 30 VRFs (Valor de Referência Fiscal), o que corresponde a R$ 3.721,50.
Na semana passada, mais um exemplo de irresponsabilidade no descarte de resíduos foi flagrado no Bairro Serra Dourada. Uma equipe do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) compareceu ao local para identificar e responsabilizar os responsáveis – ou melhor, irresponsáveis – pelo ato.
Para além desta ação, equipes da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Saneamento (Sintra), também terão de interromper a rotina de trabalho para fazer a coleta e a destinação correta de resíduos. “Nós temos um calendário de coleta de resíduos sólidos que está acessível a toda a população e deve ser cumprido, dado que não é somente uma questão de limpeza urbana, mas igualmente de saúde pública”, afirma o titular da pasta, Milton Geller.
Inclusive, a partir da próxima semana (22 de junho), tem início a terceira rodada da coleta de resíduos sólidos. “Nossas equipes já passaram por duas vezes em todos os oito setores em que a cidade está organizada e agora, seguimos contando com o apoio da comunidade para colocar os resíduos para coleta no período correto, uma semana antes de as equipes passarem para o recolhimento”, completa o secretário.
Arquivo digital
Ah, mas toda vez que você precisar conferir o dia da coleta vai ser necessário acessar o site da Prefeitura? Não. Você pode baixar o arquivo e deixar no seu celular, pode imprimir e afixar na geladeira ou colocar naquela gaveta onde “quase sempre” você acha de “quase tudo”.
Para não haver dúvida sobre o que pode e o que não pode ser destinado na coleta de resíduos volumosos, preste atenção:
O que é recolhido?
Com a coleta de resíduos volumosos, a Prefeitura recolhe móveis e eletrodomésticos velhos e inservíveis; assim como restos da limpeza de jardins (folhas e restos vegetais que podem servir como criadouro de insetos e animais peçonhentos, como a grama quando é cortada).
O que não é coletado?
Galhos maiores, resultado de podas, devem ser levados pelo próprio morador até o Depósito Municipal de Entulhos (DME). Restos de construção civil também não são coletados em casa e devem ser recolhidos por empresas especializadas nesta coleta. Se for pouco volume, o próprio morador pode levar os resíduos de construção ao DME, que funciona todos os dias da semana (inclusive aos fins de semana), das 6h às 18h.
Resíduos industriais não são recolhidos de forma alguma e devem ter uma destinação específica.
Confira aqui como funciona cada coleta:
Tá confundindo as coletas? Estas informações aqui podem te ajudar:
Coleta de Resíduos Volumosos: É esta do calendário. Nesta modalidade, feita, mais ou menos, a cada dois meses, de acordo com calendário específico, são retirados itens como eletrodomésticos velhos e inservíveis e os resíduos sólidos provenientes da limpeza de jardim.
Coleta Seletiva: É a coleta do que não é lixo e pode ter vida nova na indústria. São os chamados materiais recicláveis, como papel, papelão, plástico, alumínio (e outros metais), e isopor. Esta coleta é feita uma vez por semana, de acordo com calendário que está um tantinho mais abaixo.
Coleta de lixo doméstico: Esta é a coleta do lixo em si, que leva para o aterro sanitário os resíduos como restos de alimentos e dejetos.
Dúvidas
Tem dúvidas sobre as coletas? Acione o Eco Sorriso pelo 66 99603-7730. Outra opção é falar com a Sintra pelo 66 99690-1823.
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