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Procon de Sorriso segue fiscalizando revendedores de combustíveis e gás de cozinha

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Ação no início do mês vistoriou empresas e constatou irregularidades, já devidamente sanadas

A equipe de fiscais do Procon de Sorriso, cumpriu, de 7 a 9 de fevereiro, seis ordens de serviço emitidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes. 

De acordo com o diretor executivo do órgão, Michel Ferreira, durante a fiscalização foram vistoriados 48 bicos de abastecimento, em três postos de combustíveis. Também foram fiscalizadas três distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).

O diretor informa ainda que em dois postos de combustíveis foram constatadas que bombas de combustível com problemas mecânicos, dado que emitiam menos combustível do que aquele digitado na bomba. Ferreira complementa que uma delas foi lacrada e a outra passou por manutenção na presença dos fiscais do Procon e, mediante testes de quantitativo – aferição, foi liberada para uso. A bomba lacrada passou por manutenção e foi liberada depois de testes quantitativos.

Em um destes postos, na área central, foram encontrados cerca de 40 litros de óleo de motor de veículo e de motocicletas vencidos, alguns deles há mais de 3 anos. Ainda como saldo da ação, foram recolhidos alguns recipientes com fluidos de direção vencidos. Já no terceiro posto não foi encontrada irregularidade alguma.

Já com relação aos revendedores de GLP, no primeiro endereço foi constatado que o local não dispunha de balança aferida pelo Inmetro. O empresário também foi advertido que os extintores de incêndio estavam a poucos dias de vencerem.

No segundo endereço não foi identificada nenhuma irregularidade. No terceiro endereço, situado no Loteamento Novo Horizonte II, os fiscais se depararam com um depósito em situação de abandono, o que configura infração grave. O Procon lavrou autos de constatação e apreensão que foram encaminhados para apreciação da ANP.

“Importante lembrar que no caso dos serviços regulados por autarquia federal, como a ANP, a aplicação de sanções compete à União”, reitera Ferreira.

Visitas Orientativas

Em setembro e dezembro do ano passado, o Procon Sorriso visitou 45 revendedores de GLP e 26 postos de combustíveis situados no perímetro urbano e no distrito de Primavera, em Sorriso. No município de Boa Esperança do Norte, também foram realizadas visitas, com aval e apoio da Administração do município vizinho.

“As visitas orientativas reiteraram a necessidade do cumprimento dos requisitos obrigatórios para essa atividade que reforça o combate à concorrência desleal a clandestinidade e fortalece a proteção e a segurança do consumidor sorrisense”, acrescenta o diretor do Procon.

Parceria com a ANP

Em 2024, O Município de Sorriso, por meio da diretoria executiva do Procon, renovou o acordo de cooperação técnica e operacional com a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Firmado pela primeira vez em 2018, o acordo permite que servidores do Procon possam atuar em atividades de fiscalização, georreferenciamento e coleta de preços em postos de combustíveis.

O extrato do acordo foi publicado no dia 18 de março de 2024, no Diário Oficial da União, dando início à sua vigência, pelo período de 60 meses. O documento também foi publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso, no dia 05 de março de 2024.

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Bairro Mário Raiter ganha ecoponto

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Unidade de coleta de recicláveis amplia atendimento em limpeza urbana na Zona Leste

As mais de 1.270 famílias que residem no Bairro Mário Raiter passaram a contar, a partir deste mês, com um ecoponto. Agora, além da coleta seletiva porta a porta feita todos os sábados naquele local, também é possível depositar os materiais recicláveis no Ecoponto da Avenida Zilda Arns.

Ah, mas vale a orientação: Ecoponto não é Lixão! No ecoponto, só podem ser colocados os seguintes itens: embalagens de plástico, papel, papelão, metal (alumínio, ferro, cobre), sacos plásticos, isopor, embalagens tetra pak (caixinhas de suco e leite), e vidro. Todos os recicláveis devem estar sem resto de alimentos, e, no caso, do vidro, deve ser colocado com cuidado para evitar acidentes na coleta.

Na Zona Leste, além do Ecoponto do Mário Raiter, os materiais que podem ter ainda outra chance na indústria da reciclagem podem ser entregues no ecoponto ao lado da Escola Municipal Flor do Amanhã e na Praça da Integração.

Na Zona Oeste, o ecoponto está disponível na Avenida Noêmia Tonello Dalmolin, na esquina com a Rua dos Pepalônios.

Na Zona Sul, há um ecoponto na frente do Centro de Eventos Ari José Riedi.

Confira aqui como funciona cada coleta:

Tá confundindo as coletas? Estas informações aqui podem te ajudar:

Coleta de Resíduos Volumosos: É coleta feita de acordo com um calendário específico, e que passa, mais ou menos, a cada dois meses em cada setor. Nesta modalidade, são retirados itens como eletrodomésticos velhos e inservíveis e os resíduos sólidos provenientes da limpeza de jardim.

Coleta Seletiva: É a coleta do que não é lixo e pode ter vida nova na indústria. São os chamados materiais recicláveis, como papel, papelão, plástico, alumínio (e outros metais), e isopor. Esta coleta é feita uma vez por semana, de acordo com calendário que está um tantinho mais abaixo. Estes mesmos itens da coleta seletiva porta a porta podem também ser levados aos ecopontos.

Coleta de lixo doméstico: Esta é a coleta do lixo comum, que leva para o aterro sanitário resíduos como restos de alimentos e dejetos.

Confira a lista e o cronograma da coleta seletiva porta a porta:

Segunda-feira: Rota do Sol; Jardim Primavera; Jardim Bela Vista; Vitória Régia; Parque Universitário; Taiamã 1; São Mateus; Industrial 2 e Industrial 1 (da Rua Lions Club até a Rua Tangará);

Terça-feira: Santa Clara I e II; Monte Líbano I e II; Benjamin Raiser; Jardim Amazônia; Jardim Itália; Recanto dos Pássaros; Novos Campos e Industrial 1 (da Rua Lions Club até a MT-242);

Quarta-feira: São Francisco; Estrela do Sul; Jardim Ocidental; Alphaville; Santa Bárbara; Village I e II; Vila Romana; Portal Kaiabi; Jardim Tropical; Jardim Califórnia; Boa Esperança 1 e 2; e Fraternidade;

Quinta-feira: Centro-Norte; Jardim das Acácias; Vila Bela e São Domingos;

Sexta-feira: Bom Jesus, Centro Sul; Jardim Alvorada; Novo Horizonte 1, 2 e 3; Nova Aliança; Morada do Sol; e Porto Alegre;

Sábado: Mário Raiter, Juscelino Kubitschek; Jardim das Américas; Santa Mônica; DIC Nova Prata; Santa Maria 1 e 2; Terra Brasil e Brasil Norte.

E pneu velho?

Pneus velhos devem ter um descarte específico. Neste caso, é preciso retirar uma autorização para descarte na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a Sama, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, no Parque Ecológico Municipal Claudino Francio.

Com a autorização em mãos, aí sim os pneus devem ser encaminhados ao ecoponto específico para esta finalidade, localizado no Bairro Eldorado, na Rua Roberto Simonsen, 10770.

E quando o volume de recicláveis é muito grande?

Nestes casos, é possível entregar os materiais diretamente no Centro de Triagem de Recicláveis, localizada na MT-242. Para tanto, é necessária a autorização prévia do Eco Sorriso. Para iniciar o processo, é preciso entrar em contato pelo 66 99603-7730.

E quando precisa descartar resíduos volumosos e não tem como esperar o calendário?

Ah! Não dá tempo de esperar a coleta do calendário? Só levar os resíduos até o Depósito Municipal de Entulhos (DME). Caso você tenha dúvida sobre que itens podem ser descartados, entre em contato previamente com o Eco Sorriso pelo 66 99603-7730.

Dúvidas

Tem dúvidas sobre as coletas? Acione o Eco Sorriso pelo 66 99603-7730. Outra opção é falar com a Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Saneamento (Sintra), pelo 66 99690-1823.

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