Sorriso
Procon de Sorriso segue fiscalizando revendedores de combustíveis e gás de cozinha
Sorriso
Ação no início do mês vistoriou empresas e constatou irregularidades, já devidamente sanadas
A equipe de fiscais do Procon de Sorriso, cumpriu, de 7 a 9 de fevereiro, seis ordens de serviço emitidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes.
De acordo com o diretor executivo do órgão, Michel Ferreira, durante a fiscalização foram vistoriados 48 bicos de abastecimento, em três postos de combustíveis. Também foram fiscalizadas três distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
O diretor informa ainda que em dois postos de combustíveis foram constatadas que bombas de combustível com problemas mecânicos, dado que emitiam menos combustível do que aquele digitado na bomba. Ferreira complementa que uma delas foi lacrada e a outra passou por manutenção na presença dos fiscais do Procon e, mediante testes de quantitativo – aferição, foi liberada para uso. A bomba lacrada passou por manutenção e foi liberada depois de testes quantitativos.
Em um destes postos, na área central, foram encontrados cerca de 40 litros de óleo de motor de veículo e de motocicletas vencidos, alguns deles há mais de 3 anos. Ainda como saldo da ação, foram recolhidos alguns recipientes com fluidos de direção vencidos. Já no terceiro posto não foi encontrada irregularidade alguma.
Já com relação aos revendedores de GLP, no primeiro endereço foi constatado que o local não dispunha de balança aferida pelo Inmetro. O empresário também foi advertido que os extintores de incêndio estavam a poucos dias de vencerem.
No segundo endereço não foi identificada nenhuma irregularidade. No terceiro endereço, situado no Loteamento Novo Horizonte II, os fiscais se depararam com um depósito em situação de abandono, o que configura infração grave. O Procon lavrou autos de constatação e apreensão que foram encaminhados para apreciação da ANP.
“Importante lembrar que no caso dos serviços regulados por autarquia federal, como a ANP, a aplicação de sanções compete à União”, reitera Ferreira.
Visitas Orientativas
Em setembro e dezembro do ano passado, o Procon Sorriso visitou 45 revendedores de GLP e 26 postos de combustíveis situados no perímetro urbano e no distrito de Primavera, em Sorriso. No município de Boa Esperança do Norte, também foram realizadas visitas, com aval e apoio da Administração do município vizinho.
“As visitas orientativas reiteraram a necessidade do cumprimento dos requisitos obrigatórios para essa atividade que reforça o combate à concorrência desleal a clandestinidade e fortalece a proteção e a segurança do consumidor sorrisense”, acrescenta o diretor do Procon.
Parceria com a ANP
Em 2024, O Município de Sorriso, por meio da diretoria executiva do Procon, renovou o acordo de cooperação técnica e operacional com a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Firmado pela primeira vez em 2018, o acordo permite que servidores do Procon possam atuar em atividades de fiscalização, georreferenciamento e coleta de preços em postos de combustíveis.
O extrato do acordo foi publicado no dia 18 de março de 2024, no Diário Oficial da União, dando início à sua vigência, pelo período de 60 meses. O documento também foi publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso, no dia 05 de março de 2024.
Sorriso
Casos de perturbação de sossego têm leve queda em março
Caixa de som potente e você tem certeza de que todo mundo ama a mesma música que você tá ouvindo! Volume no talo, afinal, ainda não são 22 horas. Tudo certo, então, confere? Não. Tá tudo errado e pessoas com este tipo de conduta são fortes candidatos a receberem uma visita da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), junto com representantes da Polícia Militar (PM) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).
“Há uma cultura estabelecida que é possível manter o som alto até as 22 horas e isso é totalmente equivocado”, explica o coordenador da GMT, Márcio Pires. Neste ano, até agora, já foram registrados 528 atendimentos a denúncias de perturbação do sossego. Janeiro foi o recordista de ocorrências, com 193 registros, sendo 179 em residências e 14 em empresas.
Já nos 28 dias de fevereiro, foram registradas 158 ocorrências, sendo 141 em residências e 17 em empresas. Em março, com 31 dias, a GMT registrou uma leve redução: 145 ocorrências, sendo 140 em residências e cinco em empresas.
O trabalho da GM é integrado ao da Polícia Militar (PM) e ao do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e tem como meta não apenas agir de maneira corretiva, mas principalmente educativa. “A perturbação do sossego pode ser tratada como crime ambiental, quando auferido por equipamento, mas também podemos atender com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, destacou, ainda na semana passada, o comandante do 12.º Batalhão da Polícia Militar de Sorriso, tenente-coronel Jorge Almeida, complementando que os aparelhos de som são recolhidos e os casos seguem para tramitação como processo judicial.
Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), Nerci Adriano Denardi lembrou que não é preciso que o som seja de “tremer as paredes” para que seja configurada a perturbação do sossego, nem mesmo há um horário permitido para que o barulho esteja “lá nas alturas”. Ou seja: o som passou dos limites do muro e pode ser ouvido pelos vizinhos, mesmo que seja pela manhã, por exemplo? Já é perturbação do sossego. Nestes casos, a orientação é acionar a GMT pelo 66 99668-2034.
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