Sorriso
Representante de Sorriso integra discussões da 14.ª Conferência Nacional de Assistência Social
Sorriso
O coordenador do Departamento de Cadastro Único da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Marcos Barreto, está representando Sorriso na 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília.
Mais de 3 mil participantes de todo o país estão reunidos desde o dia 6 (sábado) até amanhã (9 de dezembro), para a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social. O evento marca os 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e reúne gestores, trabalhadores, usuários e representantes da sociedade civil em um espaço democrático da política de assistência social no Brasil. Com o tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, a conferência será realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e debaterá avanços e desafios para o fortalecimento da política pública.
Representar o Município de Sorriso na Conferência Nacional é muito importante pra mim, tanto no segmento pessoal quanto profissional, dado que é a prova prática da nossa democracia sendo exercida, especialmente na construção das políticas de assistência social”, afirma Marcos, complementando que “participar deste espaço está permitindo levar a realidade do município, bem como alinhar as políticas públicas com a nossa vivência, e perceber o quanto estamos avançando e seguindo no caminho certo”.
“Celebrar os 20 anos do SUAS é reafirmar o compromisso do Brasil com uma política de assistência social que coloca as pessoas no centro. Ao longo dessas duas décadas, construímos uma rede de proteção que salvou vidas, ampliou direitos e enfrentou desigualdades históricas. A 14ª Conferência Nacional é o espaço em que unimos governo e sociedade civil para fortalecer, inovar e garantir um SUAS cada vez mais justo, democrático e sustentável para todos”, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Convocada pela Portaria Conjunta MDS/CNAS nº 31, de 26 de dezembro de 2024, a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social é organizada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O evento celebra também os 32 anos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), reafirmando o compromisso coletivo com a consolidação do SUAS como política de Estado.
A conferência tem como objetivos avaliar a Política Nacional de Assistência Social, propor diretrizes e estratégias para o aprimoramento do SUAS e deliberar prioridades para o III Plano Decenal de Assistência Social. A programação inclui debates temáticos, plenárias deliberativas, atividades de participação social e a entrega do Prêmio CNAS Simone Albuquerque, que reconhece experiências inovadoras na implementação do SUAS em todo o país.
Os debates serão organizados em cinco eixos temáticos:
1. Universalização do SUAS: acesso integral com equidade e respeito às diversidades;
2. Aperfeiçoamento Contínuo do SUAS: inovação, gestão descentralizada e valorização profissional;
3. Integração de Benefícios e Serviços Socioassistenciais: fortalecendo a proteção social e a inclusão;
4. Gestão Democrática, informação no SUAS e comunicação transparente;
5. Sustentabilidade Financeira e equidade no cofinanciamento do SUAS.
A programação prevê ainda atividades autogestionadas, Celebração dos 20 anos do SUAS, homenagens, mini plenárias por eixo, grupos de trabalho e plenária final, que aprovará até 18 deliberações nacionais e o conjunto de moções apresentadas pelos participantes.
“A Conferência Nacional é o maior espaço democrático do SUAS. É o momento em que a sociedade civil, gestores e trabalhadores avaliam, propõem e constroem juntos os rumos da assistência social no Brasil”, destaca o presidente do CNAS, Edgilson Tavares de Araújo.
A 14ª Conferência Nacional de Assistência Social conta com o apoio de diversos parceiros institucionais e patrocinadores que fortalecem a realização do evento. São patrocinadores: Banco do Brasil e Sudene. São parceiros: Rede Cidadã, OIM, Unicef, Fundação Roberto Marinho, Paulus Social, Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), Fé e Alegria, CIEE Rio, Conselho Federal de Psicologia, Ufal e Fundepes.
Sorriso
Casos de perturbação de sossego têm leve queda em março
Caixa de som potente e você tem certeza de que todo mundo ama a mesma música que você tá ouvindo! Volume no talo, afinal, ainda não são 22 horas. Tudo certo, então, confere? Não. Tá tudo errado e pessoas com este tipo de conduta são fortes candidatos a receberem uma visita da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), junto com representantes da Polícia Militar (PM) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).
“Há uma cultura estabelecida que é possível manter o som alto até as 22 horas e isso é totalmente equivocado”, explica o coordenador da GMT, Márcio Pires. Neste ano, até agora, já foram registrados 528 atendimentos a denúncias de perturbação do sossego. Janeiro foi o recordista de ocorrências, com 193 registros, sendo 179 em residências e 14 em empresas.
Já nos 28 dias de fevereiro, foram registradas 158 ocorrências, sendo 141 em residências e 17 em empresas. Em março, com 31 dias, a GMT registrou uma leve redução: 145 ocorrências, sendo 140 em residências e cinco em empresas.
O trabalho da GM é integrado ao da Polícia Militar (PM) e ao do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e tem como meta não apenas agir de maneira corretiva, mas principalmente educativa. “A perturbação do sossego pode ser tratada como crime ambiental, quando auferido por equipamento, mas também podemos atender com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, destacou, ainda na semana passada, o comandante do 12.º Batalhão da Polícia Militar de Sorriso, tenente-coronel Jorge Almeida, complementando que os aparelhos de som são recolhidos e os casos seguem para tramitação como processo judicial.
Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), Nerci Adriano Denardi lembrou que não é preciso que o som seja de “tremer as paredes” para que seja configurada a perturbação do sossego, nem mesmo há um horário permitido para que o barulho esteja “lá nas alturas”. Ou seja: o som passou dos limites do muro e pode ser ouvido pelos vizinhos, mesmo que seja pela manhã, por exemplo? Já é perturbação do sossego. Nestes casos, a orientação é acionar a GMT pelo 66 99668-2034.
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