Sorriso
Representantes da Semas participam de discussões sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
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Nesta semana, em Cuiabá, foi realizada a última reunião do ano da CIB SUAS e o 2.º curso do Capacita SUAS
“A atualização constante dos profissionais que atuam na rede de Assistência Social é uma forma de mantermos o Município sempre alinhado ao que vem sendo praticado em todo o Estado, bem como no país, uniformizando ações e reforçando políticas públicas, sempre com foco no pleno atendimento ao cidadão”, destaca a secretária de Assistência Social do Município, Daniela Marsola Stel.
Junto à coordenadora do Escritório Social, Milana Higino, Daniela integrou, na quinta-feira (13 de novembro), a última reunião do ano da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O encontro foi promovido pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios, na capital do Estado
Outra servidora da Semas, a assessora técnica da política de Assistência Social do SUAS, Maristela Zanata, também participou, nesta semana, do 2.º curso do CapacitaSUAS. Realizado no Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), nos períodos matutino e vespertino, a na temática do curso foi a “Atualização em gestão financeira e orçamentária do SUAS”.
“É uma discussão mais do que necessária, pois sem os recursos não há como colocar em prática as políticas de Assistência Social”, comenta Maristela, destacando que a formação veio contribuir para o processo de planejamento da pasta, que se concretiza, junto às demais secretarias no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).
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Casos de perturbação de sossego têm leve queda em março
Caixa de som potente e você tem certeza de que todo mundo ama a mesma música que você tá ouvindo! Volume no talo, afinal, ainda não são 22 horas. Tudo certo, então, confere? Não. Tá tudo errado e pessoas com este tipo de conduta são fortes candidatos a receberem uma visita da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), junto com representantes da Polícia Militar (PM) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).
“Há uma cultura estabelecida que é possível manter o som alto até as 22 horas e isso é totalmente equivocado”, explica o coordenador da GMT, Márcio Pires. Neste ano, até agora, já foram registrados 528 atendimentos a denúncias de perturbação do sossego. Janeiro foi o recordista de ocorrências, com 193 registros, sendo 179 em residências e 14 em empresas.
Já nos 28 dias de fevereiro, foram registradas 158 ocorrências, sendo 141 em residências e 17 em empresas. Em março, com 31 dias, a GMT registrou uma leve redução: 145 ocorrências, sendo 140 em residências e cinco em empresas.
O trabalho da GM é integrado ao da Polícia Militar (PM) e ao do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e tem como meta não apenas agir de maneira corretiva, mas principalmente educativa. “A perturbação do sossego pode ser tratada como crime ambiental, quando auferido por equipamento, mas também podemos atender com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, destacou, ainda na semana passada, o comandante do 12.º Batalhão da Polícia Militar de Sorriso, tenente-coronel Jorge Almeida, complementando que os aparelhos de som são recolhidos e os casos seguem para tramitação como processo judicial.
Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), Nerci Adriano Denardi lembrou que não é preciso que o som seja de “tremer as paredes” para que seja configurada a perturbação do sossego, nem mesmo há um horário permitido para que o barulho esteja “lá nas alturas”. Ou seja: o som passou dos limites do muro e pode ser ouvido pelos vizinhos, mesmo que seja pela manhã, por exemplo? Já é perturbação do sossego. Nestes casos, a orientação é acionar a GMT pelo 66 99668-2034.
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