Sorriso
Reunião ampla, organizada pela Prefeitura, analisa situação da Associação Sonho Meu
Sorriso
Instituição ainda não conseguiu se credenciar ao CMDCA para receber recursos neste ano
Diálogo franco, explicações para todas as dúvidas e a busca de uma solução para que a Associação de Reabilitação e Esporte Equestre Sonho Meu mantenha seus atendimentos. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas), promoveu, na manhã desta quarta-feira (29 de outubro), uma reunião com representantes da instituição, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Legislativo e do Judiciário.
O encontro foi no auditório do Centro Municipal de Formação para Profissionais da Educação de Sorriso (Cemfor) e serviu para que toda a situação vivida pela Sonho Meu pudesse ser explanada. Por conta de problemas estruturais, a instituição não conseguiu cadastrar projetos no último edital para repasse recursos por meio do CMDCA e agora busca estratégias para manter os atendimentos até que o credenciamento junto ao Conselho seja concluído e ela possa, então, participar de novos editais.
A secretária de Assistência Social, Daniela Marsola Stel, listou os últimos repasses de recursos feitos à instituição nos últimos quatro anos. Por meio do repasse de parcerias via Fundo do CMDCA, em 2020, foram repassados R$ 39.312; em 2021, R$ 80 mil; em 2022, 199.831,67; em 2023, 218.791,92; e, no ano passado, R$ 505.839.
A gestora também acrescentou que, por meio de emendas impositivas da Câmara de Vereadores, foram destinados mais R$ 200 mil em 2022 e R$ 278 mil em 2024.
O credenciamento junto ao CMDCA, condição indispensável para que a instituição possa participar dos editais que permitem o repasse de recursos via CMDCA, dependia da construção de banheiros e de uma rampa de acesso.
Com apoio de terceiros, a instituição conseguiu viabilizar as melhorias necessárias e, nos próximos dias, os conselheiros do CMCDA devem vistoriar a sede da instituição, para então dar sequência ao processo de credenciamento.
“De maneira direta, fiz questão de contribuir com esta instituição, sei da importância destes atendimentos e estamos unidos para viabilizar uma solução definitiva”, afirmou a primeira-dama e secretária da Mulher e da Família, Mara Fernandes, complementando que compreende o trabalho do CMDCA e sua soberania na tomada de decisões.
“Não vamos medir esforços para que as atividades continuem, dentro de todas as regras necessárias”, destacou o prefeito Alei Fernandes na abertura da reunião. A juíza da Vara da Infância e da Adolescência, Emanuelle Navarro Mano, explica que as instituições precisam estar atentas a todas as regras impostas pela legislação e o registro junto ao CMDCA é válido por quatro anos. “Os dois entes, tanto o Conselho, quanto a instituição, precisam estar atentos”, reiterou.
Para subsidiar despesas emergenciais da instituição, a Câmara de Vereadores deve efetuar a devolução de R$ 150 mil do duodécimo. “Me comprometo a conversar com os demais vereadores para que este recurso possa sanar, temporariamente, as despesas da Sonho Meu”, afirmou o vereador Wanderley Paulo.
No próximo mês, o CMDCA deve lançar um novo edital para que instituições possam se cadastrar para receber recursos via Fundo, que é abastecido com repasses do Imposto de Renda e do Tesouro Municipal. Neste caso, o edital é específico para o serviço de equoterapia e, se a Sonho Meu já estiver credenciada, poderá participar do processo.
“Todo o trabalho é feito de maneira integrada, com a participação efetiva de todos os conselheiros, representantes do poder público e da sociedade civil organizada, com cumprimento rigoroso da legislação, sempre com o foco no garantia de direitos das crianças e dos adolescentes”, informou o presidente do CMDCA, Renato Ferreira.
As mães presentes à reunião destacaram a importância da instituição para o atendimento de crianças e adolescentes dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Idealizadora e uma das representantes da instituição, Joeli Gomes Machado, a “Jô da Equoterapia” destacou que a instituição está buscando profissionalizar a gestão, de forma a garantir o cumprimento de todas as condições necessárias ao credenciamento, bem como à busca de recursos. “Estamos conversando com deputados e com um grupo de empresários locais, que nos trouxeram ótimas ideias para melhorarmos a captação de recursos”.
Sorriso
Casos de perturbação de sossego têm leve queda em março
Caixa de som potente e você tem certeza de que todo mundo ama a mesma música que você tá ouvindo! Volume no talo, afinal, ainda não são 22 horas. Tudo certo, então, confere? Não. Tá tudo errado e pessoas com este tipo de conduta são fortes candidatos a receberem uma visita da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), junto com representantes da Polícia Militar (PM) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).
“Há uma cultura estabelecida que é possível manter o som alto até as 22 horas e isso é totalmente equivocado”, explica o coordenador da GMT, Márcio Pires. Neste ano, até agora, já foram registrados 528 atendimentos a denúncias de perturbação do sossego. Janeiro foi o recordista de ocorrências, com 193 registros, sendo 179 em residências e 14 em empresas.
Já nos 28 dias de fevereiro, foram registradas 158 ocorrências, sendo 141 em residências e 17 em empresas. Em março, com 31 dias, a GMT registrou uma leve redução: 145 ocorrências, sendo 140 em residências e cinco em empresas.
O trabalho da GM é integrado ao da Polícia Militar (PM) e ao do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e tem como meta não apenas agir de maneira corretiva, mas principalmente educativa. “A perturbação do sossego pode ser tratada como crime ambiental, quando auferido por equipamento, mas também podemos atender com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, destacou, ainda na semana passada, o comandante do 12.º Batalhão da Polícia Militar de Sorriso, tenente-coronel Jorge Almeida, complementando que os aparelhos de som são recolhidos e os casos seguem para tramitação como processo judicial.
Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), Nerci Adriano Denardi lembrou que não é preciso que o som seja de “tremer as paredes” para que seja configurada a perturbação do sossego, nem mesmo há um horário permitido para que o barulho esteja “lá nas alturas”. Ou seja: o som passou dos limites do muro e pode ser ouvido pelos vizinhos, mesmo que seja pela manhã, por exemplo? Já é perturbação do sossego. Nestes casos, a orientação é acionar a GMT pelo 66 99668-2034.
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