Sorriso altera lei de parcelamento do solo

Publicado em

5 de agosto de 2025

Por

Da Redação

Sorriso

Mais flexíveis, normas permitem que loteadoras entreguem equipamentos comunitários já prontos ou forneçam áreas em locais com demanda por estas estruturas

Flexibilidade, diálogo e análise criteriosa das demandas por equipamentos públicos diante das necessidades da população. Por meio da Lei Complementar 469, sancionada nesta segunda-feira (4 de agosto), fica alterada a Lei Complementar 349, de 13 de dezembro de 2021, que estabelece as regras para o parcelamento do solo em Sorriso.

Em suma, a atualização da lei deve dinamizar o processo de disponibilização de equipamentos comunitários, como unidades básicas de saúde, creches, escolas e praças, por exemplo. Atualmente, toda vez que é aprovado um loteamento, o loteador precisa disponibilizar ao Município uma área para que o Executivo construa uma unidade desta natureza dentro daquele espaço.

A proposta é que, em vez de doar área para que a Prefeitura construa os prédios, haja a possibilidade de o loteador já entregar uma edificação prontinha. Outra opção é também ofertar a área em outro local. Em todas as possibilidades, é preciso que haja sempre a mesma equivalência financeira entre os objetos de troca.

“Estamos dando continuidade a um processo que já vinha sendo conduzido, cujo objetivo é, claramente, tornar mais eficiente a disponibilização de infraestruturas urbanas para atender o cidadão, visto que, da maneira anterior, muitas vezes, estas áreas públicas disponibilizadas ficavam ociosas”, contextualiza o secretário da Cidade (Semcid), Jan Assad Lahham, complementando que o trâmite necessário ao planejamento, projeção, licitação, contratação e execução de um prédio é muito mais demorado na esfera pública, dada a necessidade de cumprimento de uma série de medidas legais, do que na iniciativa privada.

Mas como, efetivamente, vai funcionar este processo? Lahham explica que será instituída a Comissão de Análise de Serviços e Áreas Públicas (Casap) para analisar cada situação. Depois de efetuada a proposta de alteração do local do equipamento comunitário ou do espaço livre de uso público (Elup), ou então da entrega de um prédio já prontinho (seja escola, posto de saúde, praça ou quadra esportiva, por exemplo), posteriormente à análise criteriosa da Casap, é então redigido um projeto de lei para crivo do legislativo.

Lahham detalha ainda que a Casap será composta por integrantes da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); Secretaria Municipal de Educação (Semed); Secretaria Municipal de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplan); Secretaria Municipal da Cidade (Semcid); Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Semel); Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Técnicos (Assenarts); Associação dos Engenheiros de Sorriso (Ases); Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Condess).

A flexibilização, inclusive já foi devidamente discutida, analisada a aprovada pelo Condess ainda em abril deste ano e agora, igualmente aprovada pelo Legislativo. “É, sem dúvida, um avanço considerável em nossa legislação, permitindo que o Município possa crescer de maneira sustentável, com ampla participação das várias esferas da sociedade e sempre com o foco em bem servir o cidadão”, analisa o secretário.

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Da Redação

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Sorriso

Bairro Mário Raiter ganha ecoponto

Publicados

4 semanas atrás

5 de maio de 2026

Por

Da Redação

Unidade de coleta de recicláveis amplia atendimento em limpeza urbana na Zona Leste

As mais de 1.270 famílias que residem no Bairro Mário Raiter passaram a contar, a partir deste mês, com um ecoponto. Agora, além da coleta seletiva porta a porta feita todos os sábados naquele local, também é possível depositar os materiais recicláveis no Ecoponto da Avenida Zilda Arns.

Ah, mas vale a orientação: Ecoponto não é Lixão! No ecoponto, só podem ser colocados os seguintes itens: embalagens de plástico, papel, papelão, metal (alumínio, ferro, cobre), sacos plásticos, isopor, embalagens tetra pak (caixinhas de suco e leite), e vidro. Todos os recicláveis devem estar sem resto de alimentos, e, no caso, do vidro, deve ser colocado com cuidado para evitar acidentes na coleta.

Na Zona Leste, além do Ecoponto do Mário Raiter, os materiais que podem ter ainda outra chance na indústria da reciclagem podem ser entregues no ecoponto ao lado da Escola Municipal Flor do Amanhã e na Praça da Integração.

Na Zona Oeste, o ecoponto está disponível na Avenida Noêmia Tonello Dalmolin, na esquina com a Rua dos Pepalônios.

Na Zona Sul, há um ecoponto na frente do Centro de Eventos Ari José Riedi.

Confira aqui como funciona cada coleta:

Tá confundindo as coletas? Estas informações aqui podem te ajudar:

Coleta de Resíduos Volumosos: É coleta feita de acordo com um calendário específico, e que passa, mais ou menos, a cada dois meses em cada setor. Nesta modalidade, são retirados itens como eletrodomésticos velhos e inservíveis e os resíduos sólidos provenientes da limpeza de jardim.

Coleta Seletiva: É a coleta do que não é lixo e pode ter vida nova na indústria. São os chamados materiais recicláveis, como papel, papelão, plástico, alumínio (e outros metais), e isopor. Esta coleta é feita uma vez por semana, de acordo com calendário que está um tantinho mais abaixo. Estes mesmos itens da coleta seletiva porta a porta podem também ser levados aos ecopontos.

Coleta de lixo doméstico: Esta é a coleta do lixo comum, que leva para o aterro sanitário resíduos como restos de alimentos e dejetos.

Confira a lista e o cronograma da coleta seletiva porta a porta:

Segunda-feira: Rota do Sol; Jardim Primavera; Jardim Bela Vista; Vitória Régia; Parque Universitário; Taiamã 1; São Mateus; Industrial 2 e Industrial 1 (da Rua Lions Club até a Rua Tangará);

Terça-feira: Santa Clara I e II; Monte Líbano I e II; Benjamin Raiser; Jardim Amazônia; Jardim Itália; Recanto dos Pássaros; Novos Campos e Industrial 1 (da Rua Lions Club até a MT-242);

Quarta-feira: São Francisco; Estrela do Sul; Jardim Ocidental; Alphaville; Santa Bárbara; Village I e II; Vila Romana; Portal Kaiabi; Jardim Tropical; Jardim Califórnia; Boa Esperança 1 e 2; e Fraternidade;

Quinta-feira: Centro-Norte; Jardim das Acácias; Vila Bela e São Domingos;

Sexta-feira: Bom Jesus, Centro Sul; Jardim Alvorada; Novo Horizonte 1, 2 e 3; Nova Aliança; Morada do Sol; e Porto Alegre;

Sábado: Mário Raiter, Juscelino Kubitschek; Jardim das Américas; Santa Mônica; DIC Nova Prata; Santa Maria 1 e 2; Terra Brasil e Brasil Norte.

E pneu velho?

Pneus velhos devem ter um descarte específico. Neste caso, é preciso retirar uma autorização para descarte na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a Sama, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, no Parque Ecológico Municipal Claudino Francio.

Com a autorização em mãos, aí sim os pneus devem ser encaminhados ao ecoponto específico para esta finalidade, localizado no Bairro Eldorado, na Rua Roberto Simonsen, 10770.

E quando o volume de recicláveis é muito grande?

Nestes casos, é possível entregar os materiais diretamente no Centro de Triagem de Recicláveis, localizada na MT-242. Para tanto, é necessária a autorização prévia do Eco Sorriso. Para iniciar o processo, é preciso entrar em contato pelo 66 99603-7730.

E quando precisa descartar resíduos volumosos e não tem como esperar o calendário?

Ah! Não dá tempo de esperar a coleta do calendário? Só levar os resíduos até o Depósito Municipal de Entulhos (DME). Caso você tenha dúvida sobre que itens podem ser descartados, entre em contato previamente com o Eco Sorriso pelo 66 99603-7730.

Dúvidas

Tem dúvidas sobre as coletas? Acione o Eco Sorriso pelo 66 99603-7730. Outra opção é falar com a Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Saneamento (Sintra), pelo 66 99690-1823.

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