Sorriso
Sorriso celebra mais uma conquista para agricultura familiar com repasse do FUNDAAF
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Cerimônia no Sindicato Rural marcou repasse do incentivo estadual destinado a fortalecer pequenos agricultores do município
Em cerimônia realizada no Sindicato Rural, na manhã desta terça-feira (18/11), 14 produtores rurais de Sorriso, receberam os cartões do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (FUNDAAF), programa estadual que oferece incentivo financeiro para fortalecer a produção, ampliar investimentos e garantir mais autonomia aos pequenos agricultores. A entrega contou com a presença de autoridades municipais, representantes da Empaer e dos próprios beneficiários.
O FUNDAAF tem como objetivo ampliar a capacidade produtiva da agricultura familiar, facilitando o acesso a crédito para investimento, comercialização, industrialização e adoção de novas tecnologias. Regulamentado pela Lei nº 12.386/2024 e pelo Decreto nº 876/2024, o programa é considerado uma das principais políticas públicas estaduais de apoio ao pequeno produtor.
No processo de execução, a EMPAER atua diretamente junto aos agricultores familiares, elaborando os projetos de crédito, conduzindo a assistência técnica por pelo menos um ano, realizando a entrega dos cartões após a habilitação financeira pela Desenvolve MT e coordenando toda a prestação de contas do programa.
Durante a cerimônia, o secretário municipal de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar, Lucas de Oliveira, falou sobre a importância do incentivo para o setor. “A entrega desses cartões é um incentivo real para que nossos agricultores possam investir em produção, infraestrutura e tecnologia, ampliando a qualidade e a competitividade da agricultura familiar em Sorriso”, disse.
Os agricultores contemplados agora têm acesso ao recurso para aplicar diretamente em melhorias nas propriedades, seguindo os critérios estabelecidos pelo programa e com acompanhamento técnico da Empaer.
Sorriso
Casos de perturbação de sossego têm leve queda em março
Caixa de som potente e você tem certeza de que todo mundo ama a mesma música que você tá ouvindo! Volume no talo, afinal, ainda não são 22 horas. Tudo certo, então, confere? Não. Tá tudo errado e pessoas com este tipo de conduta são fortes candidatos a receberem uma visita da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), junto com representantes da Polícia Militar (PM) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).
“Há uma cultura estabelecida que é possível manter o som alto até as 22 horas e isso é totalmente equivocado”, explica o coordenador da GMT, Márcio Pires. Neste ano, até agora, já foram registrados 528 atendimentos a denúncias de perturbação do sossego. Janeiro foi o recordista de ocorrências, com 193 registros, sendo 179 em residências e 14 em empresas.
Já nos 28 dias de fevereiro, foram registradas 158 ocorrências, sendo 141 em residências e 17 em empresas. Em março, com 31 dias, a GMT registrou uma leve redução: 145 ocorrências, sendo 140 em residências e cinco em empresas.
O trabalho da GM é integrado ao da Polícia Militar (PM) e ao do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e tem como meta não apenas agir de maneira corretiva, mas principalmente educativa. “A perturbação do sossego pode ser tratada como crime ambiental, quando auferido por equipamento, mas também podemos atender com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, destacou, ainda na semana passada, o comandante do 12.º Batalhão da Polícia Militar de Sorriso, tenente-coronel Jorge Almeida, complementando que os aparelhos de som são recolhidos e os casos seguem para tramitação como processo judicial.
Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), Nerci Adriano Denardi lembrou que não é preciso que o som seja de “tremer as paredes” para que seja configurada a perturbação do sossego, nem mesmo há um horário permitido para que o barulho esteja “lá nas alturas”. Ou seja: o som passou dos limites do muro e pode ser ouvido pelos vizinhos, mesmo que seja pela manhã, por exemplo? Já é perturbação do sossego. Nestes casos, a orientação é acionar a GMT pelo 66 99668-2034.
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