Sorriso
Sorriso dá start a projeto piloto com reaproveitamento de resíduos florestais e da construção civil
Sorriso
“Um avanço em políticas públicas sustentáveis”. É dessa forma que o secretário de Agricultura e Meio Ambiente (Sama) de Sorriso, Clóvis Picolo Filho, resume o projeto piloto no aproveitamento de resíduos florestais oriundos de podas de árvores e de resíduos de madeira da Construção Civil (RCC) em desenvolvimento em Sorriso. Picolo explica que a primeira carga, medida e documentada, foi liberada pela Sama na quarta-feira, 18.
Com o termo de cooperação 001/2025 assinado em 17 de novembro do ano passado com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), todos os geradores de resíduos como podadores, jardineiros e ou transportadores, necessitam medir a volumetria diretamente na Sama e retirar a guia para a liberação do material.
Na Sama, é necessário apresentar dados do veículo em que o material será transportado, do transportador e o endereço onde o material foi coletado, a carga, inclusive pode conter materiais oriundos de vários endereços. “No caso da retirada de árvore, por exemplo, como a permissão saí diretamente da Sama já fica no sistema o endereço do local da retirada”, explica o secretário. A equipe da Sama está à disposição de segunda a sexta-feira, das 7 às 17 horas, para a pesagem e fornecimento das guias. O serviço é gratuito.
Após a medida da volumetria e a retirada da guia, o transportadores pode levar o material diretamente a um picador autorizado com licença ambiental podendo transformar o resíduo em cavaco. Em Sorriso, três empreendimentos atuam na área. “A escolha da empresa fica a cargo do próprio gerador/transportador. É válido detalhar que nenhum desses picadores cobra para receber o material”, salienta.
No documento autorizativo já constarão as informações do empreendimento detentor dos créditos e a quantificação dos produtos a serem lançados, devidamente separados como resíduos de podas urbanas e/ou resíduos de construção civil, até mesmo para que a Sema possa lançar os créditos.
O aproveitamento desses resíduos possibilitará a geração de créditos no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (SISFLORA). “Dessa forma todo o resíduo ambiental urbano poderá ser rastreado, descartado de forma correta e com segurança jurídica”, salienta o secretário.
Picolo salienta que a medida visa sustentabilidade. “Esse material vinha sendo descartado de forma irregular no lixão, o que causava muita combustão e incêndios. Com a regularização e o reaproveitamento do material todos ganham”, reforça.
Projeto Piloto
Picolo pontua que esse é um importante passo na gestão ambiental e no fortalecimento de boas práticas ambientais. “Somos o primeiro Município a firmar esse projeto piloto”, enfatiza. O gestor destaca que dentre as várias funções do processo, cabe à equipe técnica da Sama a análise do protocolo de pedido de geração de créditos a partir de resíduos de podas urbanas e de construção civil; além da realização do cálculo da volumetria que deve seguir os critérios da Resolução CONAMA nº 411, de 06 de maio de 2009. Outras observações também devem ser seguidas e organizadas pela Sama.
O projeto, inicialmente, terá um prazo de seis meses de duração a de novembro. “Durante esse período vamos avaliar como funcionará na prática e nos adequarmos às necessidades que forem surgindo na execução do projeto”, explica o gestor.
Sorriso
Casos de perturbação de sossego têm leve queda em março
Caixa de som potente e você tem certeza de que todo mundo ama a mesma música que você tá ouvindo! Volume no talo, afinal, ainda não são 22 horas. Tudo certo, então, confere? Não. Tá tudo errado e pessoas com este tipo de conduta são fortes candidatos a receberem uma visita da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), junto com representantes da Polícia Militar (PM) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).
“Há uma cultura estabelecida que é possível manter o som alto até as 22 horas e isso é totalmente equivocado”, explica o coordenador da GMT, Márcio Pires. Neste ano, até agora, já foram registrados 528 atendimentos a denúncias de perturbação do sossego. Janeiro foi o recordista de ocorrências, com 193 registros, sendo 179 em residências e 14 em empresas.
Já nos 28 dias de fevereiro, foram registradas 158 ocorrências, sendo 141 em residências e 17 em empresas. Em março, com 31 dias, a GMT registrou uma leve redução: 145 ocorrências, sendo 140 em residências e cinco em empresas.
O trabalho da GM é integrado ao da Polícia Militar (PM) e ao do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e tem como meta não apenas agir de maneira corretiva, mas principalmente educativa. “A perturbação do sossego pode ser tratada como crime ambiental, quando auferido por equipamento, mas também podemos atender com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, destacou, ainda na semana passada, o comandante do 12.º Batalhão da Polícia Militar de Sorriso, tenente-coronel Jorge Almeida, complementando que os aparelhos de som são recolhidos e os casos seguem para tramitação como processo judicial.
Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), Nerci Adriano Denardi lembrou que não é preciso que o som seja de “tremer as paredes” para que seja configurada a perturbação do sossego, nem mesmo há um horário permitido para que o barulho esteja “lá nas alturas”. Ou seja: o som passou dos limites do muro e pode ser ouvido pelos vizinhos, mesmo que seja pela manhã, por exemplo? Já é perturbação do sossego. Nestes casos, a orientação é acionar a GMT pelo 66 99668-2034.
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