Sorriso se prepara para Reforma Tributária

Publicado em

1 de abril de 2026

Por

Da Redação

O desafio de estabelecer um bom coeficiente de participação para garantir repasses de recursos que viabilizem a sustentação financeira de Sorriso nos próximos 50 anos. A reforma tributária vem sendo objeto de estudo, pesquisa e sistematização de processos na Prefeitura de Sorriso desde que o tema começou a tomar forma nacionalmente.

Nesta terça-feira (31 de março), o secretário de Fazenda (Semfaz), Tedy Puva, abordou o tema junto ao o consultor Gelson Severo Filho, ao titular e ajunto da Secretaria da Cidade (Semcid), Jan Assad e Fábio Miguel dos Santos, ao adjunto de Planejamento, Flavio Dall’Agnol, à diretora de Tributação, Vanice Fronza, o secretário-adjunto de Fazenda, Leandro Gamla Nunes, e demais integrantes da Administração Municipal ligados à área de arrecadação de tributos.

O head of tax, responsável pelo departamento fiscal (simplificando), da empresa de tecnologia tributária Roit, destacou a importância de Sorriso garantir um bom coeficiente tributário para manter repasses de recursos à altura da demanda de despesas do Município durante todo o período de transição, que começa neste ano e segue gradativamente até 2032, findando em 2033. Este coeficiente será o IPM – o Índice de Participação dos Municípios. “Nossa sugestão é fazer uma revisão, recuperar a arrecadação e estimular, especialmente o pagamento do ISS [imposto sobre serviços], que impactará diretamente neste coeficiente que leva em consideração o período de arrecadação estipulado entre 2019 e 2026”, ensina Gelson.

Para o titular da Semfaz, o período é de muito trabalho e sensibilização. “Estamos revisando exercícios anteriores e usando tecnologia para identificar gargalos que podem impactar nos cofres públicos”, destaca, informando que o Município vem utilizando imagens de drone para atualizar, por exemplo, o cadastro imobiliário e, assim, por exemplo, visualizar obras que possam ter sido executadas sem o devido recolhimento de imposto.

“Pagar imposto é contribuir diretamente com a manutenção do Município, e neste caso da reforma tributária, ficar em dia com o ISS até o fim de 2026 é garantir a saúde financeira de Sorriso para mais duas gerações”, contextualiza o Tedy, destacando que o repasse de recursos é a força-motriz para a manutenção dos serviços públicos, bem como para o investimento em novas estruturas.

Saiba mais:

A reforma tributária começa a valer de forma gradual a partir deste ano. Desde 1º de janeiro, a maioria das empresas passou a emitir notas fiscais com a indicação dos novos impostos, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

A CBS substitui o PIS, a Cofins e o IPI, que são tributos federais. Já o IBS vai substituir o ICMS, dos estados, e o ISS, dos municípios.

Neste primeiro momento, o novo sistema funciona em fase de testes. As informações fiscais são registradas, mas ainda não há cobrança efetiva dos novos tributos.

A cobrança efetiva da CBS e do Imposto Seletivo — que incide sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente — começa em 2027.

Já o IBS entra em fase de transição a partir de 2029, com a extinção total do ICMS e do ISS prevista para 2033.

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Da Redação

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Sorriso

Casos de perturbação de sossego têm leve queda em março

Publicados

1 semana atrás

7 de abril de 2026

Por

Da Redação

Caixa de som potente e você tem certeza de que todo mundo ama a mesma música que você tá ouvindo! Volume no talo, afinal, ainda não são 22 horas. Tudo certo, então, confere? Não. Tá tudo errado e pessoas com este tipo de conduta são fortes candidatos a receberem uma visita da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), junto com representantes da Polícia Militar (PM) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).

“Há uma cultura estabelecida que é possível manter o som alto até as 22 horas e isso é totalmente equivocado”, explica o coordenador da GMT, Márcio Pires. Neste ano, até agora, já foram registrados 528 atendimentos a denúncias de perturbação do sossego. Janeiro foi o recordista de ocorrências, com 193 registros, sendo 179 em residências e 14 em empresas.

Já nos 28 dias de fevereiro, foram registradas 158 ocorrências, sendo 141 em residências e 17 em empresas. Em março, com 31 dias, a GMT registrou uma leve redução: 145 ocorrências, sendo 140 em residências e cinco em empresas.

O trabalho da GM é integrado ao da Polícia Militar (PM) e ao do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e tem como meta não apenas agir de maneira corretiva, mas principalmente educativa. “A perturbação do sossego pode ser tratada como crime ambiental, quando auferido por equipamento, mas também podemos atender com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, destacou, ainda na semana passada, o comandante do 12.º Batalhão da Polícia Militar de Sorriso, tenente-coronel Jorge Almeida, complementando que os aparelhos de som são recolhidos e os casos seguem para tramitação como processo judicial.

Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), Nerci Adriano Denardi lembrou que não é preciso que o som seja de “tremer as paredes” para que seja configurada a perturbação do sossego, nem mesmo há um horário permitido para que o barulho esteja “lá nas alturas”. Ou seja: o som passou dos limites do muro e pode ser ouvido pelos vizinhos, mesmo que seja pela manhã, por exemplo? Já é perturbação do sossego. Nestes casos, a orientação é acionar a GMT pelo 66 99668-2034.

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