Várzea Grande
Auditores fiscais realizam operação para fiscalizar estabelecimentos educacionais
Várzea Grande
Esta primeira fase foi estrategicamente planejada para ocorrer durante o período de férias escolares para evitar prejuízo aos alunos e estudantes dos locais, ao mesmo tempo, oferecer um prazo adequado para regularizações
A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação realizaram uma operação conjunta com foco na regularização de unidades educacionais instaladas no Município. A ação encontrou 36 escolas com pendências de registro regular de alvará de funcionamento ou habite-se.
A ação busca garantir a segurança e a legalidade das unidades, protegendo alunos e educadores. “Esta ação visa orientar os empresários do ramo da educação sobre a importância de estarem em dia com as obrigações. Além disso, estamos mostrando que a Prefeitura Municipal está atenta e fiscalizando todos os ramos da economia municipal, pois prezamos pela justiça fiscal para todos”, conta o secretário de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva.
A primeira fase da operação foi estrategicamente planejada para ocorrer durante o período de férias escolares para evitar prejuízo aos alunos e estudantes dos locais, ao mesmo tempo, em que oferece um prazo adequado para que as instituições de ensino, que operam sem a devida licença ou com documentação irregular, possam se regularizar junto à Prefeitura de Várzea Grande.
“Nosso principal objetivo é organizar o ambiente de negócios e garantir que todas as atividades econômicas operem dentro da legalidade, contribuindo para o desenvolvimento ordenado da cidade. Optamos pelas férias escolares para que as escolas tivessem tempo hábil para se adequar sem impactar os estudantes”, afirmou o Coordenador de Fiscalização da Gestão Fazendária, Auditor Fiscal José Carlos Calegari Filho, representante da Secretaria de Gestão Fazendária.
A secretária de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, destaca que a Secretaria atuou na análise de documentações para verificar questões de alvará de vigilância sanitária, alvará preventivo de combate a incêndios, entre outros. “Estamos mexendo com vidas, ainda mais crianças, então é fundamental essa fiscalização, em casos de intercorrências para que todos que ali estão estejam seguros. O imóvel deve estar totalmente regularizado para funcionar”, declara Manoela.
Em um segundo momento, a Secretaria de Gestão Fazendária intensificará suas ações de fiscalização. A próxima etapa incluirá a verificação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nas escolas e, posteriormente, se estenderá a diversos outros setores econômicos do Município. Esta fase foca na regularidade de impostos como o ISSQN, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a renovação de alvarás de funcionamento em geral.
A Prefeitura de Várzea Grande reitera a importância da cooperação dos empresários e gestores para a regularização fiscal e documental de seus estabelecimentos. A iniciativa não apenas visa incrementar a arrecadação municipal, que será revertida em serviços e infraestrutura para a população, mas também busca estabelecer um ambiente de concorrência leal e de segurança jurídica para todos os empreendedores da cidade.
“Estamos comprometidos com uma fiscalização efetiva e constante, realizada por nossa equipe de auditores. Começaremos pelos maiores contribuintes, e em seguida, expandiremos para os menores, garantindo que a fiscalização de tributos como o ISSQN, IPTU e as taxas de Alvará alcance diversos setores. No caso do ISSQN, por exemplo, o foco se estenderá a segmentos como escolas, concessionárias, bancos, cartórios, hospitais, clínicas entre outros”, declarou o Subsecretário de Gestão Fazendária, Rafael Odilio Ramos.
Várzea Grande
‘Dia D da Mulher’ garantiu mais de 1,3 mil atendimentos em Várzea Grande
Entre os serviços mais demandados estiveram a coleta de exame preventivo (CCO), consultas médicas, atualização do cartão vacinal, pesagem do Bolsa Família, aferição de pressão arterial e até atendimentos odontológicos
Com foco no cuidado, acolhimento e prevenção, a prefeitura de Várzea Grande promoveu uma grande mobilização em alusão ao Dia da Mulher. A ação, intitulada “Dia D da Mulher”, abriu as 24 unidades de saúde para atendimentos exclusivos ao público feminino, garantindo acesso facilitado aos serviços mesmo fora do horário habitual.
A ação, realizada no último sábado (14), contabilizou 1.337 atendimentos, reforçando a importância de iniciativas que ampliam o acesso à saúde. Entre os serviços ofertados estiveram coleta de exame preventivo (CCO), consultas médicas, atualização do cartão vacinal, pesagem do Bolsa Família, aferição de pressão arterial e atendimentos odontológicos.
Os números refletem o alcance da ação: foram 347 coletas de preventivo, 448 consultas médicas, 217 vacinas administradas, 19 testes de HPV e 146 atendimentos odontológicos.
Além dos atendimentos clínicos, o Dia D também foi marcado por momentos de orientação e escuta. Algumas unidades promoveram palestras educativas com profissionais da saúde, sexólogas e convidados especiais, como a comandante da Patrulha Maria da Penha, major Raíssa, que abordou temas relacionados à proteção e ao fortalecimento da mulher.
Enquanto aguardava atendimento, a moradora Maria Cleide acompanhou uma das palestras e se emocionou com o conteúdo. “Foram palavras que encheram meu coração. A gente sai daqui mais leve, mais consciente e se sentindo cuidada”, relatou.
Como reforçou a prefeita Flávia Moretti (PL), abrir as unidades aos sábados é uma estratégia fundamental para alcançar mulheres que enfrentam a rotina intensa durante a semana.
“Sabemos que muitas mulheres não conseguem buscar atendimento de saúde nos dias úteis por conta da correria. Abrir as unidades no sábado é justamente dar a oportunidade de cuidado, de prevenção e de atenção integral. É um momento pensado com carinho para elas”, destacou.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, lembrou que tem sido rotina da atual gestão esse tipo de ação, em que as unidades da Atenção Básica, abrem no sábado para atender à população. “Fazemos campanhas pontuais, seja de vacinação, de cuidado com a mulher cuidado com os homens. Sempre que identificamos a necessidade de abreviar o caminho entre o atendimento médico e a população, a gente se mobiliza e promove ações como essas”.
A superintendente da Atenção Primária, Janaína Pinheiro, também ressaltou o papel estratégico da ação na organização do cuidado. “A Atenção Primária é a porta de entrada do SUS, e ações como essa fortalecem o vínculo com a população. Conseguimos ampliar o acesso, ofertar serviços essenciais e, principalmente, promover a prevenção e o autocuidado de forma mais próxima e acolhedora”, pontuou.
Os atendimentos odontológicos foram realizados nas unidades que prestam esse atendimento: Aurília Curvo, Parque do Lago, Marajoara, 24 de Dezembro, Jardim Glória, Água Limpa, Cristo Rei, São Mateus, Cabo Michel e Jardim Imperial.
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Matheus Guimarães Matheus Guimarães
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