Várzea Grande
Conselheiros tutelares são afastados em VG e afirmam não terem direito de defesa prévia
Várzea Grande
Dois conselheiros tutelares de Várzea Grande foram afastados de suas funções por decisão liminar da Vara da Infância e Juventude, no último dia 18 de junho, sem que tivessem a oportunidade de apresentar defesa prévia. A medida atende a uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e tem como pano de fundo uma diligência realizada pelos profissionais na Casa Lar Vida Nova I.
A ausência de contraditório e ampla defesa no processo gerou forte repercussão entre entidades da sociedade civil e integrantes da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente, que consideram a decisão precipitada e preocupante. “Afastar conselheiros tutelares sem ouvir suas versões fere princípios básicos do devido processo legal”, afirmou um membro da rede sob condição de anonimato.
Segundo os autos, a conselheira tentava apurar a possível fuga de menores acolhidos quando foi impedida de entrar na instituição por uma funcionária. Após resistência, a entrada foi autorizada pela gestora da unidade, Isis Katia Novaes Hauer. A diligência foi realizada com o uso de veículo oficial e os conselheiros se identificaram com crachás funcionais.
A Resolução nº 231 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), no artigo 35, garante ao conselheiro tutelar o direito de ingressar livremente em locais que acolham crianças e adolescentes, podendo inclusive requisitar apoio da força pública, se necessário.
A gestora da Casa Lar já foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em 2015, por expor uma menor a situação vexatória. A condenação consta em decisão publicada no Diário de Justiça Eletrônico daquele ano.
O afastamento sumário dos conselheiros, que também teve como consequência o corte imediato dos vencimentos, levantou dúvidas quanto à proporcionalidade e legalidade da medida. Juristas e ativistas do setor apontam que os conselheiros estavam agindo dentro das prerrogativas legais, o que torna a decisão judicial ainda mais polêmica.
Até o momento, o Ministério Público, a direção da Casa Lar Vida Nova I e o próprio Conselho Tutelar de Várzea Grande não emitiram posicionamentos públicos sobre o caso. O processo segue em tramitação, e os profissionais afastados aguardam a oportunidade de apresentar defesa formal.
Várzea Grande
Várzea Grande amplia atendimento em saúde ocular e capacita profissionais para uso do retinógrafo nas UBSs
A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande deu mais um importante passo para fortalecer a assistência à população ao promover a primeira capacitação para utilização e manuseio do retinógrafo, equipamento que permitirá a realização de exames de retina diretamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), de forma gratuita.
O treinamento foi realizado na Unidade Básica de Saúde (UBS) Margarida Tavares Pereira, no bairro Manaíra, no fim desta semana, e reuniu médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, que receberam orientações teóricas e práticas sobre o funcionamento do equipamento, o preparo do paciente, a realização do exame e o encaminhamento das imagens para análise especializada.
A enfermeira Elaine Araújo, que participou da capacitação, destacou a importância da iniciativa para fortalecer a assistência prestada na Atenção Primária.
“Foi muito bom para a equipe e para a unidade de saúde. Esse equipamento vai trazer muitos benefícios para a população que atendemos, especialmente aos idosos e aos pacientes diabéticos. Além disso, vai contribuir para o rastreamento precoce dos problemas de visão, permitindo identificar alterações antes que evoluam para casos mais graves”, ressaltou.
O que é a retinografia?
A retinografia é um exame simples, rápido e indolor que registra imagens do fundo do olho, permitindo avaliar a retina, o nervo óptico e os vasos sanguíneos. O procedimento é indicado principalmente para pessoas com diabetes, hipertensão arterial, glaucoma, doenças da retina e outras condições que podem comprometer a visão.
Em muitos casos, o exame possibilita a identificação precoce de alterações oculares, aumentando as chances de tratamento e evitando complicações, inclusive a perda da visão.
De acordo com a coordenadora responsável pela implantação do serviço, Patrícia Pretel, o grande diferencial é que o paciente poderá realizar o exame na própria unidade de saúde, sem precisar se deslocar para outros serviços e sem qualquer custo.
“O exame reduz o tempo de atendimento ao dispensar a necessidade de encaminhamento para outra unidade”, explicou.
Após a realização da retinografia, as imagens serão encaminhadas por meio da plataforma Telessaúde para médicos especialistas credenciados pelo Ministério da Saúde. Os profissionais analisarão os registros e emitirão o laudo, que retornará à equipe da unidade de saúde, agilizando o diagnóstico e a definição da conduta clínica.
Além de ampliar o acesso ao exame, a estratégia contribuirá para reduzir a demanda reprimida por consultas e avaliações oftalmológicas, oferecendo mais rapidez no atendimento e maior resolutividade à rede municipal de saúde.
Como funcionará?
Enquanto novos equipamentos são adquiridos pela Prefeitura, o retinógrafo passará por um sistema de rodízio entre as unidades de saúde, permanecendo cerca de 15 dias em cada local, conforme cronograma elaborado pela equipe técnica responsável. A medida permitirá que um número maior de pacientes seja beneficiado até que toda a rede esteja equipada.
Para a secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, a iniciativa reforça o compromisso da gestão com a modernização dos serviços, a prevenção de doenças e o cuidado integral da população.
“Estamos levando tecnologia para mais perto das pessoas, garantindo diagnóstico precoce, mais agilidade nos atendimentos e mais qualidade na assistência prestada aos várzea-grandenses”, enfatizou.
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