Várzea Grande
Prefeitura entrega hoje 444 títulos de propriedade aos moradores do 8 de Março
Várzea Grande
Documentos estão registrados em cartório e serão entregues de forma gratuita, garantindo a posse legal dos imóveis
A Prefeitura de Várzea Grande – em parceria com o governo do Estado, Assembleia Legislativa e Poder Judiciário -, realiza logo mais às 18h30, a entrega de 444 títulos de propriedade registrados em cartório aos moradores do Residencial 8 de Março. A cerimônia será realizada no Ginásio Antônio Sotero de Almeida, localizado na Rua Vila Alegre com a Rua Julião de Brito, região do Grande Parque do Lago.
A entrega representa o fim de uma espera de quase 20 anos, de uma vida marcada pela insegurança jurídica que agora dará espaço ao reconhecimento do direito à moradia digna. Os títulos registrados em cartório, entregues de forma gratuita, garantem aos moradores a posse legal dos imóveis, permitindo que essas famílias tenham um bem para deixar como herança, além de contribuir para a valorização imobiliária da região.
“Essa é uma conquista que representa dignidade, cidadania e tranquilidade para centenas de famílias. Eu acompanhei esse processo ainda como presidente da OAB de Várzea Grande e, hoje, como prefeita, é gratificante ver esse ciclo ser concluído com justiça e respeito à população”, afirmou a prefeita Flávia Moretti (PL).
A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária, Manoela Rondon, explica que os registros foram entregues à prefeita pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso há cerca de um mês. “Agora, com os títulos em mãos, e devidamente registrados em cartório, essas famílias passam a ser, de fato e de direito, proprietárias de seus lares. Isso marca um momento histórico para Várzea Grande”, completou.
O evento contará com a presença de autoridades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ministério Público, cartórios, governo do Estado, Assembleia Legislativa, Câmara Federal e demais parceiros que atuaram para tornar essa conquista possível.
SERVIÇO
O quê: Entrega dos títulos de propriedade do Residencial 8 de Março
Data: 15 de julho (hoje)
Horário: 18h30
Local: Ginásio Antônio Sotero de Almeida – Rua Vila Alegre com Rua Julião de Brito, Grande Parque do Lago
Várzea Grande
Posse do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial reforça compromisso com políticas de inclusão em Várzea Grande
A nova diretoria executiva e os conselheiros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR) de Várzea Grande tomaram posse na manhã desta sexta-feira (24), durante cerimônia realizada no Centro Cultural da Orla Alameda. O evento reuniu representantes do poder público, movimentos sociais e da sociedade civil, marcando o início de um novo ciclo de atuação do colegiado na promoção de políticas públicas voltadas ao combate ao racismo, à valorização da diversidade e à garantia dos direitos da população negra no município.
Representando a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), a superintendente pedagógica Lezi Silva participou da solenidade e reafirmou o compromisso da pasta com a construção de uma educação mais inclusiva e antirracista.
Durante seu pronunciamento, Lezi destacou que a posse representa um momento de fortalecimento do diálogo e da participação social.
“Assumir a missão de integrar e conduzir um conselho como o CMPIR é aceitar o desafio de fortalecer o diálogo, ampliar a participação social e promover políticas públicas que enfrentem o racismo e todas as formas de discriminação. É um compromisso com a dignidade humana, com a justiça social e com a valorização da diversidade que constitui a identidade do nosso município.”
A superintendente também ressaltou o papel estratégico da educação na formação de cidadãos conscientes e no combate ao preconceito, enfatizando a importância da implementação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas.
“A Secretaria Municipal de Educação reafirma sua disposição em caminhar ao lado do Conselho, fortalecendo ações que contribuam para a equidade, o respeito à diversidade e a garantia de oportunidades para todos”, afirmou.
Empossada como presidente do CMPIR, Janaína Xavier destacou que o Conselho é um importante instrumento de participação social e fiscalização das políticas públicas voltadas à população negra.
Segundo ela, o órgão foi criado para propor, acompanhar e cobrar ações efetivas nas áreas de combate ao racismo, promoção da igualdade racial, valorização das culturas afro-brasileiras, enfrentamento à intolerância religiosa, fortalecimento da educação antirracista, ampliação do acesso à saúde da população negra, geração de oportunidades e defesa dos direitos humanos.
Para Janaína, a principal missão do Conselho é garantir que a população negra de Várzea Grande seja tratada com dignidade, respeito e tenha seus direitos assegurados. Ela também ressaltou que o poder público pode contribuir ouvindo a população, dando espaço às demandas do Conselho e priorizando ações de combate ao racismo, ao preconceito e à intolerância religiosa.
A cerimônia também contou com a presença da superintendente de Cultura da SMECEL, Lu Arruda, reforçando o compromisso da Secretaria com a valorização da diversidade cultural e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à inclusão.
A abertura do evento foi marcada pela apresentação do percussionista Regis Gomes, que emocionou o público com um espetáculo inspirado na riqueza da cultura afrodescendente. Por meio dos tambores e ritmos tradicionais, o músico levou ao Centro Cultural da Orla Alameda uma celebração das raízes africanas e da importância da preservação da identidade cultural brasileira.
Com a posse da nova diretoria, o CMPIR inicia mais um ciclo de atuação voltado ao fortalecimento da participação social, da cidadania e da construção de políticas públicas que promovam uma Várzea Grande cada vez mais igualitária, respeitosa e comprometida com os direitos de todos os cidadãos.
Galeria de Fotos (12 fotos)
Matheus Guimarães / Secom-VG Matheus Guimarães / Secom-VG
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