Cultura
Decreto garante espaço para exibição de longas-metragens brasileiros
Cultura
A partir de 2026, filmes brasileiros longas-metragens passam a ter exibição obrigatória nas salas de cinema de todo o país. O decreto, assinado pelo presidente Lula e pela ministra da cultura Margareth Menezes, já foi publicado no Diário Oficial de União.
A chamada Cota de Tela estabelece um número mínimo de sessões e assegura a diversidade de títulos nas salas comerciais.
O objetivo é ampliar o acesso do público a diferentes gêneros, estilos e narrativas do audiovisual nacional, para garantir não apenas a presença do filme brasileiro, mas também a variedade de títulos, evitando a concentração da programação em um número restrito de produções.
Cabe à Ancine, a Agência Nacional de Cinema, a fiscalização e a definição dos critérios específicos para o cumprimento da medida. A agência fica responsável também por detalhar parâmetros técnicos, além de acompanhar, fiscalizar e aplicar medidas em caso de descumprimento.
Ancine será ainda responsável por estabelecer critérios diferenciados para obras brasileiras que tenham recebido prêmios relevantes ou que apresentem comprovado desempenho de público.
De acordo com o Ministério da Cultura, a Cota de Tela é um instrumento fundamental de política pública para o fortalecimento do setor audiovisual do país, ao estimular a produção, a circulação e o consumo de conteúdos nacionais. A pasta reforça que a medida contribui para a geração de emprego e renda, assim como a valorização da cultura brasileira em todas as regiões do país.
Cultura
CNJ lança programa para promover a cultura no sistema prisional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e outras pastas do governo, lançou, nesta sexta-feira (10), o programa Horizontes Culturais, estratégia nacional para promover a cultura no sistema prisional. A iniciativa conta também com a participação de diversas instituições, artistas e da sociedade civil. O evento ocorreu no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
O Horizontes Culturais busca fortalecer práticas culturais já existentes nas unidades prisionais e ampliar o acesso de pessoas privadas de liberdade à arte e à cultura, por meio de um plano nacional para o setor e de iniciativas nas áreas de audiovisual, música e comunicação.
Além de pessoas em privação de liberdade, o programa é voltado para aqueles que já deixaram o sistema penal ou que estão em regime de liberdade condicional, familiares e servidores penais. A ideia é incentivar a criação, promover a formação profissional, o fortalecimento de vínculos e possibilitar o acesso a obras culturais e a oportunidades.
Semana da Cultura no Sistema Prisional
O lançamento ocorreu no último dia da primeira Semana da Cultura no Sistema Prisional, iniciativa que reuniu uma série de atividades artísticas, como literatura, música, cinema, teatro e artes visuais. Entre as atrações da Semana estiveram visitas guiadas a museus, doação de livros e exposição de peças de arte relacionadas à temática penal, que passaram por curadoria.
Doação de livros
O CNJ também assinou nesta sexta-feira, com a Fundação Biblioteca Nacional, um termo de doação de 100 mil livros para unidades prisionais em todo o país. Entre as obras estão romances, poesia, história, iconografia e ensaios. Os livros serão disponibilizados em bibliotecas de escolas do sistema.
De acordo com levantamento do CNJ realizado em 1,2 mil unidades prisionais, 45% delas não contam com atividades culturais.
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