Cultura
Governo envia Plano Nacional de Cultura ao Congresso
Cultura
O governo enviou nesta segunda-feira o Plano Nacional de Cultura ao Congresso Nacional. A proposta cria metas e orienta a formulação e a execução das políticas culturais nos próximos dez anos.
A ideia é que a proposta seja uma espécie de “Sistema Único de Saúde (SUS)” da cultura. O último plano venceu em 2024.
Em cerimônia, em Brasília, o presidente Lula que a proposta deve ser uma política de governo.
“E o que nós estamos fazendo hoje? Mandando essa lei para o Congresso Nacional, transformar definitivamente a nossa política cultural deste país para que nenhum presidente da República, de qualquer partido que seja, de qualquer matiz ideológica que seja, possa um dia outra vez achar que pode proibir a cultura nesse país.”
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o plano cria um marco regulatório para continuidade das ações de cultura.
“Cultura não é só um enfeite, cultura não pode ser tida apenas como um momento de animação, a cultura é estruturante, a cultura é transformadora e transforma rápido, porque ela promove essa união. Tem que ser compreendida como um elemento estratégico de desenvolvimento justo, inclusivo e sustentável no nosso país.”
O presidente Lula também assinou o decreto que cria a comissão tripartite responsável por acompanhar a execução do orçamento da cultura.
Cultura
Tela Brasil: Lula lança plataforma com mais de 500 obras audiovisuais
Mais de 500 obras audiovisuais brasileiras disponíveis de forma gratuita. Isso é o que oferece a plataforma Tela Brasil, lançada neste sábado (30), pelo governo federal.
É o primeiro serviço público de streaming audiovisual, ou seja, vídeos sob demanda, do país. Entre as obras disponíveis estão curtas, longas e médias-metragens, filmes e séries, produzidos entre 1910 e 2025.
A seleção contempla diferentes formatos, períodos históricos, regiões do país e expressões culturais, como cinemas negros e indígenas, produções dirigidas por mulheres, conteúdos voltados à infância e juventude, além de obras ligadas à memória, à sustentabilidade, à justiça climática e às identidades culturais brasileiras.
Na cerimônia de lançamento da plataforma Tela Brasil, no Rio de Janeiro, o presidente Lula afirmou que a ferramenta vai ajudar os brasileiros na compreensão do país.
“A Tela Brasil e o investimento em cultura que o Ministério está fazendo, a participação de vocês vai contribuir para a elevação da compreensão de um país chamado Brasil. Por que que nós somos assim? Por que que nós fazemos assim? E a gente não tem nem informação de quanto a cultura representa pro desenvolvimento econômico, pro desenvolvimento profissional do nosso país. Cada coisa pequena, cada filme envolve milhares de pessoas, envolve centenas de pessoas trabalhando. Cada peça de teatro é centenas de pessoas, cada show musical é dezenas e centenas de pessoas. E a gente não tem dimensão. Mais importante é a gente conhecer o nosso país por dentro, conhecer a nossa cultura, a razão das coisas que fizeram a gente chegar onde nós chegamos”.
A ministra da cultura Margareth Menezes destacou que esse é um primeiro passo para fortalecer a soberania do povo por meio da cultura.
“Uma plataforma gratuita onde o povo brasileiro vai poder se ver, pesquisar, teremos ali uma diversidade grande da produção. Então, esse é o primeiro passo pra gente conseguir também fazer com que o povo se reconheça e fortalecer a nossa identidade, fortalecer o nosso audiovisual, fortalecer a soberania do nosso povo através da nossa cultura. É isso que o presidente falou: o povo que se conhece, o povo que se vê, ele se fortalece, que as nossas histórias são lindas”.
Mais de 300 obras da Tela Brasil já têm recursos de acessibilidade como audiodescrição, legendagem descritiva e tradução em Libras. As demais receberão os recursos ainda neste ano.
Além da oferta gratuita de conteúdo, a plataforma foi concebida para operar sem publicidade, sem cobrança de assinatura e sem rastreamento comportamental para fins comerciais.
O acesso à plataforma será por meio do site telabrasil.cultura.gov.br, com login pela conta Gov.br. As versões para os sistemas Android e IOS estarão disponíveis em até 30 dias.
Ainda durante cerimônia de lançamento da plataforma foi assinado um acordo de parceria entre o Ministério da Cultura e a EBC, Empresa Brasil de Comunicação, para permitir a integração gradual do acervo da TV Brasil à plataforma Tela Brasil.
Ao todo, mais de 150 títulos da emissora pública serão disponibilizados, somando mais de 3 mil horas de conteúdo audiovisual brasileiro.
O acordo também prevê que futuros licenciamentos realizados pela EBC possam incluir a exibição das obras na Tela Brasil, ampliando o acervo disponível ao público.
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