Lei Rouanet: prazo para inscrição de projetos termina em 31 de outubro

Publicado em

28 de outubro de 2025

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Da Redação

Termina sexta-feira, dia 31, o prazo para apresentação de projetos na Lei Rouanet. O prazo não será prorrogado. De acordo com o Ministério da Cultura, um dos principais objetivos é assegurar o processamento dos investimentos em projetos no mês de dezembro, marcando o encerramento do exercício fiscal.

A Lei Rouanet foi criada em 1991. Ela tem o propósito de captar e canalizar dinheiro para o setor cultural, estimulando a produção, principalmente, por meio de incentivo fiscal concedido a quem patrocina projetos culturais. Somente este ano, o ministério já recebeu 16 mil propostas submetidas à Lei de incentivo à Cultura.

Os interessados em inscrever projetos na Lei Rouanet, devem acessar o Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura), e analisar se a proposta faz parte das regras estipuladas. Não deixe para fazer isso na última hora, pois o Sistema pode estar sobrecarregado, impedindo que complete os procedimentos dentro do prazo. Caso isso aconteça, nova oportunidade, só no ano que vem.

*Sob supervisão de Leila Santos

Fonte: EBC Cultura

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Da Redação

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Cultura

CNJ lança programa para promover a cultura no sistema prisional

Publicados

1 dia atrás

10 de abril de 2026

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Da Redação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e outras pastas do governo, lançou, nesta sexta-feira (10), o programa Horizontes Culturais, estratégia nacional para promover a cultura no sistema prisional. A iniciativa conta também com a participação de diversas instituições, artistas e da sociedade civil. O evento ocorreu no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

O Horizontes Culturais busca fortalecer práticas culturais já existentes nas unidades prisionais e ampliar o acesso de pessoas privadas de liberdade à arte e à cultura, por meio de um plano nacional para o setor e de iniciativas nas áreas de audiovisual, música e comunicação.

Além de pessoas em privação de liberdade, o programa é voltado para aqueles que já deixaram o sistema penal ou que estão em regime de liberdade condicional, familiares e servidores penais. A ideia é incentivar a criação, promover a formação profissional, o fortalecimento de vínculos e possibilitar o acesso a obras culturais e a oportunidades.

Semana da Cultura no Sistema Prisional

O lançamento ocorreu no último dia da primeira Semana da Cultura no Sistema Prisional, iniciativa que reuniu uma série de atividades artísticas, como literatura, música, cinema, teatro e artes visuais. Entre as atrações da Semana estiveram visitas guiadas a museus, doação de livros e exposição de peças de arte relacionadas à temática penal, que passaram por curadoria.

Doação de livros

O CNJ também assinou nesta sexta-feira, com a Fundação Biblioteca Nacional, um termo de doação de 100 mil livros para unidades prisionais em todo o país. Entre as obras estão romances, poesia, história, iconografia e ensaios. Os livros serão disponibilizados em bibliotecas de escolas do sistema.

De acordo com levantamento do CNJ realizado em 1,2 mil unidades prisionais, 45% delas não contam com atividades culturais.

Fonte: EBC Cultura

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