Lula sanciona lei que regulamenta profissão de dança no Brasil

Publicado em

5 de maio de 2026

Por

Da Redação

No Dia Internacional da Dança, celebrado nesta quarta-feira (29) , foi sancionada pelo presidente Lula a lei que regulamenta a profissão de quem trabalha com o ofício no Brasil, além de dar mais segurança jurídica.

Considerada um avanço para os direitos trabalhista e autorais, a chamada Lei da Dança abrange bailarinos, coreógrafos, professores e outros profissionais da área, como por exemplo crítico, diretor e dramaturgo de dança. A norma entra em vigor imediatamente.

A nova legislação diz que podem exercer a profissão aqueles que possuam diploma de curso superior ou certificado em cursos técnicos de dança reconhecidos por lei, ou ainda, quem tenha atestado de capacitação profissional emitido por órgãos competentes.

Quem já atuava na área antes da sanção pode continuar exercendo a atividade.

A lei assegura vários direitos, com regras para contratos de trabalho, com registro em sindicatos, garantindo direitos como piso e convenções coletivas.

O profissional da dança que precise se deslocar para outra cidade para cumprir suas obrigações contratuais, tem assegurado o pagamento pelo empregador das despesas de transporte, alimentação e hospedagem.

A cláusula de exclusividade em contrato de trabalho não impedirá o profissional de trabalhar para outros empregadores, desde que isso não prejudique a execução do que já foi contratado.

Em relação aos direitos autorais, os artistas poderão criar de forma livre, respeitando os argumentos das obras, e terão seus direitos autorais reconhecidos e pagos a cada exibição das suas produções.

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

Viva Maria celebra os encantos do São João brasileiro

Publicados

4 horas atrás

24 de junho de 2026

Por

Da Redação

Maria Bethânia é a principal voz desta edição do Viva Maria, dedicada às festas juninas. A cantora baiana relembra com emoção a tradição que cultiva desde que chegou ao Rio de Janeiro, em 1965: acender a fogueira de São João todo ano. Para ela, junho é um mês que “aproxima” — com suas fogueiras, adivinhações e o céu enfeitado de balões.

Do interior de Minas Gerais, a correspondente Concessa, de Paracatu, traz o sabor da festa popular: milho verde, mingau, pamonha, canjica, pé de moleque e a arte de fazer rapadura — “doce, mas não mole”. Ela lembra também a Rainha da Chita, eleita nas escolas com venda de votos, e as brincadeiras de quebrar moringa e segurar ovo na colher.

O programa ainda alerta para os riscos de soltar balões e fazer fogueiras em época de seca, e convida o público a acompanhar o Arraiá do Brasil, faixa especial da TV Brasil com festas juninas da Bahia e de Pernambuco, às quartas-feiras a partir das 21h.

Acompanhe no player acima.

Fonte: EBC Cultura

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