Mato Grosso
1º Fórum de Auditores e Controladores do Estado já conta com mais de 200 participantes
Mato Grosso
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Mais de 220 profissionais de todo o estado já garantiram sua participação no 1º Fórum de Auditores e Controladores do Estado de Mato Grosso, que será realizado na Escola Superior de Contas com apoio institucional do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), na próxima quarta-feira (29). Clique aqui para se inscrever
O evento, promovido pela Associação dos Auditores Públicos Externos do TCE-MT (AUDIPE-MT), Associação dos Auditores da Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso (ASSAE-MT) e Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso (AUDICOM-MT), já conta com a participação de 29 representantes de câmaras municipais e 119 de prefeituras. As inscrições podem ser realizadas aqui.
Com o intuito de debater soluções para o fortalecimento do controle da gestão pública por meio do encontro entre especialistas e profissionais, serão debatidos avanços, desafios e soluções voltadas à auditoria e ao controle interno, seguindo o tema “Controle fortalecido: base para políticas públicas eficientes, eficazes e efetivas”.
O 1º Fórum de Auditores e Controladores do Estado de Mato Grosso será mediado pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, e a programação contempla palestras e painéis que abordam práticas inovadoras e instrumentos voltados ao aprimoramento da eficiência e da transparência da gestão pública, reforçando o papel das instituições de controle como bases para políticas públicas.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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