Mato Grosso
“Antes do Programa SER Família Habitação, Vera estava há 25 anos sem levantar nenhum tijolo de casa”, afirma prefeito Yago Giacomelli
Mato Grosso
“Antes do Programa SER Família Habitação, Vera passou 25 anos sem construir novas casas”, afirmou o prefeito Yago Giacomelli nesta segunda-feira (24.11), durante reunião com mais de mil pessoas para apresentar o programa. Atualmente, 250 residências estão em construção no município, todas na modalidade Entrada Facilitada, que oferece subsídio de até R$ 35 mil para famílias de cidades com menos de 30 mil habitantes, destinado ao pagamento da entrada do imóvel.
Idealizado pela primeira-dama, Virgínia Mendes, o programa SER Família Habitação, em todas as suas modalidades, já beneficiou mais de 30 mil famílias, sendo que 15 mil foram em modalidades subsidiadas como é o caso da Entrada Facilitada.
Para o prefeito de Vera, as casas do SER Família representam uma retomada e só foi possível por conta da parceria com o Governo de MT.
“Vemos as casas do Programa SER Família como um marco no desenvolvimento de Vera. Sabemos que o nosso desafio ainda é grande, mas já estamos com 100 unidades caminhando a passos largos e outras 150 com o chamamento público para contratação da construtora aberto. É isso é só o começo. Queremos agradecer, o Governo do Estado pela parceria que nos possibilitou este avanço na história de Vera”, declarou.
O presidente da MT Par, Wener Santos, esteve na reunião e representou o Governo de MT. Ele explicou que o subsídio diferenciado vem para aumentar a capilaridade do programa e atender uma demanda dos municípios com menos habitantes que tinham dificuldades em aderir ao programa.
“Fazer casas em um município com menos habitantes fica mais caro. As empresas têm dificuldade na instalação, as áreas são difíceis de serem viabilizadas e o Governo de MT quer acolher todos. Por isso, fez um subsídio maior para que pequenos”, afirma.
Santos também falou sobre a abrangência do programa, que hoje está em 113 dos 142 municípios de Mato Grosso, e abordou a questão do acolhimento de famílias de diferentes realidades, já que o SER Família Habitação tem modalidades que atendem desde famílias em situação de vulnerabilidade até famílias com renda de R$ 12 mil.
“Hoje, estamos aqui para convidar as pessoas que sonham com o primeiro imóvel a participar do programa. Estamos oferecendo casas com toda infraestrutura e de excelente padrão de qualidade. Um imóvel em que as famílias poderão viver dignamente”, afirmou.
Durante sua apresentação, Santos também enfatizou a redução do tempo de obra em todos os empreendimentos. Ele citou o exemplo de Campos de Júlio, onde as casas foram entregues um ano antes do previsto.
“Quero lembrar a todos que o processo está em andamento e a tecnologia empregada pelas construtoras acelera a construção. Então, a redução do prazo de entrega é hoje uma realidade e logo o governador Mauro Mendes e a dona Virginia Mendes estarão aqui para fazer as entregas dessas casas”, concluiu.
Estiveram presentes no evento o prefeito de Vera, Yago Giacomelli, a primeira-dama de Vera, Thayse Giacomelli, o deputado estadual Dilmar Dal Bosco, o superintendente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Eduardo Júnior.
Entenda como funciona o subsídio
Para os municípios com até 30 mil habitantes, os valores de subsídio são distribuídos da seguinte forma: R$ 35 mil para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.850,00; R$ 30 mil para aquelas com renda entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700,00; R$ 10 mil para famílias com renda entre R$ 4.700,01 e R$ 8.600,00; e R$ 8 mil para as que possuem renda entre R$ 8.600,01 e R$ 12.000,00. Importante destacar que empreendimentos que envolvem doação de terreno pelo ente público não são compatíveis com a nova faixa de renda (Faixa 4) do programa Minha Casa Minha Vida – Classe Média.
Para os demais municípios, os subsídios são distribuídos da seguinte forma: R$ 25 mil para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.850,00; R$ 20 mil para aquelas com renda entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700,00; R$ 10 mil para famílias com renda entre R$ 4.700,01 e R$ 8.600,00; e R$ 8 mil para famílias com renda entre R$ 8.600,01 e R$ 12.000,00. Ressalta-se que empreendimentos que envolvem doação de terreno pelo ente público não são compatíveis com a nova faixa de renda (Faixa 4) do programa Minha Casa Minha Vida – Classe Média.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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