Mato Grosso
Avenida do CPA terá Parque Linear implantado junto com corredores de transporte
Mato Grosso
As obras de construção de corredores de transporte para o sistema BRT preveem a implantação de um Parque Linear na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, mais conhecida como Avenida do CPA, em Cuiabá. No total, o parque terá 6,24 quilômetros de extensão, localizado no canteiro central da via.
O parque terá início próximo ao Viaduto da Avenida Miguel Sutil e seguirá até as proximidades do Hospital do Câncer.
O Parque Linear da Avenida do CPA será um corredor verde dentro de Cuiabá. O espaço será próprio para a prática de atividades físicas e de lazer. Ele terá ciclovia e pista de caminhada, além de espaços para instalação de outros equipamentos esportivos, promovendo uma integração entre o corredor de transporte e o tecido urbano.
As travessias de pedestres foram tratadas com pequenas praças urbanas, dotadas de alguns serviços. Em seu trajeto, também serão plantadas árvores de espécies do cerrado, adaptadas às condições climáticas locais.
Como os ônibus do BRT utilizarão pneus e serão movidos por baterias elétricas, não há a necessidade de instalação de rede elétrica aérea. Assim, é possível aumentar a arborização da cidade. O parque foi desenhado para manter as árvores existentes no canteiro central da Avenida Historiador Rubens de Mendonça, com a ciclovia permeando a vegetação.
“Esse é um projeto para o transporte público, mas também para a requalificação das cidades. Com a criação do parque, iluminação adequada, calçadas melhores e melhorias na drenagem, preparamos Cuiabá e Várzea Grande com uma infraestrutura adequada”, explica o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Velamento do MP amplia credibilidade das fundações, diz promotor
O promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Renee do Ó Souza, participou nesta terça-feira (22) do Workshop “3º Setor e os Impactos da Reforma Tributária”, realizado no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, em Cuiabá. O evento reuniu profissionais da contabilidade, gestores, representantes de fundações e lideranças do Terceiro Setor para discutir os desafios e as oportunidades decorrentes das mudanças no sistema tributário brasileiro.Durante a programação, o membro do MPMT ministrou a palestra “A Importância do Contador para o Setor Fundacional”, destacando a relevância da atuação dos profissionais da contabilidade para a transparência, a governança e o fortalecimento institucional das fundações privadas.Ao longo da apresentação, o promotor de Justiça Renee do Ó Souza explicou aspectos relacionados à criação e ao funcionamento das fundações, esclarecendo diferenças em relação às associações e enfatizando que a legislação estabelece finalidades específicas para esse tipo de entidade.“O que não pode são fundações terem finalidades comuns. Quando a gente olha o rol das finalidades das fundações, são todas de interesse público”, ressaltou o promotor de Justiça.O palestrante também abordou o papel do Ministério Público no acompanhamento das fundações privadas, desmistificando a ideia de que a atuação ministerial se limita à fiscalização. Segundo ele, o trabalho desenvolvido pelo MPMT busca orientar, fomentar e garantir o adequado funcionamento dessas instituições.“O papel do MP no velamento das fundações não é pura e simplesmente, ao contrário do que se pensa, um papel de fiscalização. É também de fiscalização. E o vocábulo é importante porque, independente de receber apenas recursos públicos ou privados, ela é velada por uma promotoria especializada”, explicou.Renee do Ó Souza detalhou ainda o significado do termo utilizado pela legislação. “O verbo velar é um verbo metafórico que carrega em si o significado do substantivo vela. Essa é a ideia: o velamento está para muito além de uma fiscalização. O acompanhamento e a atividade de fomento e instrução para o funcionamento de uma fundação é o que torna este tipo de pessoa jurídica um pouco mais elevada no que se refere à credibilidade junto à população”, afirmou.Outro ponto destacado pelo promotor foi a importância da prestação de contas das fundações ao Ministério Público, procedimento que contribui para aumentar a confiança da sociedade no trabalho desenvolvido pelas entidades.“A prestação de contas feita pela fundação ao Ministério Público é algo absolutamente simplório. Não é apenas burocracia, é justamente o ponto de maior credibilidade que as fundações têm sobre as associações”, pontuou.Durante a palestra, o promotor também citou o Estado de Minas Gerais como referência nacional na atuação junto às fundações privadas, ressaltando a experiência acumulada ao longo de mais de duas décadas no acompanhamento dessas instituições. Ele ainda reforçou a necessidade de ampliar o conhecimento da sociedade sobre o tema e esclarecer possíveis incompreensões relacionadas ao funcionamento das fundações privadas.Promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRCMT), com apoio de diversas instituições parceiras, o workshop proporcionou um espaço para a troca de experiências e a atualização de profissionais diante dos impactos da Reforma Tributária, contribuindo para o fortalecimento das organizações do Terceiro Setor e para a disseminação de boas práticas de gestão e governança.“>Clique aqui e assista a palesta na íntegra.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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