Mato Grosso
Batalhão Ambiental da PM apreende caminhão carregado com carga irregular de madeira
Mato Grosso
A equipe do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental prendeu um homem, de 49 anos, por extração e transporte ilegal de madeira, neste sábado (13.12), em Várzea Grande. Na ação, foram apreendidos 48 metros cúbicos de madeira e um caminhão utilizado pelo suspeito. O homem foi multado no valor de R$ 14.400.
Os policiais receberam uma denúncia de que o condutor de um veículo de carga estava transportando madeira irregular. Diante das informações, a equipe se deslocou até o local indicado, no bairro Canelas.
Os militares flagraram o condutor do caminhão com o material, que estava sendo descarregado em uma marcenaria. Na abordagem, o suspeito confirmou o transporte da madeira, já preparada para a produção de portas.
Questionado sobre a documentação, o envolvido confessou não ter as notas da carga nem a documentação de guia florestal para o transporte. A equipe realizou a medição da carga e foram constatados cerca de 48 metros cúbicos de material.
Após a inspeção, o homem foi conduzido para a delegacia, para as providências cabíveis. O caminhão e a madeira foram encaminhados para o pátio de bens e produtos retidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
Disque-denúncia
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar em qualquer cidade do Estado, sem necessidade de identificação, por meio do 190 ou do 0800 065 3939.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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