Mato Grosso
Batalhão Ambiental da PM apreende equipamentos após denúncia de crime em zona rural de Colniza
Mato Grosso
Equipes do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), com apoio da Força Tática, apreenderam, nesta quinta-feira (8.1), dois tratores e aplicaram multa no valor de R$ 30 mil, durante o policiamento tático, em uma zona rural do município de Colniza (1.048 km de Cuiabá), após denúncia de crime ambiental.
Durante desdobramento da Operação Amazônia/Flora, as equipes, por meio da Agência Local de Inteligência, receberam informações acerca de um desmate irregular, em uma propriedade rural. No local, os policiais constataram a construção irregular de um curral, feita com extração de madeira irregular em área embargada.
Os militares realizaram rondas pela área, porém não localizaram nenhum suspeito. Após consulta ao GeoPortal, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), a irregularidade foi confirmada e os equipamentos utilizados na obra foram apreendidos e encaminhados à Secretaria Municipal de Obras de Colniza.
Disque-denúncia
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do telefone 190 ou do número 0800 065 3939.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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