Mato Grosso

Batalhão Ambiental da PM prende faccionado e intercepta balsa de garimpo ilegal

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O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) prendeu um homem de 24 anos, suspeito de extração de recursos minerais sem autorização, na manhã desta sexta-feira (14.11), em Alta Floresta. Na ação, a equipe apreendeu uma balsa de garimpo ilegal, uma caminhonete e um caminhão durante a fiscalização às margens do Rio Teles Pires.

Em continuidade a uma ação que desarticulou uma quadrilha e o fechamento de um garimpo ilegal na terça-feira (11.11), as equipes militares receberam uma denúncia de que integrantes de uma facção criminosa estavam no local tentado recuperar um balsa que teria sido inutilizada pela Polícia Militar Ambiental.

Ao chegar ao local, os policiais localizaram o suspeito que se apresentou como proprietário da balsa ilegal e estava com mais três pessoas contratadas para recuperá-la. O homem foi detido pelos militares.

Durante a ação, os policiais apreenderam o motor, os tubos flutuadores da embarcação, um caminhão e uma caminhonete RAM, a qual era utilizada para apoio. Diante dos fatos, o suspeito foi encaminhado para a delegacia, para as providências que o caso requer.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939

Fonte: Governo MT – MT

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Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.

Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.

O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.

No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.

Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.

Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.

A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.

Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.

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