Mato Grosso
Casamento Abençoado oficializa união de casais em cerimônia neste domingo (22)
Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso realiza neste domingo (22.2), às 18h, a cerimônia do Casamento Abençoado, que garante a oficialização gratuita da união civil de casais em situação de vulnerabilidade social.
Idealizada pela primeira-dama Virginia Mendes e promovida por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso (Setasc), a ação reforça as políticas públicas de promoção da cidadania, assegurando segurança jurídica e acesso a direitos fundamentais.
A formalização da união impacta diretamente em questões como inclusão em benefícios sociais, direitos sucessórios, previdenciários e patrimoniais, além de representar estabilidade e proteção para toda a família.
A primeira-dama Virginia Mendes destaca que a iniciativa reafirma o compromisso do Estado com a dignidade das famílias.
“O Casamento Abençoado representa a realização de um sonho, mas também a garantia de direitos. Quando proporcionamos a regularização civil dessas uniões, estamos fortalecendo as famílias, promovendo segurança jurídica e reafirmando que cada cidadão merece respeito e dignidade”, afirmou.
O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, ressalta que a ação vai além da cerimônia.
“A regularização civil é um passo essencial para assegurar direitos e ampliar o acesso às políticas públicas. Ao oficializar essas uniões, estamos promovendo inclusão social e fortalecendo a base familiar, que é o alicerce da nossa sociedade”, disse.
A cerimônia reunirá os casais e seus familiares em um momento marcado por emoção e significado social, consolidando a união não apenas no aspecto afetivo, mas também no âmbito legal, garantindo proteção e cidadania.
Serviço | Casamento Abençoado
Data: Domingo (22.2), às 18h
Local: Ginásio Aecim Tocantins – Cuiabá
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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