Mato Grosso
Casamento Abençoado segue com vagas disponíveis e inscrições abertas até 30 de janeiro
Mato Grosso
As inscrições para o Casamento Abençoado 2026, em Cuiabá, seguem abertas até o dia 30 de janeiro e ainda há vagas disponíveis para casais interessados. A cerimônia coletiva é idealizada pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e executada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), reunindo casais da Capital e de municípios da Baixada Cuiabana.
Ao falar sobre a iniciativa, a primeira-dama destacou a importância da ação para as famílias mato-grossenses, ressaltando o alcance social do projeto e seu papel na garantia de direitos.
“O Casamento Abençoado é uma ação que leva dignidade, segurança jurídica e reconhecimento às famílias de Mato Grosso. Para muitos casais, é a oportunidade de oficializar a união e fortalecer ainda mais os laços familiares, com respeito e responsabilidade. É um projeto que transforma vidas e reforça o valor da família como base da nossa sociedade”, afirmou.
Os interessados em oficializar gratuitamente a união civil podem realizar a inscrição no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência ou diretamente na sede da Setasc, localizada na Rua Jornalista Amaro de Figueiredo Falcão, nº 503, bairro CPA I, em Cuiabá. Como ainda há vagas disponíveis, a orientação é que os casais procurem os pontos de inscrição o quanto antes.
O projeto visa promover a regularização civil matrimonial de casais em situação de vulnerabilidade social, garantindo o acesso a um direito fundamental e contribuindo para o fortalecimento dos vínculos familiares.
No ato da inscrição, é obrigatória a apresentação da certidão de nascimento original e atualizada, emitida há no máximo 90 dias, documento oficial com foto e comprovante de endereço. O casal também deve comparecer acompanhado de duas testemunhas maiores de 18 anos, munidas de RG, CPF e comprovante de endereço, exceto pai e mãe.
A ação é destinada a casais de todas as religiões, pessoas com deficiência e famílias com renda total de até três salários mínimos, devidamente inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Segundo o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, o Casamento Abençoado é um dos projetos mais simbólicos desenvolvidos na área social.
“O Casamento Abençoado vai além da formalização de um vínculo. Ele representa a garantia de um direito e o fortalecimento das famílias. É gratificante acompanhar o empenho das equipes e dos parceiros que tornam esse sonho possível para tantos casais”, destacou.
O Casamento Abençoado é realizado em parceria com a Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça e da Justiça Comunitária, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, além dos Tabelionatos de Registro Civil e das Secretarias Municipais de Assistência Social.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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