Mato Grosso
Com apoio do GPE, Vila Rica atinge 100% de asfalto e impulsiona economia
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| Vila Rica atinge 100% de asfalto e impulsiona economia. Clique aqui para ampliar |
Vila Rica concluiu a pavimentação de todas as suas vias urbanas no último ano, totalizando 127,6 quilômetros asfaltados. A marca foi alcançada por meio de metas pactuadas no Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE), do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que passou a orientar o planejamento municipal, garantindo mais qualidade de vida e o fortalecimento da economia local.
“O asfalto chegou em Vila Rica porque houve diagnóstico, metas claras, monitoramento digital e responsabilidade na aplicação dos recursos. É isso que defendemos e para isso que trabalhamos no Tribunal, para ajudar na construção de um modelo de gestão que melhora a vida das pessoas e impulsiona a economia local”, avalia o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.
De acordo com o coordenador do GPE, o auditor público externo Guilherme de Almeida, a partir da adesão, o município estruturou suas metas com base em objetivos de longo prazo, o que permitiu identificar os principais gargalos da mobilidade urbana, definir prioridades e organizar os investimentos com mais eficiência. Assim, a pavimentação passou a integrar o plano de ação da prefeitura como meta estruturante.
O planejamento então priorizou áreas com maior fluxo de veículos e maior densidade populacional, o que foi essencial para o cumprimento dos prazos e metas estabelecidos. “O plano incluiu um diagnóstico detalhado para priorizar as áreas críticas. Isso garantiu a captação de recursos por meio de propostas ao governo e emendas parlamentares, ou seja, uma gestão orçamentária eficiente”, explica Guilherme.
Outro ponto fundamental foi o uso das ferramentas digitais do GPE, que permitiram à gestão acompanhar a evolução do trabalho e ajustar as ações durante a execução. “Com isso, também se observou o monitoramento contínuo das obras e a transparência na comunicação com a população”, acrescenta.
Impacto social e econômico
A pavimentação trouxe impactos diretos, como a melhoria da mobilidade urbana, a valorização imobiliária e a ampliação do acesso aos serviços públicos. Sem a lama e a poeira, os moradores vivem agora uma nova realidade. “A organização dos investimentos e o cumprimento das metas trouxeram mais segurança no trânsito e mais qualidade de vida à população”, reforça o coordenador.
Além disso, o avanço do asfalto, que já chegava a 93% da cidade em 2023, também resultou no estímulo ao desenvolvimento econômico local, já que valorizou os imóveis, impulsionou o comércio e atraiu novos investimentos.
Gestão estratégica além dos mandatos
Instituído em 2022 por meio da Resolução Normativa nº 14 do TCE-MT, o GPE é executado pela Secretaria de Planejamento, Integração e Coordenação (Seplan) do TCE-MT, em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), que oferecem suporte técnico e acesso a ferramentas digitais aos gestores municipais.
No programa, as metas são pactuadas para um período de 12 anos, o que assegura a continuidade das ações mesmo com a troca de gestores municipais. É o caso de Vila Rica, que está entre os 65 municípios mato-grossenses onde as eleições de 2024 resultaram na troca de prefeitos. A partir deste ano, a nova equipe deverá continuar avaliando o desempenho desta e de outras políticas públicas.
“O GPE promove um compromisso institucional que vai além de mandatos políticos, assegurando que investimentos e projetos não sejam interrompidos por interesses de curto prazo. E, ao envolver esses diversos atores, como sociedade civil e setor privado, o planejamento fortalece a governança e reduz decisões arbitrárias, tornando as políticas públicas mais eficazes e sustentáveis”, conclui o secretário de Planejamento, Integração e Coordenação do TCE, Adjair Roque de Arruda.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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