Com quase 8 mil julgamentos, TCE-MT encerra biênio marcado por produtividade e modernização

Publicado em

23 de dezembro de 2025

Por

Da Redação

Mato Grosso

Sérgio Ricardo destaca aumento da produtividade. Clique aqui para ampliar

Com quase 8 mil processos julgados nos Plenários Virtual e Presencial, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) ampliou debates e qualificou decisões fundamentais para o estado nesse biênio. No mesmo movimento, fortaleceu a transparência e a participação dos fiscalizados com a modernização do Diário Oficial de Contas (DOC).

Segundo balanço da Secretaria-Geral de Processos e Julgamentos (Segeproju), em 2024 foram 4.131 deliberações divididas entre 34 sessões do Plenário Virtual, além de outras 194 apreciadas em 23 sessões presenciais. Já em 2025, 30 sessões virtuais garantiram 3.434 análises, enquanto 22 sessões presenciais contaram com 224.

“Estamos produzindo cada vez mais resultados para a sociedade. Com o Plenário Virtual, nós evoluímos para ficarmos na modernidade, na vanguarda. Parabenizo toda a equipe do Plenário Virtual pelos resultados”, declarou o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, ao avaliar os números, na última sessão deste ano.

De acordo com a titular Segeproju, Vânia Lima de Azevedo, desde que foi implementado, em 2012, o Plenário Virtual vem evoluindo para garantir mais celeridade processual, ampliar a participação remota dos jurisdicionados, além da realização de julgamentos de maior complexidade por meio eletrônico.

“Desde então, foram julgados 47.937 processos, abrangendo aposentadorias, auditorias, consultas, representações, tomadas de contas, contas anuais e demais classes processuais. Esses números demonstram, de forma clara, a relevância e a eficiência dos dois ambientes de deliberação deste Tribunal”, afirma Vânia.

Integração e resultados

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

A titular Segeproju, Vânia Lima de Azevedo. Clique aqui para ampliar

Desta forma, nos últimos dois anos, o Plenário Virtual e o Presencial caminharam lado a lado, avançando não apenas na redução de estoques processuais, mas também na análise aprofundada de temas que desafiam o estado, marcado por desigualdades regionais e demandas complexas, que atravessam o cotidiano da população.

Entre as deliberações mais recentes, destaca-se a determinação para retirar de circulação 14 ônibus do transporte escolar de Cuiabá, medida adotada após a Operação Transporte Escolar Seguro identificar problemas graves em 12 municípios. Todos os processos dessa fiscalização vêm sendo julgados virtualmente.

Em paralelo, no mesmo mês, o Plenário Presencial determinou que o Estado implemente uma estrutura integrada de monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, ao analisar auditoria que identificou falhas na proteção das vítimas em Mato Grosso, que lidera o ranking nacional de feminicídios proporcionais.

“É uma forma que o Tribunal encontrou de prestar serviços com ainda mais qualidade, porque todos os conselheiros participam e votam com mais agilidade, mantendo o cuidado. Assim, podemos tratar informações importantíssimas que nos permitem orientar para políticas públicas futuras urgentes”, avalia Sérgio Ricardo.

Celeridade e segurança nas publicações oficiais

Crédito: Diego Rodrigues/MPC

Plenário Virtual abre espaço para o aprofundamento dos debates no Plenário presencial. Clique aqui para ampliar

Neste ano, a Secretaria-Geral de Processos e Julgamentos também focou na modernização dos fluxos do Diário Oficial de Contas (DOC) que, em outubro, ganhou novo regramento, permitindo a publicação de atos no mesmo dia do envio, desde que encaminhados pelo sistema DOCweb até às 17h.

A mudança simplifica procedimentos ao dispensar o Termo de Cessão de Uso e permitir acesso automático e gratuito das unidades gestoras ao sistema, que passam a responder pelo conteúdo publicado, incluindo o cumprimento da LGPD. Além disso, a norma autoriza anexos digitais armazenados em ambiente seguro, garantindo autenticidade.

“A exigência de assinatura de Termo de Cessão de Uso tem se mostrado desnecessária diante da evolução normativa e tecnológica, sendo mais adequado estabelecer, diretamente na Resolução, os deveres e responsabilidades dos usuários”, explica a secretária-geral.

Estrutura de excelência

O Plenário Virtual concentra também a análise de representações, tomadas de contas, monitoramentos e levantamentos, em sessões conduzidas de segunda a sexta-feira, nas quais conselheiros e procuradores avaliam os autos e emitem relatórios e pareceres, assegurando a participação das partes.

A mesma lógica de organização e transparência orienta o Diário Oficial de Contas, que reúne em um único ambiente as publicações oficiais de todos os fiscalizados, garantindo o cumprimento dos princípios da publicidade e da transparência e contribuindo para a eficiência dos gastos públicos.

Não à toa, ambas as ferramentas estão entre os sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), elas fazem parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), cuja validação foi renovada em 2024 e permanece vigente até 2027.

“Quando modernização e rigor técnico caminham juntos, conseguimos prestar um serviço mais completo à sociedade. Esse equilíbrio continuará sustentando o trabalho da Segeproju e garantindo que o Tribunal cumpra seu papel constitucional com responsabilidade”, concluiu a secretária.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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Da Redação

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Mato Grosso

“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

Publicados

6 dias atrás

8 de abril de 2026

Por

Da Redação

No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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