Mato Grosso
Consulta de cadastro no Programa SER Família já está disponível para moradores de Cuiabá
Mato Grosso
Os moradores de Cuiabá que participaram do Mutirão Programa SER Família já podem consultar se foram inseridos no programa de transferência de renda promovido pelo Governo de Mato Grosso e executado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). A ação foi realizada entre os dias 30 de junho e 10 de julho em diversos bairros e comunidades da capital, com o objetivo de alcançar famílias em situação de vulnerabilidade social.
Idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, o Programa SER Família foi ampliado neste ano, passando a atender famílias com renda per capita de até R$ 218, conforme os novos critérios do Cadastro Único (CadÚnico). O benefício, que antes era pago a cada dois meses, agora será depositado mensalmente, no valor de R$ 150.
“O SER Família é muito mais do que um programa de transferência de renda. É um gesto de amor, um ato de empatia e esperança. Com esse programa, estamos transformando a realidade de milhares de famílias em Mato Grosso, promovendo dignidade”, afirmou a primeira-dama.
O Programa SER Família conta com diversas vertentes, como SER Família Criança, SER Família Idoso, SER Família Indígena e SER Família Inclusivo, ampliando o atendimento a diferentes públicos e reforçando o compromisso do Governo do Estado com a proteção social e a dignidade das famílias mato-grossenses.
Em Cuiabá, os atendimentos ocorreram em cinco polos urbanos e também em comunidades da zona rural, como os distritos da Guia, Coxipó do Ouro e Aguaçu. A iniciativa foi conduzida por equipes técnicas da Setasc, com o apoio das prefeituras.
“Com a ampliação do SER Família, vamos alcançar um número ainda maior de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade em todo o estado. A atualização dos critérios permite incluir pessoas que antes não eram contempladas, ampliando o alcance social do programa. Nosso objetivo é garantir que nenhuma família que precise fique de fora. Essa é uma política pública construída com responsabilidade, sensibilidade e compromisso com a população mais fragilizada”, destacou o secretário Klebson Haagsma.
Para saber se o cadastro foi aprovado, os interessados devem entrar no site da Setasc aqui, pelos telefones (65) 3613-5701, (65) 3613-5722 ou (65) 99233-0817, ou pelo e-mail: [email protected] .
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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