Mato Grosso
Defesa Civil do Estado participa de entrega do Plano de Contingência de Campo Verde
Mato Grosso
A Defesa Civil de Mato Grosso participou, nesta quinta-feira (13.11), da entrega do Plano de Contingência do município de Campo Verde, realizada em uma audiência pública, no auditório da Prefeitura.
O documento estabelece protocolos que orientam a atuação integrada dos órgãos responsáveis em casos de situação de emergência ou estado de calamidade pública no município.
O Plano de Contingência tem sido elaborado desde o mês de maio pelo Município, com apoio da Defesa Civil do Estado e em parceria com diversas instituições, e reúne informações essenciais para a gestão de riscos e desastres no município, como o mapeamento das áreas vulneráveis, os cenários de riscos identificados pelas instituições, os materiais disponíveis e o protocolo de atendimento à população.
O secretário de Proteção e Defesa Civil do Estado, coronel BM Marcelo Reveles, ressaltou o compromisso da instituição de apoiar as prefeituras na gestão de riscos e fortalecer a rede de proteção no Estado.
“A entrega do plano de Campo Verde reforça esse compromisso da instituição de oferecer apoio e atuar como parceira para que os municípios estejam cada vez mais preparados para enfrentar situações de emergência”, afirmou.
No município, a Defesa Civil do Estado prestou apoio técnico para o levantamento das áreas de risco, mapeamento de rotas de fuga e pontos de encontro, abrigos temporários, definição de protocolos de atuação e cenários de risco.
Campo Verde é o segundo município do Estado a concluir a elaboração do Plano de Contingência.
Participaram da entrega do documento representantes do Corpo de Bombeiros, Instituto Federal de Mato Grosso e empresas privadas.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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