Mato Grosso
Defesa Civil do Estado promove 3º Encontro de Coordenadores Municipais
Mato Grosso
A Defesa Civil de Mato Grosso promove, entre os dias 1º e 5 de setembro, o 3º Encontro de Coordenadores Municipais de Proteção e Defesa Civil, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.
O objetivo do encontro é capacitar coordenadores e agentes municipais para ações de gestão de risco e gerenciamento de desastres.
Entre os temas da capacitação estão: mapeamento de áreas de risco, emissão de alertas e monitoramento, decretação de situação de emergência e estado de calamidade pública, captação de recursos junto à União, ajuda humanitária; abrigos temporários, a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, e ações preventivas e estratégias de resposta e recuperação.
O evento também vai abordar a elaboração do Plano de Ação de Emergência (PAE) e do Plano de Contingência Municipal, considerados fundamentais para a gestão de risco de desastres nos municípios, uma vez que estipulam os procedimentos a serem adotados pelas instituições em caso de emergência.
“A participação dos coordenadores municipais no Encontro é de extrema importância para alinhar e padronizar os procedimentos, fortalecendo as ações para reduzir riscos de desastres e mitigar os impactos na população”, ressaltou o superintendente de Proteção e Defesa Civil do Estado.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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