Mato Grosso
Defesa Civil Estadual capacita coordenadores municipais sobre decretação de situação de emergência
Mato Grosso
A Defesa Civil de Mato Grosso promoveu, nesta quarta-feira (28.1), um minicurso sobre a decretação de situação de emergência, voltado aos coordenadores municipais de Proteção e Defesa Civil.
A capacitação foi ministrada pela Coordenadoria de Operações e contou com a participação de 59 gestores de diferentes municípios. O objetivo foi orientar os coordenadores sobre os procedimentos necessários para a formalização da situação de emergência em casos de desastres naturais ou eventos adversos.
O curso abordou temas como a correta elaboração da documentação, o cumprimento dos prazos legais e a importância da instrução adequada dos processos.
De acordo com o coordenador de operações, 2º sargento BM João Keney da Silva Felisberto, a capacitação fortalece a atuação dos municípios frente a situações de crise.
“Capacitar os coordenadores municipais é essencial para que eles saibam exatamente como proceder em situações de desastre. Uma decretação bem feita garante mais agilidade na resposta, facilita o acesso ao apoio estadual e federal e, principalmente, permite que a ajuda chegue mais rápido à população que precisa”, destacou.
A atividade faz parte de uma série de ações estratégicas da Defesa Civil Estadual voltadas ao fortalecimento da rede de proteção e defesa civil, preparando os municípios para respostas rápidas e eficientes em situações de emergência.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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