Mato Grosso
Escola de Governo oferta capacitação que trata de políticas públicas do Vale do Rio Cuiabá
Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo, abre, nesta segunda-feira (21.7), as inscrições para o curso Gestão e Planejamento da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC): Políticas Públicas no Âmbito do Governo do Estado de Mato Grosso.
São 50 vagas disponíveis, e os interessados têm até o dia 4 de agosto para se inscrever. A capacitação é exclusiva para servidores do Poder Executivo Estadual e será oferecida na modalidade de Ensino a Distância (EaD). O conteúdo estará disponível de 12 a 23 de agosto.
Este é o terceiro curso do ciclo, que, inicialmente, abordou os marcos legais, o percurso histórico da RMVRC, os conceitos de governança metropolitana e os instrumentos do Estatuto da Metrópole.
Neste módulo, serão discutidos o plano de mobilidade urbana sustentável, o plano de gestão de resíduos sólidos, o plano de desenvolvimento econômico e o ordenamento territorial metropolitano, com o objetivo de ampliar o entendimento sobre esses temas.
“O servidor deve conhecer as políticas públicas em desenvolvimento pelo órgão gestor e os desafios que exigem conhecimento dos marcos legais, atuação técnica e participação cidadã nos processos de planejamento e gestão do território”, explica o servidor da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra), Marcus Aquino, responsável pela condução da capacitação.
Os participantes receberão certificado de 20 horas-aula. Para se inscrever, clique neste link.
Mais informações: [email protected]
*Com supervisão Vithória Sampaio
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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